Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.149
terça-feira, 4 de novembro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de novembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.149 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »32ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2025 – ASSINADA. »PDL 16/2025 DILTON TC JOSÉ BISPO. »PLO 76/2025 BETO DENOMINA RUA SEDE MUNICÍPIO. »PLO 77/2025 BETO DENOMINA RUA SEDE MUNICÍPIO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 09:00 ; Encerramento: 03/11/2025 - 12:15 Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ; Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou sobre Sessão Itinerante a realizar-se dia 06/11/2025, próxima quinta-feira, no Distrito de Salgadália, ao tempo em que fez a leitura do Edital de Convocação. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a Ata da 31ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025, da 24ª Ata da Sessão Virtual de 23 de outubro de 2025 e da 5ª Ata da Sessão Extraordinária de 24 de outubro de 2025, para s quais não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a foram aprovadas por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vagner Ramos, Elizane Cana Brasil, Luzia da Saúde, Léo do Sindicato, Professor Robenilton, César do Hospital, Urbano do Sindicato, Manu Resedá, Lindo de Neuza, Ariel Ramos, Dilton Santana e Nego Jai. Expedientes Diversos: Convite da Brigada Voluntaria do Combate e Prevenção da vida para os Vereadores para participarem da Cerimonia de Formatura da Turma de Socorristas de 2025, que será realizada no dia 22 de novembro de 2025, as 19h. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Luzia da Saúde e Urbano do Sindicato em aparte; e, Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 151 de 2025, Acordo de tramitação ao Requerimento n. 145/2025 - Obs.: Aprovado na forma do art. 42, § 2o do RI. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 152 de 2025, Acordo de Tramitação ao Requerimento n. 146/2025 - Obs.: Aprovado na forma do art. 42, § 2o do RI. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 153 de 2025, Acordo de Tramitação ao Requerimento n. 147/2025 - Obs.: Aprovado na forma do art. 42, § 2o do RI. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 154 de 2025, Acordo de Tramitação ao Requerimento n. 148/2025 - Obs.: Aprovado na forma do art. 42, § 2o do RI. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 Requerimento nº 155 de 2025, Acordo de Tramitação ao Requerimento n. 149/2025 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 279 de 2025, Construção de uma Praça no Bairro Sonho Meu, neste Município de Conceição do Coite Ba Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 7 Indicação nº 284 de 2025, Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 8 - Indicação nº 295 de 2025, Indica ao Governo do Estado da Bahia, a implantação de redutores de velocidade na BA 411. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor e por Urbano do Sindicato, Leo do Sindicato, Ariel Ramos, Dilton Santana e Vagner Ramos ; 9 - Indicação nº 296 de 2025, Indica a Mesa Diretora a aplicabilidade da Resolução n 212/2011 de 05 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 04/11/2025 04/11/2025 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de abril de 2011. Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 10 - Indicação nº 297 de 2025, INDICA a construção da quadra poliesportiva no Riacho do Martins. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autor. ; 11 - Indicação nº 299 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com paralelepípedo da Rua da Caixa d’Água, no Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 12 Indicação nº 301 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da Praça do bairro Terra Nova. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autor. ; 13 - Indicação nº 303 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Tanque do Campestre, no Distrito de Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 14 - Requerimento nº 145 de 2025, Moção de aplauso para equipe Eva Venenosa Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discussão em conjunto dos Requerimentos de n. 145 a 149, por serem do mesmo auto Nego Jai, que se afastou da Presidência para discutir as matérias de sua autoria, sendo substituído pelo Vice-Presidente Lindo de Neuza. Participaram da discussão Nego Jai, Urbano do Sindicato e Professor Robenilton. ; 15 - Requerimento nº 146 de 2025, Moção de aplauso a Equipe Pé de Cana Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 16 Requerimento nº 147 de 2025, Moção de aplauso para adecosal Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 17 - Requerimento nº 148 de 2025, Moção de Aplauso Igreja Quadrangular Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 540, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 18 - Requerimento nº 149 de 2025, Moção de Apaluso Equipe Uesque Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: Foi convidada para compor a Mesa a Srª Miralva Boaventura Gerente da agência SICOOB/COOPERE Coité, que na oportunidade, fez uso da palavra. Também foi convidada para compor a Mesa a Srª Ana Paula - Gerente regional do SICOOB/COOPERE na nossa região. Também foi convidaa a fazer uso da Tribuna desta Casa. Uso da palavra pelos Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato e em seguida o Vereador Vagner Ramos usou a palavra em direito de defesa em face do discurso do Líder da Oposição, nos termos do art. 99, § 1o e 2o; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato e Professor Robenilton em aparte; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos e Lindo de Neuza, em aparte. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO CANA Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.11.04 10:12:32 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 04/11/2025 04/11/2025 Página 2
