Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.043
sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 28 de novembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01043 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - DISPENSA N°. 0027/2025. »RREO 5º BIMESTRE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e com base no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, autorizando a contratação da empresa INOVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°14.227.663/0001-58, para prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública na área urbana e rural deste município, pelo valor global final de R$ 28.200,00(vinte e oito mil e duzentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 27 de novembro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 3
0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços 7.396,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Demais Receitas Correntes 0,00 1.000,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 3.218,00 11.614,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 Demais Transferências Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 Transferências do Exterior 30.000.000,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 6.433.286,40 79.517.344,80 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades 115.950.631,20 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 Cessão de Direitos RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença RECEITA INDUSTRIAL 0,00 Valores Mobiliários RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 Contribuições Sociais CONTRIBUIÇÕES 493.858,00 Contribuição de Melhoria 4.861.368,00 5.530.208,00 121.492.453,20 127.927.404,20 174.982,00 - PREVISÃO INICIAL Taxas Impostos IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre - 7.396,00 1.000,00 3.218,00 11.614,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 6.433.286,40 79.517.344,80 115.950.631,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 493.858,00 174.982,00 4.861.368,00 5.530.208,00 121.492.453,20 127.927.404,20 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1.491,57 0,00 1.000,00 2.491,57 0,00 4.026.970,16 0,00 0,00 1.022.244,43 11.599.029,25 16.648.243,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.090,03 15.644,59 1.246.289,75 1.291.024,37 17.941.759,78 19.904.259,78 - No Bimestre (b) - % (b/a) 20,17 0,00 31,08 21,45 13,42 15,89 14,59 14,36 5,89 8,94 25,64 23,34 14,77 15,56 - 5.619,94 22.459,54 1.000,00 29.079,48 21.770.173,61 4.786.667,45 58.362.284,75 84.919.125,81 0,00 0,00 0,00 165.956,15 165.251,81 4.209.346,80 4.540.554,76 89.488.760,05 91.959.214,29 Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS Estágios da Receita Orçamentária - 31,08 250,38 72,57 74,40 73,40 73,24 33,60 94,44 86,59 82,10 73,66 71,88 75,99 2.245,95 % (c/a) 1.776,06 0,00 0,00 -21.459,54 2.218,00 -17.465,48 0,00 0,00 8.229.826,39 0,00 0,00 1.646.618,95 21.155.060,05 31.031.505,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 327.901,85 9.730,19 652.021,20 989.653,24 32.003.693,15 35.968.189,91 - SALDO (a-c) Página: 3
Página 4
DOTAÇÃO INICIAL (d) 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 Demais Receitas de Capital DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) Despesas Orçamentárias Despesas Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) DÉFICIT (VI) 127.927.404,20 129.128.767,66 - DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 127.927.404,20 127.927.404,20 0,00 Contratual TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 Contratual 0,00 0,00 127.927.404,20 Mobiliária Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 Transferências do Exterior Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas Integralização do Capital Social 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 6.434.951,00 6.434.951,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 6.434.951,00 PREVISÃO INICIAL Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITAS DE CAPITAL Receitas Orçamentárias CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre 10.627.852,60 - DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 104.196.326,81 - DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) 127.927.404,20 127.927.404,20 0,00 0,00 0,00 127.927.404,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.434.951,00 6.434.951,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.434.951,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 24.932.440,85 - SALDO (g) = (e-f) 20.683.323,75 - DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE 95.903.909,88 - 33.224.857,78 - SALDO (i) = (e-h) % (c/a) 92.724.422,98 - DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) 95.903.909,88 3.944.695,59 91.959.214,29 0,00 0,00 0,00 91.959.214,29 0,00 0,00 2.470.454,24 2.470.454,24 0,00 0,00 2.470.454,24 Até o Bimestre (c) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) 15,56 15,56 15,56 30,50 30,50 30,50 RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Estágios da Despesa Orçamentária 19.904.259,78 19.904.259,78 0,00 0,00 0,00 19.904.259,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.962.500,00 1.962.500,00 0,00 0,00 1.962.500,00 No Bimestre (b) Estágios da Receita Orçamentária 35.968.189,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.968.189,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.964.496,76 3.964.496,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.964.496,76 SALDO (a-c) 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) 74,97 71,88 71,88 38,39 38,39 38,39 Página: 4
