Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 1.021

quinta-feira, 23 de outubro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 23 de outubro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01021 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 112/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2024 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de Obras e serviço comum de engenharia para a reforma da Praça na Comunidade de Trindade na Zona Rural do Município de Biritinga-BA. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. DO VALOR: - Fica acrescido o valor de R$111.568,50 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), passando o valor global de R$ 577.339,75 (quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para R$688.908,25 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos) em vista do aumento percentual médio aproximado de 19,32 % (dezenove virgula trinta e dois por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.518.547/0001-09 4. DA DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. 1

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