Câmara de Candeal
Texto da edição nº 415
sexta-feira, 25 de maio de 2018
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 25 de maio de 2018 Ano VII✦Edição Ordinária nº. 0415 Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 18 de maio de 2018. 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.05.25 19:35:37 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Ata da décima terceira sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia dezoito de maio do ano de dois mil e dezoito, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes. Em seguida convidou o 2° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura do livro de Presença e Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a chamada dos vereadores presentes na sessão, que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, José Luiz Cordeiro de Brito, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, Milton Cedraz Carneiro Júnior, Romário da Silva, Antônio Marcos de Jesus Bispo e Joseval Robério Viera dos Santos. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, em seguida convidou a todos para ficarem de pé e rezarem juntos o pai nosso. Convidou Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Votação do Parecer Projeto de Lei n° 118/2018 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentário sendo o autor o Poder Executivo, de autoria de Romário da Silva, Relator da comissão de Legislação, justiça e redação. Votação do Parecer do Projeto de Lei n° 119/2018 autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, de autoria do Relator José Luiz Cordeiro de Brito, Comissão de Finanças e orçamento. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 119/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor Poder executivo. GRANDE EXPEDIENTE: ****** USOU A TRIBUNA O VEREADOR João Braz Lima saudou a todos os presentes, de forma breve, parabenizou o colega Romário da Silva pela passagem do seu aniversário, desejando suas sinceras felicitações. Onde afirma esperar pelo almoço. O colega Romário agradeceu, porém infelizmente não poderá sentar com os colegas hoje para comemorar, pois precisará viajar. Retomando, João Braz justificou o requerimento sobre a volta do atendimento médico no povoado de Macaco, onde é algo que precisa ser revisto, afirmando que vai marcar uma reunião com a comunidade, juntamente com o secretário Junior para rever essa situação. Aproveitou para falar que a estrada de Beira de Cerca está sendo atendida, depois de muita luta, beneficiando assim a população e agradecendo ao prefeito e ao Secretário de Obras pela realização. Finalizou agradecendo a todos pela presença e convidando aos presentes para assistir mais uma rodada no estádio, e para a festa da categoria LGBT que ocorrerá no Municipio. O Presidente José Risonaldo propôs ao colega fazer um oficio para a Secretária de Saúde pedindo que ela veja essa situação do atendimento médico no povoado de Macaco. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR Antonio Marcos de Jesus Bispo saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando a equipe de funcionários desta Casa, pelo empenho e excelente tratamento com todos, sejam eles vereadores ou público. Sobre a situação do médico abordado pelo colega João Braz, concorda que é algo que precisa ser revisto para poder trazer benefícios a vida dos moradores destas localidades. Afirma admirar bastante as pessoas que sempre se empenham em fazer o bem, independente de lado A ou B, deixando claro que tem um contato grande com maioria dos colegas, onde batem papo, e que inclusive essa semana precisou do Presidente e o mesmo não mediu esforços para servi, onde o filho do mesmo estava ensaiando para uma quadrilha Junina do Colégio e o transporte não esperou, salientando que isso é algo que precisa sentar com a direção do Colégio para rever o horário do ônibus e dos ensaios, para que não volte a acontecer, agradecendo ao Presidente mais uma vez por ter ajudado e levado os filhos de Chapada, salientando que isso é bom, ter alguns parceiros que não mede esforços para ajudar uns aos outros. Parabenizou o colega Romário pela passagem do aniversário, deixando as felicitações sinceras ao colega. O Presidente pediu a parte para lembrar que na ultima segunda foi o Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 aniversário do Colega Vereador Adriano Nere, parabenizando o mesmo. Antonio Marcos retomou, parabenizou Adriano. Seguiu falando um pouco sobre o campeonato do Morrinhos, tiveram alguns jogos que coincidiram com o mesmo dia do Campeonato Rural, onde solicitou do organizador para mudar, mas o mesmo não quis, e depois mudou um jogo por conta própria e não comunicou sobre a mudança, falando um pouco sobre tal ocorrido, afirmando