Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 340
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 21 de novembro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0340 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO LEGISLATIVO N°. 035/2025. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 034/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA – TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-FATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 21 de novembro de 2025. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:9291 LIMA:92912028515 Dados: 2025.11.21 2028515 12:55:22 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA. Nascido em 03 de abril de 1965 no povoado de Palmeirinha, na pequena Aiquara, cidade com cerca de 6 mil habitantes localizada no território de identidade do Médio Rio de Contas, na região de Jequié. Jerônimo foi o penúltimo dos nove filhos de Seu Ziza e Dona Maria Cerqueira, que também tiveram Januário, Plácido, Maria Antônia, Thereza, Lúcia, Marta, Rita e Zeferino. Com a morte do irmão mais novo, Jerônimo ganhou o apelido de Caçulo. Todos nasceram em casa, com o auxílio da parteira Dinha Cate, na pequena cidade do interior da Bahia. O pai de Jerônimo, Seu Ziza, era vaqueiro e agricultor. Trabalhava na própria terra, uma pequena propriedade rural que não era suficiente para garantir o sustento da sua família. Durante a maior parte do ano, Seu Ziza viajava para trabalhar em propriedades rurais da região de Jequié, garantindo comida e dignidade para seus filhos. Dona Maria também era uma mulher de luta: costurava e fazia marmitas para comercializar, ajudando a manter os filhos. Faz parte da história da família a permanente luta pela vida, com trabalho, respeito e dignidade. Outra marca da família é a força e a liderança das mulheres, que tiveram papel importantíssimo na formação de Jerônimo. Aos 9 anos, Jerônimo vai a Jequié para cursar o Ensino Fundamental 2. A única escola que tinha no distrito de Palmeirinha era multisseriada, ou seja, reunia estudantes de períodos diferentes na mesma turma. Em busca de um ensino de melhor qualidade, a família decide levar Jerônimo para Jequié. Após a conclusão do Ensino Médio, Jerônimo foi para Salvador com a sua irmã Marta para fazerem cursinho pré-vestibular. As outras irmãs, Maria Antônia, Tereza, Lúcia e Rita, ficaram na região. A primeira aprovação foi no curso de Construção Civil, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Jerônimo chegou a iniciar os estudos no campus do Cabula, em Salvador, mas não deu continuidade ao curso. Ele decidiu tentar o vestibular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para o curso de Engenharia Agronômica, quando foi aprovado, no ano de 1987, para estudar no campus federal de __________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano. Foi em Cruz das Almas que Jerônimo conheceu Tatiana Velloso, engenheira agrônoma e professora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), com quem se casou e teve o único filho, João Gabriel. Considerado homem de confiança da gestão do governador Rui Costa (2015 a 2022) foi responsável pelos Programas de Governo Participativo do governador Rui Costa nas eleições de 2014 e 2018, Jerônimo Rodrigues elaborou propostas que se tornaram marcos da gestão do PT no Governo da Bahia, a exemplo das Policlínicas Regionais de Saúde, do Programa Primeiro Emprego e de diversos programas de assistência estudantil que colocaram comida na mesa de centenas de milhares de famílias baianas e têm combatido a evasão escolar. Jerônimo foi secretário estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), entre 2015 e 2019, e da Educação, entre 2019 e 2022. Nas duas pastas estaduais, foi responsável pela execução dos maiores investimentos realizados pelo Estado da Bahia na história, nesses dois segmentos. Na SDR, secretaria implantada por Jerônimo Rodrigues no primeiro ano da gestão Rui Costa, foram investidos mais de R$ 2,5 bilhões pelo Estado da Bahia para fortalecer a agricultura familiar. Também foram realizados investimentos na construção e/ou requalificação de 442 Agroindústria Familiares e na regularização fundiária e ambiental de propriedades rurais. O Estado da Bahia possui 762.848 estabelecimentos rurais deste 593.411 são identificados como Estabelecimentos da Agricultura Familiar, representando 77,78% do total. Na Secretaria da Educação, Jerônimo Rodrigues deu início ao maior programa de infraestrutura escolar da história da Bahia, considerado o maior investimento da atualidade em todo o Brasil. São mais de R$ 3,5 bilhões investidos na ampliação, modernização, requalificação e construção de novas escolas. Gestor da secretaria durante a pandemia do Coronavírus, Jerônimo criou inúmeros programas de assistência estudantil como o Vale-Alimentação Estudantil, que disponibilizou recurso financeiro para todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino durante a pandemia. Outros exemplos de programas de assistência estudantil são o Bolsa