Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.152
segunda-feira, 10 de novembro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de novembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.152 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 2ª SESSÃO ITINERANTE 06/11/2025 - ASSINADO. »PLO 76/2025 BETO DENOMINA RUA SEDE MUNICÍPIO SUBSTITUIÇÃO. »PLO 77/2025 - BERTO DENONINA RUA SEDE MUNICÍPIO SUBSTITUIÇÃO. »PORTARIA 1779/2025 FÉRIAS OSMERIA. »PORTARIA 1780/2025 FÉRIAS MARCOS. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ª Itinerante de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Itinerante ; Abertura: 06/11/2025 - 19:35 ; Encerramento: 06/11/2025 - 22:20 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Convidamos a todos para participar da Inaguração do Centro Administrativo Hamilton Rios de Araujo, amanha, 07 de novembro de 2025 ás 19h; Comunicamos aos Edis que iremos realizar Sessão Solene de Titulo de Cidadão Coiteense no dia 19 de dezembro de 2025, aqueles que tiverem interesse solicitamos que protocolem seus Projetos de Decretos Legislativos , pois temos prazo regimentais a serem cumpridos. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação a 32ª ata da sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2025. Segue a Ata aprovada por todos. Em discussão e votação 25ª sessão virtual do dia 06 de novembro de 2025. Segue a Ata aprovada por todos. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Ariel Ramos, Veredor Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador César do Hospital, Vereador Vagner Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Nego Jai. Expedientes Diversos: Convidamos o Sr. Silvoney Cruz, conhecido como Neinho Vaqueiro para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Nego Jai e aprovada por todos; Convidamos o Srº Vinicius Cardoso Santos, Líder da Equipe Pé de Cana, participantes da Gincana do Sisal, para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Nego Jai e aprovada por todos; Convidamos a Srª Simone representante do Srº Franklin Almeida Santos Lima, Líder da Equipe Eva Venenosa, participantes da Gincana do Sisal para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Nego Jai e aprovada por todos; Convidamos o Srº Paulo Cupertino Santos, Líder da Equipe Uesques, Equipe Campeã da Gincana do Sisal para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Nego Jai e aprovada por todos; Convidamos a Pastora a Sra. Margarida dos Santos, representando ao Igreja do Evangelho Quadrangular do Povoado de Serra Vermelha para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Nego Jai e aprovada por todos; Convidamos a Srª Glicelia dos Santos Oliveira Santos, Presidente da ADECOSAL pela realização da 31ª Gincana do Sisal para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Nego Jai e aprovada por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Luzia da Saúde; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, César do Hospital. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/11/2025 10/11/2025 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Obs.: 1a Discussão Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da palavra: Ariel Ramos, Léo do Sindicato. ; Ocorrências da Sessão: Foram convidadas para compor a Mesa a Secretária Municipal de Assistência Social - Srª Vanusa Silva de Oliveira e a Secretária Municipal de Comunicação - Srª Heloísa Gomes. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JAILMO JAILMO PEREIRA GOMES: PEREIRA GOMES: 23988355534 Razão: Sou o autor deste 23988355534 documento de forma digital por ELIZANE ELIZANE DE PINHO CANA Assinado DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.11.10 11:19:54 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/11/2025 10/11/2025 Página 2
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Robenilton Carneiro / PSB _____________________ _____________________ Urbano Carvalho Oliveira / PT Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Pinto Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/11/2025 10/11/2025 Página 3
Página 5
Página: 5 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda PROJETO DE LEI Nº 76/2025 Denomina e regulariza rua na sede do Municipio. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado a Rua Emidio Lopes de Oliveira o logradouro com 178,87m (cento e setenta e oito metros e oitenta e sete centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas. 1- Ponto Inicial - 11°34'14"S 39°16'42"W 2- Ponto final - 11°34'09"S 39°16'44"W Art. 2º Fica Denominado a Rua Antônio Carlos Magalhães a denominação tradicional, o logradouro com 189,13m (Cento e oitenta e nove metros e treze centimetros) cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas 1- Ponto Inicial - 11°34'13"S 39°16'40"W 2- Ponto Final - 11°34'16"S 39°16'45"W Art. 2ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 07 de novembro de 2025 Beto da Pinda União Brasil
Página 6