que louco é aquele que vai discutir com certas pessoas, pois tem pessoas que só tentam prejudicar os outros. Afirmou que se o Vereador Anacleto errar vai procurar pra pedir desculpas, quer sempre pagar pelos erros. Parabenizou a todos os envolvidos no campeonato rural, pois é algo que vem dando alegria aos Munícipes Candealenses durante os finais de semana. Justificou os requerimentos de sua autoria, no qual solicita encascalhamento das estradas, trazendo assim melhorias para aqueles que trafegam. Falou um pouco sobre o futuro político, onde alguns colegas tem já seu Candidato a deputado destacado, como o Colega Roberinho e Romário, afirmando que até o momento o mesmo não vota em Candidato a Deputado nenhum, falando um pouco sobre a questão de José Ronaldo, que assumiu uma situação complicada para disputar uma eleição contra Rui Costa. Expondo que muita gente ainda está magoada com o que foi dito em Relação aos votos dado a Marcelo Nilo na região, pois muitos se empenharam e poucas pessoas ganharam os méritos e reconhecimentos. Finalizando, agradecendo a todos pela presença e deixando claro que o futuro só pertence a Deus, que seguirá ajudando a comunidade, pois sabe que é um povo que precisa, pedindo desculpas a Adriano e a Junior, mas está falando a verdade, e tudo que o mesmo faz é dentro do padrão, expondo até algumas situações ocorridas com Fernando Nere, que hoje o mesmo não dirigi a palavra nem para um bom dia, e diz que hoje Anacleto é vereador porque Fernando elegeu, porém, deixa claro que foi eleito pelo povo e que hoje são três vereadores de Everton, três de Ribeiro, dois de Fernando e o Vereador Anacleto com o povo. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Luiz Cordeiro de Brito saudou a todos os presentes, iniciou falando um pouco sobre o tratamento dos funcionários desta casa, que sempre tratam todos da melhor forma possível. Concorda com o colega João Braz, quando diz que muitos criticam, mas depois que é feito para melhorar, ninguém parabeniza nem agradece por ter feito, citando os exemplos das estradas e do mata burro da Harmonia. Disse ao colega Anacleto que o mesmo ta entendendo o que é gente, pois muitos são assim, procuram sempre o argumento para complicar as coisas. Disse que certo morador da comunidade chega em vários pontos do município e critica Everton, porém, tem certeza que o mesmo nem tem culpa, isso pelo fato de pedir um carro e não ser dado, deixando claro que essa pessoa é muito problemática e tenta a todo custo causar problemas. Seguiu falando sobre o Colega Anacleto, que está gostando e muito do comportamento do mesmo, afirmando que o colega está aprendendo a lidar com gente. Parabenizou o colega Adriano Nere pela passagem do seu aniversário, assim como o colega Romário da Silva, deixando todas as felicitações possíveis aos dois. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um excelente final de semana. **** USOU A TRIBUNA O VEREDOR Milton Cedraz Carneiro Júnior, saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando aos aniversariantes, em especial ao Ex prefeito Ribeiro Tavares, Adriano Nere e a Romário da Silva, desejando as sinceras felicitações a todos. Disse ao colega Anacleto, que gostou do posicionamento do mesmo, deixando claro que é alguém admirável, e o homem tem que ter foco, ter suas posições políticas, afirmando que continuara com Marcelo Nilo pela realização do Sonho da extensão de água trazida para esse povo, pois Marcelo é o único deputado que trouxe algo para o Municipio. Sobre o cenário para Governador, acredita até que José Ronaldo possa desistir, pois entrou numa situação complicada, onde a votação para Rui costa será uma votação muito expressiva. Ao Colega João Braz, diz que o mesmo foi muito inteligente quando se trata da reunião com a comunidade, pois dessa forma evita muitas Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 picuinhas e vai direto a solução do problema. Discorda do colega Anacleto quando o mesmo diz que são três vereadores de Everton, três de Ribeiro e Dois de Fernando, na verdade são nove vereadores e todos do povo, pois todos aqui se empenham diariamente para trazer benefícios a população. Afirmando que ninguém ganha a eleição em Candeal sozinho, se não tiver um grupo, uma união, esqueça ganhar. Sobre a questão do médico em Macaco, ficou sabendo que o Prefeito disse para ninguém atender aqui no Municipio, porém, acredita que Prefeito nenhum faria isso, e isso não passa de um mal entendido. Expôs que esteve com o Secretário Junior, onde o mesmo explicou que a idéia era diminuir o fluxo de atendimento aqui no município, para trazer melhorias a vida do povo, porém, deixa claro que só acha errado a falta de transporte para os pacientes, pois o