Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 338
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 31 de outubro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0338 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) na Sessão P nana L noje Por: j132///7/1 Em }Mije fr votação Sala de Sessões disciissão Ata da 14 (décima quarta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 23 de outubro de 2025. Aos vinte es (23) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 16.10.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 065/2025, autoria dos Vereadores João Humberto Félix de Souza Júnior e Orlando Rios de Almeida — Assunto: Solicita a colocação de "Postes de Iluminação Pública e a realização de Serviço de Cascalhamento" em ambos os sentidos das laterais (esquerda e direita) da Rodovia Lomanto Júnior (BR-324), no trecho que compreende as proximidades do Restaurante da Galega até o Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=UZC30ZsoS8U&t=4126s. Passando para a Pauta da Ordem do Dia, foram votadas as seguintes matérias; Requerimento n.° 065/2025, autoria dos Vereadores João Humberto Félix de Souza Júnior e Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo n.° 013/2025, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva (Concede o Titulo de Cidadã Nova-fatimense a Sra. Ana Laura de Sena Peixoto). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-s os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: httos://www.voutube.com/watch?v=UZC30ZsoS8U&t=4126s. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda proceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. E, para constar, eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no ;arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carn iro, em 23 de outubro de 2025. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 32 1117 - Email: caharadenovafatima@gmail.com kxf Joâ-
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