Câmara de Valente
Texto da edição nº 408
segunda-feira, 3 de novembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 3 de novembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0408 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 028/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025. A Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº. 001/2025, elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J. U. OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA. compareceu à Sessão Pública do referido Processo Licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei de Licitações; Considerando o resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, ex vi art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolve: I - Adjudicar à empresa J. U. OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 20.331.124/0001-67, perfazendo o valor global de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais); II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado através do Pregão Eletrônico nº. 001/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério “menor preço por item/menor preço global”, tendo por objeto “o fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente”. III - Publique-se na forma da Lei, para fins de eficácia. Valente - BA, 31 de outubro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 OBJETO: Fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, I, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: J. U. OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 20.331.124/0001-67. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2025. Nº DO CONTRATO: 028/2025 DATA DO CONTRATO: 31/10/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 65.800,00. PROGRAMA: 2001. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 31 de outubro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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