Câmara de Ichu
Texto da edição nº 603
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 7 de novembro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0603 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO DO SEGUNDO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR –SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 114/2025 AUTOR: Vinicius Araújo de Miranda Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Ichu-BA e dá outras providências. Apreciação-Votação. PROJETO DE LEI Nº 118/2025 AUTORA: Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público à CH CHOCADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá providencias. Apreciação -Votação. PROJETO DE LEI Nº 121/2025 AUTOR Poder Executivo Altera o art. 62, da Lei Municipal nº 013/2025, para adequá-lo à Lei Federal nº 14.11/2020, na forma indica, e dá providencia. Apreciação-Votação. PROJETO DE LEI Nº 122/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a criação, competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ichu –Bahia e dá outras providências.
Página 3
Página: 3 Apreciação- Votação. INDICAÇÃO Nº 42/2025 AUTOR: Edivaldo Apolonio Assunto: Solicitação de Contratação de um Médico/ Médico Ginecologista e Obstetra para atuação em nosso Município. Apreciação -Votação. INDICAÇÃO Nº 43/2025 AUTOR: Lennon Francoli Carneiro Borges Assunto: Reforma da Praça da Varjota. Apreciação -Votação. INDICAÇÃO Nº 44/2025 AUTOR: Lennon Francoli Carneiro Borges Solicitação da Pavimentação Asfáltica entre a Sede do Município de Ichu (passando por Licuri, acesso de Praianos por Formigueiro) até o Povoado de Bela Vista em Serrinha. Apreciação-Votação. PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 07 de novembro de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
Página 4
Página: 4