Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.024
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 29 de outubro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01024 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 044/2022. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 102/2023. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 104/2023. »HOMOLOGÃO - PE. N°. 90012/2025. »RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO N°. 90012/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 044/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0051/2022, que tem por objetivo a locação de um imóvel, tipo casa, situado no Conjunto Habitacional Arco Iris, n°265, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses CONTRATADA: GENIVALDO DE SOUZA SANTOS. DATA: 16 de outubro de 2025. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0102/2023. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 051/2023, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Rua Nova Soure, n° 322, térreo, Centro, BiritingaBa, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 16 de outubro de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0104/2023. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 053/2023, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situada na Rua Airton Sena, n° 310 A, térreo, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: MARINA CARDOSO CERQUEIRA DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 16 de outubro de 2025. ___________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012.2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 074.2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela assessoria jurídica e considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico - SRP nº90012.2025, que tem como objeto a aquisição de instrumentos musicais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: PW SOUND LTDA - CNPJ 59.476.851/0001-58, com valor global final de R$ 41.976,98 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), vencedora dos itens 06,07,09,18,19,21,22,23,24, CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31, com o valor global final de R$27.157,30 ( vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos), vencedora dos itens 10,15,17,25,26, RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.979.527/0001-11, com o valor global final de R$ 23.262,12 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e doze centavos), vencedora dos itens 05,08,20,28, AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 52.171.660/0001-39, valor global final de R$122.499,59 ( cento e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), vencedora dos itens 01,02,03,04, T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDAME, CNPJ: 08.666.165/0001-09, com o valor global final de R$9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais), vencedora dos itens 12,13,14, IMLC- COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.480.808/0001-96, com o valor global final de R$9.980,90 ( nove mil, novecentos e oitenta reais e noventa centavos), vencedora dos itens 11 e 29, NÚBIA CARLOS COSTA SILVA 95205829672 CNPJ: 45.167.065/0001-64, com o valor global final de R$ 9.055,00 (nove mil e cinquenta e cinco reais), vencedora dos itens 16 e 27. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 29 de outubro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - 90012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO - 074/2025 BASE LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021. OBJETO: futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, para execução de aulas práticas no ensino fundamental I e II. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação supramencionada, a qual teve como vencedoras as empresas abaixo indicadas: PW SOUND LTDA, CNPJ 59.476.851/0001-58. GRUPO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 6 R$ 2.192,47 02 R$ 4.384.94 7 R$ 2.965,53 02 R$ 5.931,06 9 R$ 4.497,86 02 R$ 8.995,72 18 R$ 329,58 05 R$ 1647,90 19 R$ 16,72 20 R$ 334,40 21 R$ 767,17 06 R$ 4.603,02 22 R$ 824,63 06 R$ 4.947,78 23 R$ 990,40 06 R$ 5.942,40 24 R$ 648,72 08 R$ 5.189,76 Valor Total R$: 41.976,98 CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 36.839.023/0001-31 GRUPO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 10 R$ 6.450,00 02 R$ 12.900,00 15 R$ 725,00 05 R$ 3.625,00 17 R$ 449,26 05 R$ 2.246,30 25 R$ 299,00 08 R$ 2.392,00 26 R$ 999,00 06 R$ 5.994,00 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Valor total R$ 27.157,30 RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 08.979.527/0001-11 GRUPO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 5 R$ 1.805,50 03 R$ 5.416,50 8 R$ 2.380,85 01 R$ 2.380,85 20 R$ 136,68 15 R$ 2.050,20 28 R$ 13.414,57 01 R$ 13.414,57 VALOR TOTAL R$ 23.262,12 AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃOO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 52.171.660/0001-39 GRUPO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 1 R$ 16.985,35 05 R$ 84.926,75 2 R$ 799,53 07 R$ 5.596,71 3 R$ 2.586,97 05 R$ 12.934,85 4 R$ 4.760,32 04 R$ 19.041,28 VALOR TOTAL R$ 122.499,57 T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 08.666.165/0001-09 GRUPO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 12 R$ 31,00 200 R$ 6.200,00 13 R$ 28,00 60 R$ 1.680,00 14 R$ 82,00 20 R$ 1.640,00 VALOR TOTAL: R$ 9.520,00 I M L C - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.480.808/0001-96 GRUPO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 11 R$ 319,00 20 R$ 6.380,00 29 R$ 40,01 90 R$3.600,90 VALOR TOTAL: R$ 9.980,90 2
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA NÚBIA CARLOS COSTA SILVA 95205829672, CNPJ 45.167.065/0001-64 GRUPO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 16 R$ 2.085,00 03 R$ 6.255,00 27 R$ 28,00 100 R$ 2.800,00 VALOR TOTAL R$ 9.055,00 Biritinga, Bahia, 29 de outubro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 3
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