Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.020
quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 22 de outubro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01020 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0006/2025. »ERRATA DE RESULTADO - DISPENSA 0025/2025. »RATIFICAÇÃO -DISPENSA - 0025/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0006/2025 CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA, por meio da Secretaria Municipal de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Econômico no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que dispõe o art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA a população em geral a participar da Consulta Pública Virtual destinada à coleta de sugestões e opiniões para subsidiar a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) para o exercício de 2026. A participação popular será realizada de forma virtual, por meio do Formulário Eletrônico disponível no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/10SIBS2a7fE6o0q_C2acBg_1ad44gR49Q6UziFxEqRc/edit Os cidadãos poderão registrar suas propostas e opiniões sobre as prioridades de investimentos, obras e serviços públicos que consideram mais relevantes para o município no próximo exercício financeiro. O formulário ficará disponível para preenchimento no período de 22/10/2025 a 30/10/2025, sendo facultado a qualquer munícipe participar, independentemente de inscrição prévia. A participação da comunidade é fundamental para garantir uma gestão pública mais transparente, participativa e alinhada às reais necessidades da população. Contamos com o engajamento de todos! Município de Biritinga-Ba, 22 de outubro de 2025. Jackson Araújo de Souza Secretário Municipal de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Econômico ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA https://docs.google.com/forms/d/10SIBS2a7fE6o0q_C2acBg_1ad44gR49Q6UziFxEqRc/edit ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA ERRATA de resultado de dispensa de licitação n°0025/2025, Processo Administrativo nº 0086/2025, publicada na edição ordinária n°01019, página 5, do Diário Oficial Eletrônico do Município, em 20/10/2025. Onde se lê: Classificação das propostas de preços: ORDEM EMPRESA 1 APRH CONSULTORIA LTDA 2 OTIMIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CNPJ DATA VALOR 34.066.653/0001-95 17/10/2025 R$36.000,00 15.117.942/0001-21 15/10/2025 R$44.827,74 CNPJ DATA VALOR 34.066.653/0001-95 17/10/2025 R$36.000,00 15.117.942/0001-21 15/10/2025 R$58.800,00 PÚBLICA LT Leia-se: ORDEM EMPRESA 1 APRH CONSULTORIA LTDA 2 OTIMIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LT Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com base no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa APRH CONSULTORIA LTDA CNPJ N° 34.066.653/0001-95, para prestação dos serviços de apoio administrativo para assessoramento e acompanhamento dos envios das informações do setor pessoal para eSocial e Siafic, pelo valor global final de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 21 de outubro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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