Câmara de Ichu
Texto da edição nº 608
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 26 de novembro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0608 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA. »PROJETO DE LEI N°. 126/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, do ano de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu a trigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e convidou o vereador Carlos Cedraz para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, solicitou ao vereador Thiago Ferreira para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação pelo Plenário, a qual foi aprovada com ressalvas. Em seguida, solicitou ao secretário Tiago Ferreira que fizesse a leitura do Expediente do Legislativo: Projeto de Lei Nº 126/2025: Autor: Pode Executivo: “Altera o art. 62 da Lei Municipal Nº 013/2011, para adequá-lo à Lei Federal Nº 14.113/2020, na reforma indica, e dá outras Providências”. Projeto de Lei Nº 117/2025: Autora: Celidalva Soares de Oliveira: Dispõe sobre a Isenção das taxas de inscrição em concursos Públicos Municipais para os eleitores convocados e nomeados pela Justiça eleitoral para atuar como mesário. Apreciação-Votação. Projeto de Lei Nº 125/2025: Autor: Lennon Francoli Carneiro Borges: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar redutores de velocidade(lombadas/quebra-molas) próxima as unidades escolares, parques infantojuvenis, academias ao ar livre, praças e avenidas com grande fluxo de circulação de crianças e idosos no Município de Ichu-Ba”. Apreciação- Votação. Indicação Nº 45/2025: Autor: Carlos Lima Cedraz: “Reforma da praça da Comunidade de Casa Nova”. Indicação Nº 46/2025: Autor: Lennon Francoli: “Instalação do Centro de qualificação Profissional de Ichu (via SENAR)”. Indicação Nº 47/2025: Autor: Manuel Robson G. da Silva: “Refletores para o campo Society da comunidade de Licurí”. Dando continuidade o Presidente Eugenio Carneiro passou a palavra ao Relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Carlos Lima Cedraz para fazer a leitura do Parecer do projeto de Lei Nº 117/2025, que apresentou resultado favorável da Comissão em relação ao parecer. Em seguida a palavra foi franqueada ao Vereador Relator Vinicius Santana Araujo da comissão de Finanças de orçamento para ler o parecer que deu desfavorável. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo plenário, sendo aprovado com 8 votos a favor e 0 voto contra. O Presidente continuou com a Ordem do Dia colocando em discussão e votação a indicação de Nº 45/2025 que foi aprovada com 8 votos a favor e 0 voto contra. Deu continuidade colocando em discussão e votação a
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Página: 3 indicação de Nº 46/2025 que foi aprovada com 8 votos a favor e 0 voto contra. Continuou com a discussão e votação da indicação de Nº 47/2025 que foi aprovada com 8 votos a favor e 0 voto contra. O Presidente Eugênio deu continuidade justificando a ausência da Vereadora Geovana Marcia, por motivo de viagem e anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou o Vereador Edivaldo Apolonio para fazer uso da Tribuna, que iniciou saudando a todos presentes nessa Casa. Deu continuidade falando que todos deveriam ficar atentos sobre a Chocadeira que está vindo para a cidade que será implantada no antigo espaço da associação e diz que é muito grave pois a chocadeira que vai ocupar esse espaço público não existe no município, e disse que o Gestor tem que provar a existência da chocadeira e o endereço. E continuou falando que fica assustado e cabreiro pois para ter a chocadeira deveria ter licitação, pois se trata de doação de algo público para privado. Prosseguiu dizendo que então nada impede de colocar o refletor no campo do Povoado de Licurí e de qualquer outra comunidade que seja privado, e pediu para a população ter cuidado e quando a chocadeira for instalada tem que ir até lá para fazer uma vistoria para saber de onde vem. O Edil deu continuidade comentando sobre a fala do membro do grupo Mundo Capoeira, que disse que as vezes as pessoas só são lembradas e valorizadas na sua data destinada que é aprovada por essa Casa e que as Gestões só lembram naquela data. E disse que espera que o Gestor tenha conhecimento e que o responsável da pasta tome uma providência e que não deixe isso acontecer. Continuou falando que a retroescavadeira quebrou dentro da roça do Gestor e que o município está precisando da máquina e que não viu nenhuma resposta. Continuou chamando a atenção e dizendo que vai verificar sobre a alimentação do hospital que está precisando de um ajuste e que está tendo falta de alimentação para pacientes e para funcionários. Citou que tem servidor nomeado servindo a empresa terceirizada e diz que vai averiguar se tem algum contrato de participação de cooperação