Página 4
Página: 4 PODER LEGISLATIVO – CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº16/2025 Concede Título de Cidadão Coiteense a José Bispo de Andrade. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Coiteense a José Bispo de Andrade. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 deOutubro de 2025. Vereador Dilton Santana Solidariedade
Página 5
Página: 5 PODER LEGISLATIVO – CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA BIOGRAFIA José Bispo de Andrade, brasileiro, casado,motorista, portador do RG de nº 22.217.239-88, inscrito no CPF de nº 400.400.465-91, residente e domiciliado neste Munícipio, no Bairro Casa dos Populares. Filho de Isaura Bispo de Andrade. Nasceu na Cidade deRiachão do Jacuípe e chegou em Coité em 1987. Veio a esta cidade para cuidar de um sítio no Povoado de Sossego. Após determinado período, foi morar em São Paulo, mas acabou retornando para Coité. Por aqui permaneceu de forma definitiva, estabeleceu moradia e fruto do seu casamento teve uma filha. Com o transcorrer do tempo, José foi trabalhando em carro de linha, ou seja, fazendo transporte de Salvador para outras cidades (Salvador e Feira de Santana) e atualmente só dirige para Serrinha. JUSTIFICATIVA José Bispo é um grande incentivador da prática de esporte no bairro onde mora. Postura que tem transformando vidas e conduzido crianças e jovens a optarem por um caminho de sonhos e de realização futura. Conduta louvável e admirável, pois cuida indiretamente, dentro de suas possibilidades, de um grupo social da nossa sociedade. Fato que o torna digno de receber esse inestimável título. A suadedicação, esforço e empenho oportunizamos jovens da Casa Populares a desenvolverem habilidades e aperfeiçoamentos que podem resultar de forma significativa e positiva nodesenvolvimento pessoal e profissional de cada um. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de Outubro de 2025. Vereador Dilton Santana Solidariedade
Página 6
Página: 6 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda PROJETO DE LEI Nº 76/2025 Denomina rua na sede do Municipio. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado a Rua Emídio Lopes de Oliveira o logradouro com 178,87m (cento e setenta e oito metros e oitenta e sete centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas. 1- Ponto Inicial - 11°34'14"S 39°16'42"W 2- Ponto final - 11°34'09"S 39°16'44"W Art. 2ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 29 de outubro de 2025 Beto da Pinda União Brasil
Página 7
Página: 7 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda JUSTIFICATIVA O projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precipuo denominar de Rua Emídio Lopes de Oliveira, uma Rua localizada na sede do Municipio de acordo com a Lei n.1. 119, de 13 de maio de 2025, que dispõe sobre as denominações públicas no âmbito municipal, conforme o Art. 3ª , § 5º. Qualquer cidadão poderá noticiar á comissão de Politicas e Serviços Públicos da Câmara Municipal os casos de duplicidade de denominações públicas vedadas pela legislação vigente, a Rua mencionada têm duplicidade com a Rua Antônio Carlos Magalhães. Emidio Lopes de Oliveira. Carpinteiro, por oficio. Filho de Severiano Lopes de Oliveira e Senhorinha Rosa do Espirito Santo. Nasceu na fazenda Caibro, no Distrito de Santa Rosa, no ano de 1905 e faleceu em 1974, era casado com Alzira Ferreira da Silva, falecida em 1987. Pai de Belmiro Lopes, Vasinho do Bar, Tote do trio, Dário, Inha, Nena, Neném da oficina, Tereza de Quinca, Aurinha de Eustórgio, Lurdes e Nainha. Emídio foi proprietário das terras ao redor do Estádio Municipal, e onde hoje está localizada a Creche Titi no Bairro Rua Nova. Conceição do Coité/BA 29 de outubro de 2025
Página 8
Página: 8 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda
Página 9
Página: 9 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda PROJETO DE LEI Nº 77/2025 Denomina rua na sede do Municipio. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado a Rua Ednólia Pinto da Silva Carneiro o logradouro com 126,35m (cento e vinte e seis metros e trinta e cinco centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas. 1- Ponto Inicial - 11°33'58"S 39°17'01"W 2- Ponto final - 11°33'54"S 39°17'03"W Art. 2ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 29 de outubro de 2025 Beto da Pinda União Brasil
Página 10
Página: 10 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda JUSTIFICATIVA O projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precipuo denominar de Rua Ednólia Pinto da Silva Carneiro, uma Rua localizada na sede do Municipio de acordo com a Lei n.1. 119, de 13 de maio de 2025, que dispõe sobre as denominações públicas no âmbito municipal, conforme seu Art. 3ª, § 5º. Qualquer cidadão poderá noticiar á comissão de Politicas e Serviços Públicos da Câmara Municipal os casos de duplicidade de denominações públicas vedadas pela legislação vigente, a Rua mencionada têm duplicidade com a Rua Juvêncio Mendes. Ednólia Pinto da Silva Carneiro conhecida como Nolia, foi gerente por muitos anos da loja O Cometa. Nasceu em 26 de outubro de 1973 e faleceu em 06 de setembro de 2021, era casada com Gildemar Carneiro conhecido como Dema, Mãe de Ana Clara e Ana Caroline. Nolia era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos que a conhecia. Conceição do Coité/BA 29 de outubro de 2025
Página 11
Página: 11 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda
Página 12
Página: 12