Presença, que assegura – mensalmente – bolsa de pelo menos R$ 150 a famílias de baixa renda com estudantes matriculados na rede estadual; e o programa Mais Estudo, que garante bolsas de até R$ 600 para que estudantes das quatro universidades estaduais baianas (Uesb, Uesc, Uesf e Uneb) consigam permanecer nessas instituições e não desistam do ensino superior. __________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Jerônimo Rodrigues também fortaleceu projetos e programas que deram oportunidade a centenas de milhares de jovens, a exemplo do Educar para Trabalhar, que ofertou vagas de ensino técnico profissional a estudantes da rede estadual; o Partiu Estágio; e o Mais Estudo, que paga bolsas a estudantes que atuam como monitores dentro de suas próprias escolas. Jerônimo ampliou a educação em Tempo Integral, contratou o maior número de professores da história da Bahia por meio de concurso público e fortaleceu a alimentação escolar em toda a rede estadual de ensino. Primeiro governador autodeclarado indígena do Brasil, Jerônimo Rodrigues foi eleito governador da Bahia no segundo turno das eleições de 2022, em outubro, com 52,79% dos votos válidos. Destaca-se que Jerônimo Rodrigues, assim que foi empossado Governador do Estado da Bahia, definiu como prioridades da sua gestão à frente do Executivo baiano o enfrentamento da fome e a promoção da inclusão social por meio de políticas públicas alinhadas com o Governo Federal. Outra marca forte do novo Governo do Estado é o diálogo com outras esferas de poder, a exemplo das Câmaras Municipais de Vereadores, e com os movimentos sociais, sindicatos, associações e entidades de classes. Jerônimo também pretende fortalecer a parceria com os 417 Municípios da Bahia por meio dos Consórcios Intermunicipais em áreas como saúde, segurança, educação e infraestrutura, garantindo o avanço do desenvolvimento do estado e gerando emprego, renda e dignidade aos baianos e baianas. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Nova Fátima, 21 de novembro de 2025. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:9291 LIMA:92912028515 Dados: 2025.11.21 2028515 12:56:19 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DA BAHIA ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DA BAHIA ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA – TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 21 de novembro de 2025. de forma JUARY DOS Assinado digital por JUARY DOS SANTOS SANTOS LIMA:9291202851 LIMA:9291 5 2025.11.21 2028515 Dados: 12:53:17 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DA BAHIA ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA. Natural da cidade de ltanhém, interior do Estado da Bahia, filho do Sr. Expedito Loyola e da Sra. Neli Teixeira de Almeida Loyola, nasceu no dia 07 de outubro de 1979, casado com a Senhora Joana Vitória Pereira Garcia de Loyola. A história de vida e o percurso profissional de Adolpho Loyola revelam os motivos pelos quais esta homenagem toma-se justa: Adolpho iniciou sua trajetória política no movimento estudantil secundarista, como dirigente da União dos Estudantes Secundaristas do Extremo Sul (UESES). Já como estudante de Análise de Sistemas da UNEB, foi diretor do DCE/UNEB, e posteriormente fez parte também do quadro de dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), atuando como Secretário de Comunicação da legenda; teve atuação na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Belmonte; na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); tornou-se assessor na Assembleia Legislativa da Bahia e Chefe de Gabinete do Deputado Emiliano José, na Câmara Federal. Em março de 2015, Adolpho Loyola foi escolhido como Diretor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações e em seguida tornou-se Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República. De volta à Bahia, Loyola assumiu a Coordenação Executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e em 2018 retornou à Alba como Assessor da Presidência. Em 2022, teve um papel em destaque na eleição do Governador Jerônimo Rodrigues, compondo a equipe de transição, acumulando vasta experiência adquirida ao longo dos anos, sendo assim convidado pelo governador para assumir em janeiro de 2023 a Chefia de Gabinete. Em dezembro de 2024, assumiu a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia, que tem por finalidade coordenar a política do Poder Executivo e de suas relações com os demais Poderes das diversas esferas de Governo, com a sociedade civil e suas instituições. __________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o Excelentíssimo Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia Adolpho Henrique Almeida Loyola fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Nova Fátima, 21 de novembro de 2025. de forma JUARY DOS Assinado digital por JUARY SANTOS SANTOS DOS LIMA:9291202851 LIMA:9291 5 2025.11.21 2028515 Dados: 12:54:10 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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