de empresas e município a troca de favores, disse que tem servidor até laranja que não exerce a função, mas o salário está na conta todo mês, e disse que vai mostrar a certeza, porque não gosta de falar e depois vim pedir desculpas e citou que para ficar melhor tem servidor que está afastado por bônus e que vê a pessoa fazer o serviço e trabalhar por contrato ou via empresa terceirizada, e que tem pessoas com essa mesma qualificação precisando desse trabalho e questionou porque acumular dois serviços em uma pessoa, e disse que as pessoas do Município se calam diante dessas irregularidades e completou dizendo que ele não consegue se calar por que foi o princípio dele de campanha e que se comprometeu expor as irregularidades. Deu continuidade dizendo que muita gente iria ficar chocado com o que ele iria falar, mas que depois viriam algumas respostas dizendo que foram erros de digitação no sistema e disse que ele vai provar que não foi erro e continuou falando que nunca ouviu dizer que um veículo flex utiliza gasolina e diesel, disse que isso é o maior crime que uma gestão pública comete, questionou como um carro flex utiliza gasolina, diesel e gás. E que se isso foi erro de digitação como erra dois, três anos seguidos. E finalizou dizendo que
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Página: 4 não é erro pois tem mais e que esse era o menor, disse que essa informação é de apenas três secretarias que falta ainda as outras e afirmou que isso é muito grave, que estão cometendo um crime contra o próprio Estado, porque se trata de carros que o Estado deu ao Município. Fez uso do seu Tempo de Líder da oposição. Deu continuidade pedindo explicação ao Gestor ou aquele que queira defender que fale que foi erro de digitação ou que fale que é porque ele é oposição política, afirmou que ele vendo um crime desse sendo cometido pelo gestor forjando o motor de um veículo porque se ele tiver como provar que não botou os dois combustíveis, questionou que vai pagar o pato, o secretário que assinou a nota e o motorista que conduzia o veículo. Continuou falando que o negócio não é boa coisa porque é o cúmulo e não é pouco, e que tem mais um carro grande do Estado que foi utilizado gás e que se mudou e provar que pode utilizar que não tem problema nenhum e chama a atenção para dizer que ficou decepcionado pois o que mais escuta é que a gestão sempre tem respeito pelo que é público. Deu continuidade dizendo que isso é a maior vergonha do mundo e que isso é o maior crime cometido na história de combustível no Município de Ichu, e que vai envolver muita gente porque o gestor vai dizer que não está sabendo e que não abastece. E questionou quem assinou as notas que vão para o Tribunal para chegar até aqui, que não é o vereador. E disse que fez questão de olhar os outros anos para ver se foi apenas esse ano, que se fosse iria dizer era mentira dele e que ele estava procurando chifre em cabeça de cachorro, mas que anos passados também tiveram a mesma irregularidade e que isso vai dar muito pano para manga. E citou que ele vai encaminhar a todos os conselhos das secretarias envolvidas e quer ver as manifestações dos conselhos e que não pode deixar apenas de fala na Tribuna, que ninguém vai pegar e levar para os órgãos fiscalizadores superiores. E finalizou dizendo que aguarda a resposta do gestor ou que mande os secretários responsáveis da secretaria de obras, saúde e social que por enquanto são as três envolvidas nessa irregularidade gravíssima. Fez uso da Tribuna o Vereador Lennon Borges que saudou a todos presentes e a sua família em especial o seu primo Robson. Deu continuidade em sua fala, justificando a ausência do vereador Thiago que precisou sair rapidamente para acompanhar a equipe de futebol de Ichu, parabenizou o time e desejou uma boa sorte para todos. O Edil continuou com destaque de algumas questões da Gestão e Citou sobre o Selo que foi conquistado pela secretaria de Agropecuária do Município e parabenizou a Secretária Kiana pelo excelente trabalho realizado ao longo de todos esses anos e externou o orgulho que sente da Secretária. Continuou afirmando que o Município praticamente não tinha uma secretaria de agricultura antes da gestão anterior ter estruturado ela, e ter dado nome e espaço próprio e adequado as ações realizadas. Destacou duas ações na secretaria de infraestrutura e de obras, citando o serviço que está sendo realizado próximo ao centro de abastecimento e informou que a mais de dez anos os moradores passam por transtornos ao entorno da igreja Batista e disse que está acompanhando de perto o serviço feito, e citou o serviço de bombeamento e escoamento de água que está sendo feito, parabenizou a
