Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 81
terça-feira, 25 de novembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 25 de novembro de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0081 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 025 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 025 / 2025 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1262ª. Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 27 de novembro de 2025”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1262ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 27 de novembro de 2025, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias para Primeira e Única Discussão com votação. Projeto de Lei n°. 858/2025 de autoria do Executivo Municipal, que Altera o Plano Plurianual 2026-2029 e incluir a ação de limpeza urbana. Projeto de Lei n°. 859/2025 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a retificação de alteração do contrato do consórcio público interfederativo de saúde da Região de Feira de Santana- Portal do Sertão. Projeto de Lei n°. 860/2025 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Novo Código Tributário e de rendas do Município de Capela do Alto Alegre. Matérias para Primeira Discussão com votação. Projeto de Lei n°. 845/2025 de autoria do Vereador Valdoberto Martins (Legislativo Municipal), que INSTITUI O PRÊMIO ALUNO(A) OURO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei n°. 850/2025 de autoria do Vereador Valdoberto Martins (Legislativo Municipal), que Dispõe sobre a conscientização da população e incentivo do Município para a manutenção da limpeza dos terrenos na sede do município Capela do Alto Alegre e dá outras providências. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com
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Página: 3 Projeto de Lei n°. 856/2025 de autoria da Vereadora Osvalci Araújo (Legislativo Municipal), que Cria, no âmbito do Município de Capela do Alto Alegre-BA, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências. Indicações para discussão e votação. Indicação n°. 130/2025 de autoria do Vereador Rafael, que indica ao Exmo Prefeito Municipal, criação de horto municipal destinado a produção de mudas, preservação ambiental, arborização urbana e recuperação de áreas verdes no Município de Capela do Alto Alegre. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 25 de novembro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com
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