Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.143
quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de outubro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.143 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA 1775/2025 - EXONERA JOÃO ALBERTO - CHEFE GABINETE MARLI. »PORTARIA 1776/2025 - EXONERA ALISSON - ASSESSOR MARLI. »PORTARIA 1777/2025 - EXONERA EVA - ASSESSORA MARLI. »PORTARIA 1778/2025 - ALTERA FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.775 De 22 de outubro de 2025 Exonera Chefe Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Considerando termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Legislativo Municipal, exarado em 21 de outubro de 2025, sobre efeitos decorrentes da Resolução nº365/2025, cuja ementa dispõe sobre concessão de licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular para a Vereadora Marli Simões dos Santos; Considerando a necessidade de interromper as despesas de pessoal para a manutenção do Gabinete da Vereadora Marli Simões dos Santos. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor JOÃO ALBERTO LIMA MOTA SIMÕES do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 22 de outubro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.776 De 22 de outubro de 2025 Exonera Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Considerando termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Legislativo Municipal, exarado em 21 de outubro de 2025, sobre efeitos decorrentes da Resolução nº365/2025, cuja ementa dispõe sobre concessão de licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular para a Vereadora Marli Simões dos Santos; Considerando a necessidade de interromper as despesas de pessoal para a manutenção do Gabinete da Vereadora Marli Simões dos Santos. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor ALISSON LIMA RODRIGUES do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 22 de outubro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.777 De 22 de outubro de 2025 Exonera Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Considerando termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Legislativo Municipal, exarado em 21 de outubro de 2025, sobre efeitos decorrentes da Resolução nº365/2025, cuja ementa dispõe sobre concessão de licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular para a Vereadora Marli Simões dos Santos; Considerando a necessidade de interromper as despesas de pessoal para a manutenção do Gabinete da Vereadora Marli Simões dos Santos. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora EVA VICTÓRIA LOPES DANTAS do Cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereadora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 22 de outubro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.778 De 22 de outubro de 2025 Altera tabela facultativos do Municipal. de pontos Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando Decreto 5.821, de 21 de outubro de 2025. do Executivo Municipal nº RESOLVE: Art. 1º Fica excluída da relação de pontos facultativos do Legislativo Municipal, estabelecida pela Portaria nº 1.680, de 02 de janeiro de 2025, a data referente às comemorações do dia do servidor público, 28 de outubro de 2025, em virtude da antecipação do feriado para o dia 27 de outubro, nos termos estabelecidos no Decreto nº 5.821/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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