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Página: 5 George e ao Prefeito Gonzaga. Destacou o calçamento feito no Bairro Cortiço e disse que sempre que tem passado essas demandas e outras, vem buscando se posicionar em torno delas. Continuou comentando sobre a fala do colega e disse que tem um teor de denúncia, destacou dois pontos e disse que tudo que for atribuído a gestão é o poder Executivo que deve assumir e responder, que não necessariamente seja os motoristas ou secretários e que se há de fato alguma irregularidade é o próprio Tribunal de Contas que tem o poder de acompanhar e investigar essa demanda e que se tivesse alguma irregularidade direta e legal o Município já teria sido penalizado e que ao contrário disso as contas do Prefeito Gonzaga foram aprovadas ao longos dos últimos anos. E comentou que isso deve ser observado desde a construção dos elementos que justificam as despesas como por exemplo o QDD que é o quadro de detalhamento da despesa que as gestões vão passando e apenas copiando o que já estava nas anteriores e passando para as próximas. E frisou que em quanto ele era secretário sempre pontuou sobre isso e que continua pontuando para que quem produz esses instrumentos sempre analise tecnicamente os possíveis erros. E afirmou que quando frisa que tem que ser feito alguma correção, adequação não é porque é contra ou porque quer prejudicar e sim ajudar a gestão a consolidar aquilo que é certo e necessário em favor do povo e dos profissionais. O Edil continuou dizendo que é bom os vereadores ficarem atentos aos projetos que vem para Casa para não cair em contradição ou não sofrer perseguição, pois a própria população depois vai apontar que veio até a Casa e que foi aprovado, mas precisa verificar se foi aprovado por unanimidade ou não. E que a própria gestão tem que se atentar para esses instrumentos da gestão que chegam as vezes de uma forma distorcida e acaba gerando um desgaste. Finalizou a sua fala agradecendo aos colegas pela aprovação da indicação e disse que foi uma noite muito produtiva. Fez uso da Tribuna o Vereador Manuel Robson, que saudou a todos presentes nesta Casa. Iniciou agradecendo aos colegas pela aprovação da sua indicação e continuou falando que na gestão passada tem indicação dele para calçar em frente ao posto na comunidade do Lícuri e cascalhar as entradas que desce para trovão e para Roca e afirmou que tem várias indicações que são feitas e ficam esquecidas, e continuou falando que se o prefeito atendesse a todas as indicações de redutores de velocidade feitas pelos vereadores as ruas estariam parecendo costela de vaca, pois tem bastante indicação e que não faz nenhuma, que ele tem a indicação para colocar o redutor na chegada do Ceaco pois é muito perigoso a saída dos jovens da escola. E citou sobre a indicação para colocar um redutor chegando no rancho que quando tem jogos e eventos a entrada e saída de carros e motos são maiores e já aconteceu vários acidentes ali próximo e que se tivesse esses redutores não teria acontecido nenhum desses acidentes. E continuou dizendo que alguns anos atrás teve uma conversa com os colegas para criar um projeto e analisar todos os pontos que precisava de redutores de velocidade, mas que o jurídico disse que o vereador não tinha competência de fazer um projeto desse tipo e que deveria vim do Poder Executivo. Informou que
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Página: 6 conversou com Kiana sobre os alevinos e peixes para soltar nas aguadas e que ela estava apenas esperando as chuvas chegar, citou que o que chamou a atenção dele foram os tilápias que foi dado como espécie invasora, um peixe que mata a fome de muito pobre. Deu continuidade destacando a sua visita no Marculino e que duas mães falaram sobre uma água de fossa que estava saindo e com mal cheiro e sobre o banheiro feminino que estava entupido, e foi averiguar a queixa, mas que já tinha sido resolvido as duas queixas. Finalizou dizendo que ouviu os pedidos dos alunos que solicitaram a reforma da quadra e ar condicionado que estão sem, mas que já foi tratado com Zé Carlos e ele informou que os técnicos ficaram de vim para arrumar. Fez uso da Tribuna o Vereador Vinicius de Araujo que saudou a todos, deu início a sua fala parabenizando a sua madrinha Virlane pela passagem do seu aniversário, continuou agradecendo ao secretário George e ao setor de iluminação, ACL e Vitalmiro por ter feito a troca da iluminação em volta da praça de Nova Esperança e diz que foi um ganho enorme para a comunidade ter essa nova iluminação, citou que reaproveitou os braços de luz para serem instalados em outros lugares que ainda não tinha a iluminação. O Edil parabenizou aos conselheiros pela passagem do seu dia. Deu continuidade destacando a sua visita na obra de terraplanagem que liga as comunidades de Barra a Nova Esperança e externa a sua alegria ao ver o progresso da obra e disse que em breve terá esse asfalto pronto para que todos possam desfrutar, que