Página 5
27.097.870,20 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00 Exploração de Recursos Naturais Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Valores Mobiliários Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado RECEITA PATRIMONIAL Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuições Econômicas Contribuições Sociais CONTRIBUIÇÕES Contribuição de Melhoria Taxas Impostos IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Receitas Intra-Orçamentárias Receitas Intra-Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.128.767,66 129.128.767,66 PREVISÃO INICIAL 127.927.404,20 127.927.404,20 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.196.326,81 20.683.323,75 20.683.323,75 0,00 0,00 0,00 20.683.323,75 1.410.088,57 0,00 3.703.416,26 5.113.504,83 4.417.640,52 0,00 11.152.178,40 15.569.818,92 - No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.134.633,01 0,00 0,00 100.000,00 5.669,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.903.909,88 95.903.909,88 33.224.857,78 0,00 0,00 0,00 95.903.909,88 33.224.857,78 3.159.561,15 0,00 11.824.853,02 10.677.797,98 14.984.414,17 10.683.467,83 20.672.069,65 0,00 60.247.426,06 13.306.756,94 - Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) - SALDO (i) = (e-h) 80.919.495,71 22.441.389,95 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) Estágios da Receita Intra-Orçamentária 104.196.326,81 24.932.440,85 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 10.627.852,60 10.627.852,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 104.196.326,81 24.932.440,85 3.165.231,00 0,00 12.343.375,77 10.159.275,23 0,00 0,00 0,00 10.627.852,60 7.546.514,09 0,00 7.126.651,53 15.508.606,77 10.159.275,23 22.260.188,57 0,00 66.427.531,47 DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE Estágios da Despesa Orçamentária SALDO (g) = (e-f) 88.687.720,04 14.673.165,62 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) Dívida Contratual 0,00 0,00 1.265.231,00 0,00 2.928.209,71 4.193.440,71 3.319.782,89 0,00 3.114.629,00 6.434.411,89 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 129.128.767,66 3.165.231,00 1.902.000,00 127.927.404,20 0,00 22.502.651,00 0,00 21.163.074,00 25.667.882,00 29.806.702,66 0,00 73.554.183,00 103.360.885,66 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) Dívida Mobiliária Amortização da Dívida Interna AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS 23.065.074,00 2.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 77.662.460,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 104.762.330,20 DOTAÇÃO INICIAL (d) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES Despesas Orçamentárias CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - % (c/a) 92.724.422,98 92.724.422,98 0,00 0,00 0,00 92.724.422,98 3.159.561,15 0,00 11.180.477,30 14.340.038,45 20.003.099,37 0,00 58.381.285,16 78.384.384,53 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) - SALDO (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Página: 5
Página 6
Resgate de Títulos do Tesouro Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Integralização do Capital Social OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Demais Transferências de Capital Transferências do Exterior Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Instituições Privadas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS Alienação de Bens Intangíveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Móveis ALIENAÇÃO DE BENS Operações de Crédito - Mercado Externo Operações de Crédito - Mercado Interno OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITAS DE CAPITAL Demais Receitas Correntes Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Demais Transferências Correntes Transferências do Exterior Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Instituições Privadas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Outros Serviços Serviços e Atividades Financeiras Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços Administrativos e Comerciais Gerais RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA AGROPECUÁRIA Demais Receitas Patrimoniais Cessão de Direitos Exploração do Patrimônio Intangível Receitas Intra-Orçamentárias PREVISÃO INICIAL CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (b/a) Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS Estágios da Receita Intra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (c/a) SALDO (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 6
