Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.041
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de novembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01041 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 59/2025. »RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0027/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0059/2025. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a pavimentação em paralelepípedo do Bairro da Sapolândia nas seguintes Ruas: Rua do Futuro, Arco Íris 3, Beira Rio, Travessa Beira Rio, Travessa Beira Rio 1 e Acostamento, Zona Urbana deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2. VIGENCIA: 07 (SETE) MESES. 3. EMPRESA CONTRATADA: LOPES CONSTRUTORA LTDA 4. DA DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação tornar público, o resultado do chamamento público para dispensa de Licitação n°0027.2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para contratação de serviços de manutenção de iluminação pública na área urbana e rural deste município, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração. Classificação das propostas de preços apresentadas pelas empresas listadas abaixo: ORDEM EMPRESA CNPJ VALOR R$ 1 2 INOVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, 14.227.663/0001-58 28.200,00 CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, 16.863.815/0001-34 30.001,50 Considerando que a empresa INOVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, apresentou proposta de preço mais vantajosa para administração pública, e todas as documentações necessárias para habilitação, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 0027/2025. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente, para que seja tomada as providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 26 de novembro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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