será de uma importância muito grande para toda essa região do Município. Parabenizou toda a comunidade de Nova Esperança pela realização de mais um dia das Crianças, e diz que vê o quanto a comunidade vem se empenhando ano após ano para realização da festa. Parabenizou ao prefeito Gonzaga e a secretária Kiana pela instalação do SIM no Município e disse que é um avanço enorme para a agricultura e para os produtores do Município. Continuou falando sobre o dia da Proclamação da República e disse que essa data simbólica é para lembrar da importância da democracia, da participação cidadã e da responsabilidade de cada um que exerce o poder Público. Finalizou mencionando a importância do novembro azul, que é um mês de prevenção do câncer de próstata, e solicitou a todos os homens acima dos quarenta anos para buscar esse cuidado e fazer esse acompanhamento nos PSFS. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares que saudou a todos. Iniciou a sua fala agradecendo a aluna Ana Vitoria do Colégio Luiz Júlio, que fez o convite para a sua apresentação e leu o texto construído pela a aluna. Continuou a sua fala cobrando da Secretaria de saúde os medicamentos para os postos de saúde e outras coisas como o RX para os dentes e disse que ficaram de resolver e não foi resolvido. Citou que vi um vídeo no instagram e que para ela não é nenhuma novidade, comentou que viu Renata falando da questão capoeira e do trabalho de Sival e o que aconteceu na secretaria aconteceu onde não deveria ter acontecido, na diretoria de Cultura e questionou como é possível acontecer uma coisa dessa? Justo à capoeira que é uma das maiores representatividades do povo negro, externou o quanto foi terrível e triste e disse que lamentou muito o acontecido. E continuou dizendo
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Página: 7 que infelizmente os Negros nessa cidade nunca tiveram os espaços de poder e que sempre tem alguém para querer retirar esse espaço. Comentou que sempre fala aos colegas sobre o prêmio Dona Lurde, disse que acha engraçado porque ela á a primeira e única vereadora negra da Cidade e nunca foi colocada nesse patamar e nunca lembraram disso e que os colegas sempre fizeram questão de apagar isso e continuou falando que o racismo está aí grande, e que dói e muito o que eles passam. E falou para Renata e Sival que a luta não pode parar nunca. A Edil comentou que está chocada que não encontrou a chocadeira no endereço do Projeto, e que o prédio do Bairro Cortiço estava sendo entregue a Deus sabe quem, questionou onde vai parar aquele prédio, na mão de quem, que irresponsavelmente os colegas aprovaram uma Lei daquela e que não seja mais nenhum laranja e que não esteja para uma pessoa e na verdade seja para outra e que realmente os empregos aconteçam. E disse que teve uma informação que tem uma empresa em Juazeiro que não é chocadeira, na verdade é uma empresa de manutenção de chocadeira e falou que se for igual não haverá tantos empregos assim, e que a intenção foi de tomar o prédio do Cortiço. Finalizou a sua fala parabenizando a secretária de ação Social pelos crachás entregue aos conselheiros Tutelares que são guerreiros e tem o trabalho tão as escondidas que as pessoas não podem ver e nem eles podem falar do trabalho que fazem. E agradeceu ao Ceaco pelo convite enviado. Fez uso da Tribuna o Vereador Carlos Cedraz, que saudou a todos presentes nessa casa, iniciou a sua fala agradecendo a Deus pelo dom da vida e por mais um dia de trabalho, agradeceu aos colegas pela aprovação da sua indicação. Parabenizou a todos os Conselheiros Tutelares pela passagem do seu dia. Parabenizou ao prefeito Gonzaga e a Secretária Kiana pela expressão desse Selo que visa qualificar e dar mais oportunidades aos produtores que produzem os seus produtos, principalmente na zona Rural da agricultura Familiar e que consigam abranger ainda mais as vendas em grandes mercados. Destacou a sua presença na reunião do Sindicato dos trabalhadores da Agricultura familiar e disse que foi recebido muito bem como sempre, citou que ficou sabendo de um projeto do Governo Federal que é intitulado um milhão de cisternas, e que é um projeto voltado para mulheres agricultoras familiares que não tenha cisterna e mencionou o quão bom é o projeto para todos e pede para que todas as agricultoras procurem o sindicato para fazer as suas inscrições. Deu continuidade parabenizando o amigo Tatu da comunidade de Casa Nova pelo evento que ocorreu na comunidade. Finalizou parabenizando ao secretário de Finanças Anderson Luiz e o Controlador do Município Nerisvaldo pela participação na Conferência Nacional de Contabilidade Pública. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente Eugênio Carneiro declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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