Página 7
RESERVA DE CONTINGÊNCIA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) Despesas Intra-Orçamentárias Despesas Intra-Orçamentárias RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Demais Receitas de Capital Receitas Intra-Orçamentárias - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) PREVISÃO INICIAL CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 0,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) - 0,00 0,00 0,00 SALDO (i) = (e-h) - 0,00 0,00 0,00 SALDO (a-c) - 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) % (c/a) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) Até o Bimestre (c) RECEITAS REALIZADAS % (b/a) Estágios da Despesa Intra-Orçamentária No Bimestre (b) Estágios da Receita Intra-Orçamentária Página: 7
Página 8
Página: 8 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2025 -
Página 9
3.000,00 302.026,35 168.350,00 0,29 0,16 0,00 457.800,00 Assistência Comunitária 2.400,00 326.775,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 361.661,00 0,00 Assistência à Pessoa com Deficiência 272.895,00 0,00 1,55 Assistência ao Idoso 1.615.391,18 0,00 137.001,00 0,00 1.892.566,00 FU07 - Demais Subfunções 1.808.686,00 FU07 - Administração Geral Assistência Social 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,87 FU06 - Administração Geral 905.000,00 0,87 Informação e Inteligência 0,00 905.000,00 0,00 921.000,00 0,00 Defesa Civil 1.053.520,00 Policiamento 921.000,00 0,00 1.053.520,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,39 0,00 0,00 0,00 405.000,00 0,00 0,00 70.000,00 Defesa Naval 0,00 405.000,00 0,00 0,70 Defesa Aérea Defesa Nacional 435.240,00 0,00 725.078,02 0,00 FU04 - Demais Subfunções 4.000,00 -4.263,18 Comunicação Social 800.549,00 0,00 675.560,00 Administração de Concessões Administração de Receitas 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,07 0,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 5.000,00 0,00 78.000,00 0,00 77.320,00 10.618.197,42 Normatização e Fiscalização Controle Interno Administração Financeira 587.488,60 10,19 12.188.148,00 FU04 - Administração Geral 10.668.554,00 0,00 Planejamento e Orçamento 11,35 0,00 11.826.275,44 0,00 653.225,42 FU03 - Demais Subfunções 13.471.697,00 FU03 - Administração Geral 11.868.674,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial Administração 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 FU02 - Administração Geral Essencial à Justiça 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 2,99 2,99 59.634,65 104.545,00 0,00 0,00 277.174,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.470,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.569.950,58 0,00 1.645.421,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 682.551,69 682.551,69 100,00 24.932.440,85 SALDO (c) = (a-b) 24.326,67 2.269,90 227.884,33 0,00 144.857,72 144.857,72 0,00 92.022,37 0,00 168.801,00 0,00 13.000,00 0,00 1.841.771,87 2.115.595,24 0,00 0,00 538.937,33 538.937,33 20.683.323,75 277.033,29 49.604,55 1.294.535,79 0,00 815.257,82 815.257,82 0,00 399.906,96 0,00 586.109,02 0,00 68.033,33 0,00 9.836.792,36 10.890.841,67 0,00 0,00 2.636.443,85 2.636.443,85 95.903.909,88 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ NO BIMESTRE O BIMESTRE (d) Execução da Despesa % (b/total b) 0,00 Judiciária 0,00 3.117.448,31 3.117.448,31 104.196.326,81 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) FU01 - Demais Subfunções 632.800,00 632.800,00 10.627.852,60 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE FU01 - Administração Geral 3.800.000,00 3.800.000,00 129.128.767,66 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 127.927.404,20 DOTAÇÃO INICIAL Controle Externo Ação Legislativa Legislativa DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Função/Subfunção RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária SALDO (e) = (a-d) 0,29 0,05 0,00 0,00 1,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,85 0,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,42 0,00 0,00 0,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,07 0,00 10,26 0,00 11,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,75 2,75 84.627,71 223.290,45 0,00 0,00 598.030,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.742,18 105.742,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.093,04 0,00 0,00 214.439,98 0,00 0,00 0,00 0,00 9.966,67 0,00 2.351.355,64 0,00 2.580.855,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.163.556,15 1.163.556,15 100,00 33.224.857,78 % (d/total d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 9
Página 10
