Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.030
quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de novembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01030 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 0028/2025. »RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA – 90009/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028.2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. O Município de Biritinga/BA, em conformidade com art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uniformes personalizados e acessórios diversos, voltados a composição visual e identificação dos integrantes da Banda Marcial de Biritinga - BAMAB, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, podendo os interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até o dia 12/11/2025, às 12:00 (doze horas), através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o ato convocatório estará disponível em https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&form ID=20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43, aba RELATÓRIOS/PUBLICAÇÕES, ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 06 de novembro de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2025 PROCESSO nº 078/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em ruas da comunidade quilombola da Trindade, Zona Rural deste Município. O Município de Biritinga - Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da licitação supramencionada, a qual teve como vencedora a empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.666.342/0001-39, com o valor de global final de R$526.890,62 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa reais e sessenta dois centavos). Fica a empresa vencedora convocada para no prazo de 48 (quarenta oito) horas da publicação deste resultado, apresentar garantia adicional da diferença entre 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração e o valor da proposta apresentada no certame, de acordo com os termos do §5º, art. 59 da Lei Federal nº 14.133/21. Biritinga, Bahia, 05 de novembro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1
Página 4
Página: 4