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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de novembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.150 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Caderno 1 Página: 2 || Em, 5 de novembro de 2025 || Ano: o Or Diário Oficial do PODER LEGISLATIVO — CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO Nº 279/2025 Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Bairro Sonho Meu. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.020.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de construção desta praça, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social; Considerando um espaço que pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física Considerando que é um anseio da população local; Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física. INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma Praça no Bairro Sonho Meu, neste Município de Conceição do Coite - Ba, com Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre, com Acessibilidade visando a inclusão social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo lazer, harmonia social e saúde. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, 5 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, NO Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. TN O af fe E VA, NER de Ramos Igual a você ... das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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Diário Oficial do Em, 5 de novembro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1] Página: 3 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 284 /2025 Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de | Santa Rosa. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 CONS TRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS. — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça principal do distrito de Santa Rosa precisa ser reformada; Considerando que é um anseio dos moradores do distrito; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a associação comunitaria de Santa Rosa e região conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do €. 15 de a => de A UNIÃO BRASIL ss? Beto da Pinda SED E Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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E Diário Oficial do | Em, 5 de novembro de 2025] Ano: XVil]| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] Página: 4 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai INDICAÇÃO Nº 295/2025 Indica ao Governo do Estado da Bahia, via a secretaria de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade na BA 411. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento a Resolução Nº 252, de 06 de Abril de 2016; Considerando que neste trecho já aconteceu vários acidentes deixando vitimas fatais, aja vista que nesta indicação é para dar mais segurança a população que transita na BA e ao mesmo tempo aos pacientes que irao frequentar a Unidadede de Saúde, sendo crianças e idosos, Considerando que é um anseio da população local. Indica ao Governo do Estado da Bahia, via a secretaria de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade na BA 411, na altura do quilometro 14, em frente a Unidade de Saúde, Joana de Oliveira Gomes e ao posto de combustível Alto Alegre, no Distrido de Salgadália, no Munícipio de Conceição do Coité Bahia. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia e ao Deputado Estadual Luciano Araújo. Conceição do Coité, 07 de Outubro de 2025 JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: aa José Jailmo Pereira Gomes e) Ro 7 . M Nego Jai e União Brasil das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de novembro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1|| Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Manu Resedá INDICAÇÃO 296 /2025 Indica a Mesa Diretora a aplicabilidade da Resolução n 212/2011 de 05 de abril de 2011. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Recursos na Lei Orçamentária nº 01031.001.2.001 - Ação Parlamentar n 2.001 - Secretaria Camara Municipal de Conceição do Coité . Considerandoque a essa iniciativa promove uma interação entre a Camara de Vereadores e as escolas . Considerando que visa despertar, aproximar a população jovem e conscientizar o exercicio da cidadania e responsabilidade. INDICA a Mesa Diretora a Aplicabilidade da Resolução n 212/2011 de 05 de Abril de 2011, das normas Juridicas, a instituição do Programa Camara Mirim em Conceição do Coité . Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Presidente da Camara Municipal de Conceição do Coité, Secretaria Municipal de Educaçao, Mesa Diretora, Vereadores e a Secretária da Camara Municipal de Conceiçao do Coité conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 18) 5 Conceição do Coité - BA, 16 de Outubro de 2025 O du EMANGE a qo Ata SD” LA MÁRIA MASCARENHAS RESEDA VEREADORA MANU RESEDA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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ER Diário Oficial do Em, 5 de novembro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1] Página: 6 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 297/2025 INDICA ao Prefeito Municipal a construção da quadra poliesportiva no Riacho do Martins, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27.813.024.1.042, Unidade Orçamentária 0614 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Espaços Desportivos; Considerandoque a construção favorecerá o povoado como um todo, já que possibilitará maior interação entre os moradores e visitantes; INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVANO RIACHO DO MARTINS, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 16 de Outubro de 2025 Vereador Dilton Santana Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de novembro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1|| Página: 7 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº 299/2025 Indica ao Executivo Municipala pavimentação com paralelepípedo da Rua da Caixa d' Água, no Distrito de Almas. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15.451.020.1.013- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS- Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a pavimentação proporcionará melhora na mobilidade e acessibilidade aos moradores do referido bairro, uma vez que ruas pavimentadas oferecem uma superfície lisa e uniforme, permitindo o tráfego mais rápido e cficiente pelos pedestres, motoristas e ciclistas; Considerandoque aumenta consideravelmente a segurança reduzindo o risco de quedas e acidentes. Considerandoque melhora as condições de higiene, reduzindo o acúmulo de poeira e lama. Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e Secretaria de conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Gabinete da Vereadora Conceição do Coité, 10 de outubrode 2025 Cana Brasil União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial do || Em, 5 de novembro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.150] Caderno 1 | Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA INDICAÇÃO Nº 301/2025 Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do bairro Terra Nova, com academia ao ar livre, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.014, Unidade Orçamentária 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — destinada à - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES, PARQUES E JARDINS; Considerando que o bairro possui um grande número de moradores que realizam atividades físicas regularmente, tornando essencial a instalação de uma academia ao ar livre para incentivar hábitos saudáveis e promover o bem-estar da população; Considerando que a reforma da praça beneficiará também crianças e demais moradores, oferecendo um espaço adequado para lazer, convivência e prática esportiva, fortalecendo os laços comunitários; Considerando que essa iniciativa atende a um anseio da comunidade, garantindo mais qualidade de vida, segurança e valorização do espaço público; INDICA ao Executivo Municipal a reforma da Praça do bairro Terra Nova, com academia ao ar livre, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, o Conceição do Coité/BA, 23 de Outubro de 2025. Mazinho dá Ambulância Vereador a EA Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 5 de novembro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1|| Diário Oficial do Página: 9 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃODOCOITÉ-BA VEREADORALUZIADASAÚDE INDICAÇÃON? 303/2025 Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Tanque do Campestre, no Distrito de Salgadália. ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité/BA,naformadoart.65,82º, do seu Regimento Interno: Considerandoa existência de Dotação Orçamentária nº 20544.018.1.015, Unidade Orçamentária 0808, Unidade Executora: 0808 — Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. O Tanque do Campestreé uma importante fonte de água para a comunidade. Além disso, é um recurso utilizado em atividades domésticas e para o sustento de pequenos agricultorese criadores da região. Atualmente, o tanque encontra-se com acúmulo de sujeira, resíduos evegetação, o que compromete tanto a qualidade da água quanto a sua capacidade de armazenamento. A falta de limpeza reduz a eficiência do reservatório no período de estiagem, quando o recurso se torna ainda mais essencial. A limpeza e manutenção do Tanque do Campestre se mostra indispensável para assegurar o acesso a uma água mais adequada ao uso da comunidade, contribuindo para a melhoriadascondiçõessanitárias,ofortalecimentodaagriculturafamiliar eaqualidadedevida dos moradores do Campestre. INDICAaoExecutivo Municipala limpeza do Tanque do Bosque, na Comunidade das Areias em Salgadália. Dê-seconhecimentodestaIndicação,quandoaprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e àSecretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. SaladasSessôesdaCâmaraMunicipal,Conceiçãod oCoité-BA, 31 de outubro de2025 SED pao LUZIABONFIMDESANTANALIMA VEREADORALUZIADASAÚDE OM es PraçaTheógnesaA.Calixto,58-Gravatá-ConceiçãodoCoité-BA,CEP48.730-000 Ecce Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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