2,65 Habitação Rural Habitação 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,46 0,00 2.560.316,70 4,38 0,00 522.702,40 4.560.776,48 6,83 FU15 - Demais Subfunções 2.919.000,00 1.249.288,53 7.121.093,18 FU15 - Administração Geral 3.412.120,00 Serviços Urbanos 5.978.940,00 1.771.990,93 Transportes Coletivos Urbanos 3.882.243,00 Infra-Estrutura Urbana 8.897.940,00 0,00 7.294.363,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções Urbanismo 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 1,03 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 1.069.260,92 0,00 0,00 32.963,46 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 1.178.283,46 0,00 0,00 522.520,00 1.690.206,44 2.759.467,36 Custódia e Reintegração Social Direitos da Cidadania FU13 - Demais Subfunções FU13 - Administração Geral 7.532,22 40.495,68 1,62 1.910.962,00 3.089.245,46 0,97 0,00 1.605.962,00 1.010.537,16 Difusão Cultural 2.128.482,00 30.898,62 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Cultura 1.319.372,00 1.505.372,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 1.516.771,27 1,77 1,46 0,00 -115.396,56 1.844.285,24 0,00 1.858.930,25 325.285,24 1.937.511,25 0,00 2.176.920,00 FU12 - Administração Geral 100.000,00 1.857.520,00 Educação Básica Educação Especial Educação de Jovens e Adultos 8.728.370,28 8,38 278.524,99 0,00 16.688.984,00 0,00 13.760.984,00 38,09 50,66 Educação Infantil 39.683.862,69 52.783.826,64 Ensino Superior 3.396.503,44 3.915.815,73 Ensino Profissional 48.560.924,20 70.605.130,45 0,00 52.761.699,20 71.923.086,45 0,00 Ensino Médio Ensino Fundamental Educação FU11 - Demais Subfunções 0,56 582.701,00 0,00 64.560,00 0,00 625.000,00 FU11 - Administração Geral 547.480,00 Fomento ao Trabalho 0,56 Empregabilidade 582.701,00 0,00 64.560,00 0,00 625.000,00 Relações de Trabalho 547.480,00 0,14 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Trabalho 150.000,00 533.275,38 0,51 0,00 -197.413,50 0,00 362.000,00 784.563,75 1,19 0,00 0,00 9,45 6,70 371.000,00 1.243.012,07 0,00 0,00 9.848.221,00 6.982.072,44 1.278.463,75 250.000,00 0,00 0,00 735.285,27 1.483.761,41 FU10 - Demais Subfunções 1.265.000,00 1.000,00 0,00 10.289.671,00 7.885.948,00 18,00 FU10 - Administração Geral 611.040,00 13.464,00 175.217,00 11.068.326,00 9.348.402,00 18.756.580,89 Alimentação e Nutrição Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção Básica 2.271.633,18 0,00 FU09 - Demais Subfunções 20.588.182,75 0,00 FU09 - Administração Geral 22.865.912,75 0,00 Previdência Especial Saúde 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,51 0,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 358.683,30 1.418.163,52 1.776.846,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.022,54 220.755,56 0,00 329.778,10 308.834,84 342.158,98 0,00 0,00 332.634,76 7.960.613,72 0,00 0,00 0,00 8.877.061,51 17.821.303,81 0,00 42.299,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.299,00 212.000,00 251.288,37 0,00 21.987,93 1.000,00 0,00 441.450,00 903.875,56 1.831.601,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.988,38 98.006,79 SALDO (c) = (a-b) 0,00 563.528,82 1.325.575,76 1.889.104,58 0,00 67.235,58 128.032,22 195.267,80 137.548,14 374.459,74 0,00 390.326,01 1.163.704,47 7.490.586,29 9.556.624,65 94.615,84 94.615,84 67.375,72 116.210,77 175.140,24 0,00 0,00 1.964.130,18 1.429.349,03 3.752.205,94 0,00 107.305,04 93.982,72 0,00 2.531.457,59 4.547.485,53 7.078.943,12 0,00 978.774,99 1.690.206,44 2.668.981,43 743.061,64 1.192.469,45 0,00 1.800.245,11 7.616.683,68 37.508.156,20 48.860.616,08 466.091,38 466.091,38 93.334,29 462.685,17 997.820,55 0,00 0,00 9.302.472,06 5.851.689,90 16.708.001,97 0,00 439.486,42 528.411,53 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ NO BIMESTRE O BIMESTRE (d) Execução da Despesa % (b/total b) 0,00 0,00 528.300,62 616.714,21 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Previdência do Regime Estatutário 0,00 68.050,00 66.551,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 543.289,00 714.721,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) Previdência Básica 0,00 604.489,00 FU08 - Demais Subfunções Previdência Social 419.622,00 DOTAÇÃO INICIAL FU08 - Administração Geral Função/Subfunção CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,64 4,74 7,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,02 1,76 0,00 2,78 0,77 1,24 0,00 0,00 1,88 7,94 0,00 0,00 0,00 39,11 50,95 0,00 0,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,49 0,10 0,48 0,00 1,04 0,00 0,00 9,70 6,10 17,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,46 0,55 % (d/total d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 387.542,41 1.431.454,47 1.818.996,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.508,47 220.755,56 0,00 420.264,03 576.310,36 666.460,80 0,00 0,00 376.674,89 9.072.300,32 0,00 0,00 0,00 11.052.768,00 21.744.514,37 0,00 158.908,62 0,00 0,00 0,00 0,00 158.908,62 268.665,71 321.878,58 0,00 267.179,45 1.000,00 0,00 987.198,94 2.034.258,10 3.880.180,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.802,58 186.309,47 SALDO (e) = (a-d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 10
Página 11
