Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.023
terça-feira, 28 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 28 de outubro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01023 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE ADIAMENTO DO PREGAO ELETRÔNICO 90015/2025. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 110/2024. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0026/2025. »RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL N°. 01 DE 2025 - SECRETARIA DA CULTURA. »RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL N°. 02 DE 2025 - SECRETARIA DA CULTURA. »RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N°. 03 DE 2025 - SECRETARIA DE CULTURA. »RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL N°. 04 DE 2025 - SECRETARIA DA CULTURA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90015/2025 O Município de Biritinga/BA, avisa que por problemas técnicos de conexão, durante o lançamento do Pregão Eletrônico -SPR nº90015/2025, no Portal do Comprasnet, resolve adiar a Sessão que ocorreria dia 04/11/2025 para 06/11/2025 à 09:00 hs. Objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas deste Município, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios . Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponibilizado em 22/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga: 28 de outubro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PREGOEIRO
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0110/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Rua Nova Soure, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social temporário. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: MARIA DA PAIXÃO DE MOURA DATA: 13 de outubro de 2025. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com base no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa INFRARED TECNOLOGIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ N° 01.727.865/0001-17, para prestação de serviços de produção de fotos, vídeos, textos e imagens para serem utilizados na divulgação de Atos Institucionais, deste município, pelo valor global final de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 28 de outubro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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