Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 339
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 14 de novembro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0339 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO LEGISLATIVO N°. 033/2025. »ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 032/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA - TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-FATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 14 de novembro de 2025. de forma JUARY DOS Assinado digital por JUARY SANTOS SANTOS DOS LIMA:9291202851 LIMA:9291 5 2025.11.14 2028515 Dados: 11:17:46 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA. Destaca-se que a Biografia do pretenso homenageado, por si só, justifica a honraria. Da simples leitura, pode-se extrair todos os elementos motivadores desta honrosa iniciativa. Luciano Araújo de Oliveira nasceu em 18 de outubro de 1966, no município de Valente, na Bahia. Filho de Iolanda Araújo de Oliveira e Epitácio Ramos de Oliveira, é casado com Katarine de Araújo Oliveira e pai de Sofia e Mateus. É formado em Administração com ênfase em Agronegócios pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Salvador. Sua trajetória política começou cedo: desde os 18 anos já atuava na militância política. Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados entre 1991 e 2007 e também assessor na Secretaria da Indústria e Comércio da Bahia, em 2002. Filiado ao PFL desde 1991, passou a integrar o Solidariedade (SD) em 2013, partido no qual ocupa funções de destaque. É Presidente Estadual do Solidariedade na Bahia desde 2015 e já foi Tesoureiro Nacional entre 2013 e 2023. Em 2022, foi eleito Deputado Estadual da Bahia para o mandato 2023–2027, pelo Solidariedade. Reconhecido como um deputado atuante na região do Sisal, é carinhosamente chamado de “Deputado do Sisal” por onde passa. Participa ativamente das Comissões de Saúde e Saneamento e de Agricultura e Política Rural na Assembleia Legislativa da Bahia, valorizando a agricultura familiar e o homem do campo. Luciano Araújo abraça diversas lutas importantes, como a defesa dos produtores de Sisal e o enfrentamento ao problema dos ataques de cães a ovinos e caprinos no Estado. É bem atuante na ALBA, onde exerce também a função de Líder do Bloco PL – Solidariedade. Em apenas dois anos de mandato, sua atuação já apresenta resultados expressivos. Entre as entregas realizadas estão tratores, ambulâncias, ônibus escolar, carros de apoio, retroescavadeiras, equipamentos e recursos para a saúde, além de outros implementos que fortalecem a infraestrutura e o desenvolvimento das cidades baianas. Seu trabalho se destaca pela presença constante nas comunidades, atenção às demandas regionais e compromisso com o progresso social e econômico do Estado. ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 4
Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Frisa-se que o Deputado Luciano Araújo é amplamente reconhecido por seu trabalho na destinação de recursos através de emendas parlamentares. Esses recursos têm sido fundamentais para a realização de obras que beneficiam tanto as comunidades rurais quanto serviços essenciais para toda a população. Além disto, destaca-se que além da “capacidade de articular recursos, é grande sua disposição para ouvir a população”, características que o tornaram “um verdadeiro parceiro da cidade, impulsionando iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida dos nova-fatimenses”. Portanto, pela qualidade e capacidade profissional e os relevantes serviços que tem prestado junto ao Município e aos Munícipes, a concessão do Título de Cidadão Nova-Fatimense se dá por merecimento, coroando uma carreira exitosa e próspera. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Nova Fátima, 14 de novembro de 2025. de forma JUARY DOS Assinado digital por JUARY SANTOS SANTOS DOS LIMA:9291202851 LIMA:9291 5 2025.11.14 2028515 Dados: 11:18:39 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 5
Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA SABIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Por APO(a) na Sessã 1 .0, Em -4 .:// P votação _, 4; .11.01. Sala de Sessões ,0 ' d.soissào 1i j /22_422 i Ata da 15° (décima quinta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 30 de outubro de 2025. Aos trinta (30) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 23.10.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 066/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — Assunto: Solicita a extensão da Rede de Água e de Energia Elétrica no trecho compreendido entre o Posto Auto 90 e o último estabelecimento comercial em frente ao Posto 4 Rodas; Moção n.° 014/2025 — De Pesar, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira — Assunto: Manifesta sentimentos de solidariedade e pesar a família do Sr. Martiniano Santos de Souza (conhecido por toda sociedade nova-fatimense por Tote, Tote Auto, Belezura e Tchê Tchê Tchê). Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://vwvw.youtube.com/watch?v=N747sx573J4. Passando para a Pauta da Ordem do Dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 066/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 014/2025 — De Pesar, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E RENATO PEREIRA disponível SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual no link: 4 https://www.voutube.com/watch?v=N747sx573J4. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda proceder ‘ la atura da presente Ata que lida e achada conforme, Reinalda Mendes Nkoi devidamente assinada. E, para constar, eu 01V Os Santos Souza Oliveira, 1° Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo quivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual or todos(as) pós submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assina os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 30 de outubro de 2 "1 A af a ‘ \ '.. -/ 44( Avenida Landulfo Alves, n.° 430 - Centro - CEP: 44.64 ,00. com Fone/Fax: 75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima g
Página 6
Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MANUEL AZEVEDO ROCHA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MANUEL AZEVEDO ROCHA TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-FATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 14 de novembro de 2025. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:9291 LIMA:92912028515 Dados: 2025.11.14 2028515 11:08:11 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 7
Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MANUEL AZEVEDO ROCHA. Destaca-se que a Biografia do pretenso homenageado, por si só, justifica a honraria. Da simples leitura, pode-se extrair todos os elementos motivadores desta honrosa iniciativa. Manuel Azevedo Rocha nasceu em 27 de dezembro de 1983, no município de Salvador, no estado da Bahia. É casado com Marcela Drummond de Andrade Rocha e pai de Maitê. Filho da Sra. Noelma Cleia Bastos Azevedo Rocha e do Sr. José Alves Rocha, atual Deputado Federal. Estudou o ensino fundamental no Colégio São Paulo, entre 1990 e 1994, e o ensino médio no Colégio Marista, entre 1995 e 2000; graduando-se em Direito pela Faculdade Jorge Amado, 2007 e concluiu o MBA em Gestão Empresarial, na Fundação Getúlio Vargas, entre 2019 e 2020. Iniciou sua história política em 2008, filiando-se ao PFL, e em 2012 foi eleito Prefeito do município de Coribe – BA, pelo PR, para o período 2013-2016. Reeleito Prefeito do município de Coribe - BA, novamente pelo PR, para o período de 2016-2020. Em 2018 foi eleito Deputado Estadual, pelo União Brasil, para o período 2019-2023, sendo reeleito Deputado Estadual, novamente pelo União Brasil, para o período 2023-2027. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), exerce a Presidência Comissão de Agricultura e Política Rural, eleito em fevereiro de 2023 e reconduzido em 2024 e 2025. Sob sua presidência, o colegiado promoveu audiências itinerantes por diversas regiões da Bahia e registrou mais de 100 encaminhamentos a órgãos públicos em 2023. Em março de 2023, apresentou projeto que garante redução da jornada de servidor público com deficiência ou vinculados a dependente com deficiência, sem prejuízo de salário ou progressão na carreira. Em janeiro de 2025, destacou que o agronegócio representou 52 % das exportações do estado em 2024, somando quase US$ 6,1 bilhões, gerando saldo comercial positivo de US$ 5,5 bilhões e participando com cerca de 30 % do PIB baiano. ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 8
Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Em junho de 2025, propôs projeto de lei para indenização automática de consumidores afetados por quedas de energia elétrica, com cálculo proporcional ao tempo de interrupção do serviço. Já em julho de 2025, protocolou PEC permitindo que deputados da ALBA assumam cargos em secretarias municipais no interior sem perder o mandato — uma proposição de igualdade em relação ao que já ocorre com deputados federais e estaduais na capital. Defendeu a necessidade de modernização da infraestrutura e ampliação da energia no interior para ampliar a competitividade do setor. Frisa-se que o Deputado Manuel Rocha é amplamente reconhecido por seu trabalho na destinação de recursos através de emendas parlamentares. Esses recursos têm sido fundamentais para a realização de obras que beneficiam tanto as comunidades rurais quanto serviços essenciais para toda a população. Além disto, destaca-se que além da “capacidade de articular recursos, é grande sua disposição para ouvir a população”, características que o tornaram “um verdadeiro parceiro da cidade, impulsionando iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida dos nova-fatimenses”. Portanto, pela qualidade e capacidade profissional e os relevantes serviços que tem prestado junto ao Município e aos Munícipes, a concessão do Título de Cidadão Nova-Fatimense se dá por merecimento, coroando uma carreira exitosa e próspera. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MANUEL AZEVEDO ROCHA, fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Nova Fátima, 14 de novembro de 2025. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:9291 LIMA:92912028515 Dados: 2025.11.14 2028515 11:09:47 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 9
Página: 9