0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 Comercialização Comunicações 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 Mineração Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,82 FU21 - Administração Geral 0,00 852.978,00 0,00 0,00 8.087,50 0,00 Colonização 0,00 909.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 408.200,00 0,00 0,00 Reforma Agrária Organização Agrária FU20 - Demais Subfunções FU20 - Administração Geral 0,00 80.000,00 0,00 5.000,00 0,00 Defesa Agropecuária 126.000,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 Irrigação 129.000,00 0,00 401.000,00 0,82 Extensão Rural 852.978,00 0,00 8.087,50 Abastecimento 1.118.000,00 0,00 940.200,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções Agricultura 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico Ciência e Tecnologia FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 14.000,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 81.000,00 Recursos Hídricos 8.000,00 118.000,00 Recuperação de Áreas Degradadas Controle Ambiental Preservação e Conservação Ambiental 0,02 0,00 21.000,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 81.000,00 FU17 - Administração Geral 140.000,00 0,00 Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.022,00 0,00 80.000,00 0,00 129.000,00 0,00 265.022,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = (a-b) 0,00 0,00 0,00 0,00 619.471,55 0,00 0,00 0,00 619.471,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 816.781,01 0,00 0,00 0,00 816.781,01 0,00 0,00 0,00 20.054,07 20.054,07 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ NO BIMESTRE O BIMESTRE (d) Execução da Despesa % (b/total b) 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 Saneamento 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) FU16 - Demais Subfunções 1.000,00 DOTAÇÃO INICIAL FU16 - Administração Geral Habitação Urbana Função/Subfunção CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (d/total d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.218,99 0,00 80.000,00 0,00 129.000,00 0,00 301.218,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.945,93 60.945,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = (a-d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 11
Página 12
127.927.404,20 129.128.767,66 10.627.852,60 104.196.326,81 0,00 100,00 24.932.440,85 0,00 100.000,00 0,00 0,00 26.500,00 0,00 0,00 4.886,19 0,00 0,00 31.386,19 0,00 0,00 0,00 53.055,00 0,00 53.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.683.323,75 56.965,16 1.466.003,61 1.522.968,77 0,00 25.790,00 25.790,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica Essencial à Justiça FU02 - Demais Subfunções FU02 - Administração Geral Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ação Judiciária Judiciária FU01 - Demais Subfunções FU01 - Administração Geral Controle Externo Ação Legislativa Legislativa DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) 95.903.909,88 300.056,12 3.272.255,57 3.572.311,69 0,00 75.050,00 75.050,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ NO BIMESTRE O BIMESTRE (d) RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 100.000,00 0,00 100.000,00 FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência 0,00 407.500,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,39 434.000,00 Outros Encargos Especiais 434.000,00 0,00 3.298.119,81 0,00 1.332.243,16 3,17 3.303.006,00 Transferências 2.929.000,00 Serviço da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna 3,56 0,00 3.705.619,81 Refinanciamento da Dívida Externa 1.332.243,16 0,00 3.737.006,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna Encargos Especiais 3.363.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 4.000,00 148.945,00 FU27 - Administração Geral Lazer -200.000,00 0,14 202.000,00 Desporto Comunitário 89.000,00 0,00 Desporto de Rendimento 0,14 0,00 FU26 - Demais Subfunções 148.945,00 0,00 FU26 - Administração Geral -200.000,00 0,00 Transportes Especiais 202.000,00 0,00 Transporte Aquaviário 93.000,00 0,00 Transporte Ferroviário Desporto e Lazer 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral Transporte 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 SALDO (c) = (a-b) Execução da Despesa % (b/total b) Combustíveis Minerais 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) Energia Elétrica 0,00 DOTAÇÃO INICIAL Conservação de Energia Energia FU24 - Demais Subfunções Função/Subfunção CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 100.000,00 0,00 0,00 133.943,88 0,00 0,00 30.750,43 0,00 0,00 164.694,31 0,00 0,00 0,00 126.950,00 0,00 126.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = (a-d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) 100,00 33.224.857,78 0,00 0,00 0,00 0,31 0,00 0,00 3,41 0,00 0,00 3,72 0,00 0,00 0,00 0,08 0,00 0,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (d/total d) Página: 12
Página 13
