Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de novembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edi ção nº 2.155 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0033/2025 - DL Nº. 0020/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0033/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0020/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização Simpósio de Capacitação para Agentes Públicos e Políticos, nos dias 20 a 23 de Novembro de 2025, na cidade de Aracaju/SE. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: LEMAIS CONSULTORIA & PROJETOS LTDA CNPJ: 23.156.958/0001-71 ENDEREÇO: Av. Hermes Fontes nº 525, Loja 13/Térreo - Galeria Flora Fértil BAIRRO: São José CEP: 49.015-350 CIDADE: Aracaju/SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 1.998,00 (Mil Novecentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 de Novembro a 31 de Dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Novembro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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