pessoal não tem como irem andando, propondo que o atendimento seja feita na própria comunidade do Macaco, pois ai economizaria diversos custos com locomoção do povo. Finalizou falando que reunião entre os secretários é de fundamental importância, para que possa alinhar os pensamentos. Falou um pouco sobre as dificuldades de ser vereador em Candeal, pois não para um minuto e ainda vive escutando picuinhas de certas pessoas que não sabe da realidade. Agradeceu a todos pela presença, desejou um excelente final de semana a todos. **** USOU A TRIBUNA O VEREDOR Joseval Robério Vieira dos Santos saudou a todos os presentes, iniciou deixando sua moção de pesar à Família de Noroel, radialista da Rádio Jacuipe, onde o mesmo teve uma lamentável perda, em menos de uma semana perdeu seu pai e sua mãe. Disse ao colega Anacleto, que ficou feliz com as palavras do colega, pois o trabalho que o Deputado Targino Machado realiza é algo grandioso, a mais de trinta e oitos anos realizando esse trabalho, não só para o povo de Feira de Santana, mas para muitos municípios do Estado da Bahia, como acontece com Candeal. Aproveitou para convidar os colegas para uma ação social na área de saúde que ocorrerá no Povoado de Macaco no dia dois de junho, um trabalho social para homens e mulheres. Seguiu parabenizando os colegas Adriano Nere e Romário da Silva, desejando as melhores coisas existentes. Convidou a todos para prestigiarem, pela primeira vez em Belo Alto o campeonato de baralho, será realizado no dia 3 de Junho, assim já deixa o convite para todos. O Vereador José Luiz Cordeiro pediu a parte, onde perguntou ao colega se já tem o espaço para a realização da ação de Saúde em Macaco, pois como o Colega Júnior Brito falou, poderia utilizar do Colégio para servir ao povo nessas horas. Retomando, o Vereador Joseval Robério retomou falando que não entende o porque ta acontecendo isso com o atendimento médico da população de Macaco e região, pois não é justo esse povo se deslocar sem transporte, como vem acontecendo. É necessário rever essa situação, pedindo assim informações do Prefeito e Dos secretários. Finalizou agradecendo a todos pela presença e convidado para assistirem mais uma rodada do campeonato, que terá um bom jogo no domingo. O Vereador Ronaldo Adriano pediu a parte para poder agradecer a todos pelas felicitações, aproveitando também para parabenizar o colega Vereador Romário da Silva pela passagem do aniversário. Sobre o questionamento de Roberinho, referente aos atendimentos do PSF, é algo que precisa rever, pois o morador de cada comunidade tem que ser atendido pelo médico da atenção básica, deixando claro que a atual Secretária de Saúde tem grande competência, e sabe que ela vai corrigir. Finalizou desejando um excelente final de semana a todos. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR Romário da Silva, saudou a todos os presentes, em especial os funcionários desta casa, pelo empenho e dedicação na condução dos trabalhos, independente de qualquer coisa. Salientou que ouviu detalhadamente as falas dos colegas vereadores, onde sobre as estradas, já foram iniciadas as recuperações, e será feitas de forma gradativa. Afirma que as cobranças dos vereadores são importante para que as comunidades sejam atendidas, até porque o papel dos Vereadores é justamente esse, é preciso reclamar sobre as dores do povo. Afirma que os vereadores estão tendo respeito por parte do gestor, algo que é louvável, dando o exemplo da Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 antecipação do repasse do Duodécimo, para que os vereadores recebam até antes do dia. Salienta que o município está organizado, pois quando se garante o direito básico do povo, a população fica feliz. Seguiu falando da diversidade do mundo, onde todos são seres humanos, independente da opção sexual, religião ou política, onde é preciso respeitar a opinião de cada um. Sobre o atendimento médico, é preciso chamar a secretária de Saúde para prestar os devidos esclarecimentos, onde pede que seja feito um requerimento com este teor, pois é assunto de interesse do povo, e é preciso dá uma resposta a população. De forma indignada, fala sobre o sistema precário de saúde do País, com essa regulação, onde é um sistema criminoso, e a população quem sofre com tamanha precariedade. Seguiu falando que é necessário contribuir para a melhoria do povo, fiscalizando, para assim trazer melhorias a esta população. Deixou registrado o sentimento de pesar para a Família de Edmilson dos Tanques, pelo falecimento de dona Francisca. E também a família do amigo Tam, pelo falecimento de sua mãe, dona Alice. Seguiu falando sobre o projeto de Suplementação orçamentária que está nesta casa para ser votado, é uma forma de