Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.042
quinta-feira, 27 de novembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 27 de novembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01042 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL CMS N°. 02 DE 2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA N°. 0028/2025. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA N°. 0030/2025. »RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 00030/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL CMS Nº02/2025 CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA PARA O TRIÊNIO 2025 A 2028 A Comissão Eleitoral designada para coordenar o processo eleitoral de recomposição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Biritinga/Ba para o triênio 2025-2028 no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Art.1º- Tornar pública a prorrogação do prazo da eleição de recomposição de membros titulares e suplentes com representação das entidades e dos movimentos sociais municipais de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, das entidades municipais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde e das entidades municipais de prestadores de serviços de saúde prevista no parágrafo único do capítulo I do Regimento Eleitoral e no Edital de convocação Nº 001/2024 para realizar-se em 27 de Novembro de 2025 alterando-se, por conseguinte, para o dia 10 de Dezembro de 2025 em mesma hora e local, definidos no referido Regimento Eleitoral e no Edital de Convocação Nº001/2025. Desse modo, prorroga-se o período de inscrição sendo de 27 de Novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025. Biritinga-Ba, 27 de Novembro de 2025. Patrícia de Almeida Marques Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com base no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação da empresa MAESTRE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME CNPJ N° 59.113.269/0001-27, para prestação dos serviços de confecção de uniformes personalizados, destinado à composição visual e identificação dos integrantes da Banda Marcial de Biritinga - BAMAB, pelo valor global final de R$ 43.993,00(quarenta e três mil, novecentos e noventa e três reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 27 de novembro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com base no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa LUCAS TADEU CERQUEIRA BISPO - ME, CNPJ n°49.865.096/0001-40, para prestação de serviços de serralheria e soldas em geral visando atender as demandas das secretarias municipais de Administração, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Infraestrutura , pelo valor global final de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 27 de novembro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2025 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação tornar público, o resultado do chamamento público para dispensa de Licitação n°0026.2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria e soldas em geral visando atender as demandas das secretarias municipais de Administração, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Infraestrutura. Classificação da proposta de preço apresentada pela empresa listada abaixo: ORDEM 1 EMPRESA LUCAS TADEU CERQUEIRA BISPO - ME CNPJ VALOR 49.865.096/0001-40 R$ 42.000,00 Considerando que a empresa LUCAS TADEU CERQUEIRA BISPO - ME, CNPJ 49.865.096/0001-40, apresentou proposta de preço mais vantajosa para Administração Pública, e todas as documentações necessárias para habilitação, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 0030/2025. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente, para que seja tomada as providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 26 de novembro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO _____________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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