Câmara de Ichu
Texto da edição nº 606
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 14 de novembro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0606 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO DO SEGUNDO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR –SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 126/2025 AUTOR: Poder Executivo Altera o art. 62, da Lei Municipal nº 013/2011, para adequá-lo à Lei Federal nº 14.113/2020, na forma indica, e dá providências. Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA : PROJETO DE LEI Nº 117/2025 AUTOR: Celidalva Soares de Oliveira Dispõe sobre a Isenção das taxas de inscrição em concursos Públicos Municipais para os eleitores convocados e nomeados pela justica eleitoral para atuar como mesária. Apreciação-Votação. PROJETO DE LEI Nº 125/2025 AUTORA: Lennon Francoli Carneiro Borges “Autoriza o Poder Executivo Municipal lombadas/quebra-molas) próxima as a instalar redutores de velocidade( unidades escolares, parques
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Página: 3 infantojuvenis,academias ao ar livre, praças e avenidas com grande fluxo de circulação de crianças e idosos no município de Ichu-Ba. Apreciação -Votação. INDICAÇÃO Nº 45/2025 AUTOR: Carlos Lima Cedraz Assunto: Reforma da Praça da Comunidade de Casa Nova. Apreciação -Votação. INDICAÇÃO Nº 46/2025 AUTOR: Lennon Francoli Carneiro Borge Assunto: Instalação do Centro de qualificação profissional de ICHU(via SENA). Apreciação -Votação. INDICAÇÃO Nº 47/2025 AUTOR: Manuel Robson G da Silva Assunto: Refletores para o campo society da Comunidade de Licurí. Apreciação-Votação. PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 14 de novembro de 2025. Eugênio Carneiro Presidente de Queiroz Filho
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