Câmara de Valente
Texto da edição nº 409
terça-feira, 4 de novembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 4 de novembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0409 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 024/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 024, de 04 de novembro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 05 de novembro de 2025 (quarta-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 021, de 18 de agosto de 2025 (Processo nº. 0207/2025), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Altera dispositivos da Lei nº. 750, de 28 de março de 2018, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 031, de 29 de setembro de 2025 (Processo nº. 0219/2025), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos, que “Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas” no âmbito do Município de Valente, Estado da Bahia, e dá outras providências”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 032, de 20 de outubro de 2025(Processo nº. 0220/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta as agendas transversais, na pasta da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, ao Plano Plurianual 2026-2029, aprovado pela Lei n° 945/2025”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 04 de novembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 04 de novembro de 2025 Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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