beneficiar o povo através da Policlínica que estará sendo inaugurada em Feira pelo Governados do Estado da Bahia. Parabenizou ao Prefeito Everton pela transparência do Projeto e por aderir a tal situação para o beneficiamento do povo. O Vereador Aguinaldo Santana pediu a parte e desejou um feliz aniversário ao Colega Romário e Adriano. Retomando, Romário finalizou agradecendo a todos pelas felicitações, aproveitando para desejar ao colega Adriano suas felicitações, pela também passagem do aniversário e ao Ex prefeito Ribeiro Tavares, desejando muita paz e saúde, que permaneça sempre dando sua contribuição para Candeal. O Vereador João Braz pediu a parte, para desejar ao colega Adriano e ao ex prefeito Ribeiro Tavares, pedindo que Deus abençoe todos. O Presidente José Risonaldo salientou que não usou a tribuna, porém aproveita para comunicar aos colegas que recebeu um Pedido deste Auditório da Casa para realização de um evento, uma reunião e uma solenidade de posse. Ao Colega Anacleto, afirma que sempre que alguém tiver uma necessidade e precisar do colega, o mesmo estando livre, não medirá esforços para servi-los. Deixou os sentimentos ao amigo radialista Noroel, de Riachão do Jacuípe, pelo triste ocorrido na família do mesmo. Finalizou, desejando as sinceras felicitações, ao Colega Romário da Silva, ao ex prefeito e liderança do Município Ribeiro Tavares e ao Colega Adriano Nere, pedindo a Deus que abençoe todos. O Vereador Antônio Marcos pediu a parte para desejar as sinceras felicitações para o colega Romário da Silva e Adriano Nere, para o ex-prefeito Ribeiro Tavares, pois é uma pessoa que jamais teve diferença com qualquer parlamentar do Município, independente de lado político. Dando Seguimento, o Primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos fez a leitura da ordem do dia: Votação do Parecer Projeto de Lei n° 118/2018 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentário sendo o autor o Poder Executivo, de autoria de Romário da Silva, Relator da comissão de Legislação, justiça e redação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Votação do Parecer do Projeto de Lei n° 119/2018 - autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, de autoria do Relator José Luiz Cordeiro de Brito, Comissão de Finanças e orçamento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 119/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor Poder executivo. O Presidente justificou que diante do pedido de vista do Projeto na sessão anterior, o regimento interno diz que o pedido de vista dever ser feito dentro da comissão, porém, o que foi argumentado pelo colega Adriano foi o anexo da tabela, e o anexo já está com todos os vereadores. Aberta para segunda discussão, o Vereador Romário da Silva diz que é obrigação do Vereador prestar atenção no regimento interno, mas, parabeniza ao Presidente pela busca das informações, não havendo quem mais quisesse discutir, colocado em votação, foi aprovado por Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 unanimidade. Votações dos Requerimentos: Retorno do atendimento médico no povoado de Macaco conforme requerimento já enviado. Autor: Milton Cedraz Carneiro Júnior. Requerimento: Retorno do atendimento médico do Povoado de Macaco. Autor: João Braz Lima. Requerimento: Melhorias na iluminação pública da Comunidade de Santa Rosa. Autor: José Luiz Cordeiro de Brito. Requerimento: encascalhamento de estradas vicinais do Município de Candeal. Autor: Antônio Marcos de Jesus Bispo. Requerimento: Melhorias na Iluminação Pública com reposição de lâmpadas em diversos pontos do Município de Candeal e refletores do Hospital. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. Requerimento: Melhorias na iluminação Pública de Belo Alto, na extensão da Rua nova. Autor: Aguinaldo Santana de Carvalho. Requerimento: Transporte para atendimento da área de Saúde de Santa Rosa, Rangel e localidades próximas. Autor: Romário da Silva. Requerimento para Secretária de Saúde, Daniele de Oliveira: Prestar esclarecimentos sobre o Programa de Saúde da Família de Candeal, BA. O Autor Romário da Silva pediu ao Presidente que coloque este requerimento no diário oficial do Municipio, pois é de interesses público, pedindo assim que a Secretária agende o dia para que possa se fazer presente e prestar os devidos esclarecimentos. Autor: Romário da Silva. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Presidente da Comissão de Finanças e orçamento, José Luiz, convocou todos os membros da comissão para uma reunião. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, dezoito de Maio do ano de dois mil e dezoito. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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