Página: 6 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda JUSTIFICATIVA O projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precipuo denominar de Rua Emidio Lopes de Oliveira, e regulamentar a Rua Antônio Carlos Magalhães uma Rua localizada na sede do Municipio, de acordo com a Lei n. 1.119, de 13 de maio de 2025, que dispõe sobre as denominações públicas no âmbito municipal e no seu Art. 3ª As denominações públicas deverão levar em consideração aspectos históricos, culturais, sociais e geográficos, com o objetivo de preservar a memória da cidade e homenagear personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do município, bem como as datas e eventos relevantes da tradição local. E sendo assim pela Lei que veda a duplicidade de Logradouros Públicos. A rua Antônio Carlos Magalhães têm duplicidade com a travessa Antônio Carlos Magalhães com a confirmação em anexo da secretaria de finanças. Sendo assim propomos oficializar o nome da Rua Antônio Carlos Magalhães por Lei e denominar o outro logradouro de Rua Emídio Lopes Oliveira conhecida como Emidio Carpinteiro. Emidio Lopes de Oliveira, Carpinteiro por oficio, Filho de Severiano Lopes de Oliveira e Senhorinha Rosa Do Espirito Santo. Nasceu na fazenda Caibro no distrito de Santa Rosa, no ano de 1905 e faleceu em 1974, era pai de Belmiro Lopes, Vasinho do Bar, Tote do trio, Dário, Inha, Nena, Neném da oficina, Tereza de Quinca, Aurinha de Eustórgio, Lurdes e Nainha. Emidio foi proprietário das terras ao redor do Estádio Municipal, e onde hoje esta localizada a Creche de Titi no Bairro Rua Nova. Conceição do Coité/BA 07 de novembro de 2025
Página 7
Página: 7 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda Rua Emidio Lopes De Oliveira
Página 8
Página: 8 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda Rua Antônio Carlos Magalhães
Página 9
Página: 9 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda PROJETO DE LEI Nº 77/2025 Denomina e regulariza rua na sede do Municipio. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado a Rua Ednólia Pinto da Silva Carneiro o logradouro com 126,35m (cento e vinte e seis metros e trinta e cinco centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas. 1- Ponto Inicial - 11°33'58"S 39°17'01"W 2- Ponto final - 11°33'54"S 39°17'03"W Art. 2º Fica Denominado a Rua Juvêncio Mendes a denominação tradicional, o logradouro com 373,13m (Trezentos e setenta e três metros e treze centimetros) cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas 1- Ponto Inicial - 11°33'52"S 39°17'00"W 2- Ponto Final - 11°33'59"S 39°17'10"W Art. 2ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 29 de outubro de 2025 Beto da Pinda União Brasil
Página 10
Página: 10 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda JUSTIFICATIVA O projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precipuo denominar de Rua Ednólia Pinto da Silva Carneiro, e regulamentar a Rua Juvêncio Mendes uma Rua localizada na sede do Municipio, de acordo com a Lei n. 1.119, de 13 de maio de 2025, que dispõe sobre as denominações públicas no âmbito municipal e no seu Art. 3ª As denominações públicas deverão levar em consideração aspectos históricos, culturais, sociais e geográficos, com o objetivo de preservar a memória da cidade e homenagear personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do município, bem como as datas e eventos relevantes da tradição local. E sendo assim pela Lei que veda a duplicidade de Logradouros Públicos. A rua Juvencio Mendes têm duplicidade com a travessa Juvencio Mendes com a confirmação em anexo da secretaria de finanças. Sendo assim propomos oficializar o nome da Rua Juvencio Mendes por Lei e denominar o outro logradouro de Rua Ednólia Pinto da Silva Carneiro conhecida como Nolia. Nolia foi gerente por muitos anos da loja O Cometa. Nasceu em 26 de outubro de 1973 e faleceu em 06 de setembro de 2021, era casada com Gildemar Carneiro conhecido como Dema, Mãe de Ana Clara e Ana Caroline. Nolia era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos que a conhecia. Conceição do Coité/BA 07 de novembro de 2025
Página 11
Página: 11 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda Rua Ednólia Pinto da Silva Carneiro
Página 12
Página: 12 Conceição do Coité - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda Rua Juvêncio Mendes.
Página 13
Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.779 De 10 de novembro de 2025 Concede férias à servidora Osméria Almeida Carneiro. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias à servidora OSMÉRIA ALMEIDA CARNEIRO, Assessora de Comunicação, com lotação no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de novembro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
Página 14
Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.780 De 10 de novembro de 2025 Concede férias ao servidor Marcos Franklin Mota Lima. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA, Técnico Legislativo II, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas do período de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de novembro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
Página 15
Página: 15