Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.032
segunda-feira, 10 de novembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 10 de novembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01032 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 0029/2025. »AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 0030/2025. »AVISO DE LICITAÇÃO PE - 90016/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029.2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. O Município de Biritinga/BA, em conformidade com art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação, objeto: aquisição de alimentos (RAÇÃO) para animais, objetivando atender a Secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, podendo os interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até o dia 14/11/2025, às 12:00 (doze horas), através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. O ato convocatório estará disponível em: https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&for mID=20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43, aba RELATÓRIOS/PUBLICAÇÕES, ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 10 de novembro de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030.2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. O Município de Biritinga/BA, em conformidade com art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria e soldas em geral , podendo os interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até o dia 14/11/2025, às 12:00 (doze horas), através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. O ato convocatório estará disponível em: https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&formID =20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43, aba RELATÓRIOS/PUBLICAÇÕES, ou através do email: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 10 de novembro de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90016/2025, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação com tema natalino, incluindo montagem e desmontagem, bem como locação de materiais e insumos necessários para a realização do objeto. Edital disponível a partir do dia 10/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 26/11/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 07 de novembro de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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