FU10 - Administração Geral Alimentação e Nutrição Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção Básica Saúde FU09 - Demais Subfunções FU09 - Administração Geral Previdência Especial Previdência Complementar Previdência do Regime Estatutário Previdência Básica Previdência Social FU08 - Demais Subfunções FU08 - Administração Geral Assistência Comunitária Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência à Pessoa com Deficiência Assistência ao Idoso Assistência Social FU07 - Demais Subfunções FU07 - Administração Geral Cooperação Internacional Relações Diplomáticas Relações Exteriores FU06 - Demais Subfunções FU06 - Administração Geral Informação e Inteligência Defesa Civil Policiamento Segurança Pública FU05 - Demais Subfunções FU05 - Administração Geral Defesa Terrestre Defesa Naval Defesa Aérea Defesa Nacional FU04 - Demais Subfunções Comunicação Social Administração de Concessões Administração de Receitas Formação de Recursos Humanos Ordenamento Territorial Tecnologia da Informação Normatização e Fiscalização Controle Interno Administração Financeira FU04 - Administração Geral Planejamento e Orçamento Administração FU03 - Demais Subfunções FU03 - Administração Geral Representação Judicial e Extrajudicial Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 13
Página 14
Ciência e Tecnologia FU18 - Demais Subfunções FU18 - Administração Geral Meteorologia Recursos Hídricos Recuperação de Áreas Degradadas Controle Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental FU17 - Demais Subfunções FU17 - Administração Geral Saneamento Básico Urbano Saneamento Básico Rural Saneamento FU16 - Demais Subfunções FU16 - Administração Geral Habitação Urbana Habitação Rural Habitação FU15 - Demais Subfunções FU15 - Administração Geral Transportes Coletivos Urbanos Serviços Urbanos Infra-Estrutura Urbana Urbanismo FU14 - Demais Subfunções FU14 - Administração Geral Assistência aos Povos Indígenas Direitos Individuais Coletivos e Difusos Custódia e Reintegração Social Direitos da Cidadania FU13 - Demais Subfunções FU13 - Administração Geral Difusão Cultural Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Cultura FU12 - Demais Subfunções FU12 - Administração Geral Educação Básica Educação Especial Educação de Jovens e Adultos Educação Infantil Ensino Superior Ensino Profissional Ensino Médio Ensino Fundamental Educação FU11 - Demais Subfunções FU11 - Administração Geral Fomento ao Trabalho Empregabilidade Relações de Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Trabalho FU10 - Demais Subfunções Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 14
Página 15
Desporto e Lazer FU26 - Demais Subfunções FU26 - Administração Geral Transportes Especiais Transporte Aquaviário Transporte Ferroviário Transporte Rodoviário Transporte Aéreo Transporte FU25 - Demais Subfunções FU25 - Administração Geral Biocombustíveis Combustíveis Minerais Energia Elétrica Conservação de Energia Energia FU24 - Demais Subfunções FU24 - Administração Geral Telecomunicações Comunicações Postais Comunicações FU23 - Demais Subfunções FU23 - Administração Geral Turismo Serviços Financeiros Comércio Exterior Comercialização Promoção Comercial Comércio e Serviços FU22 - Demais Subfunções FU22 - Administração Geral Normalização e Qualidade Propriedade Industrial Mineração Produção Industrial Promoção Industrial Indústria FU21 - Demais Subfunções FU21 - Administração Geral Colonização Reforma Agrária Organização Agrária FU20 - Demais Subfunções FU20 - Administração Geral Defesa Agropecuária Promoção da Produção Agropecuária Irrigação Extensão Rural Abastecimento Agricultura FU19 - Demais Subfunções FU19 - Administração Geral Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico Função/Subfunção - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 15
Página 16
Reserva de Contingência FU28 - Demais Subfunções Transferências para a Educação Básica Outros Encargos Especiais Transferências Serviço da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Refinanciamento da Dívida Interna Encargos Especiais FU27 - Demais Subfunções FU27 - Administração Geral Lazer Desporto Comunitário Desporto de Rendimento Função/Subfunção - Intra 0,00 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre 0,00 DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 0,00 SALDO (c) = DESPESAS LIQUIDADAS (a-b) NO BIMESTRE Execução da Despesa - Intra % (b/III b) 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) 0,00 0,00 SALDO (e) = INSCRITAS EM RESTOS A (a-d) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 16
Página 17
Página: 17 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2025 -
Página 18
1.800,00 ITBI 36.869,56 Cota-Parte do IPVA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 8.915.972,54 118.608,00 11.766.227,27 237.216,00 12.003.443,27 12.319.915,86 127.512,00 12.447.427,86 8.644.259,33 127.512,00 8.771.771,33 7.100.496,11 127.512,00 7.228.008,11 7.228.008,11 7.590.672,01 127.512,00 7.718.184,01 7.718.184,01 8.158.965,34 127.512,00 8.286.477,34 8.286.477,34 712.462,89 8.277.233,97 127.512,00 8.404.745,97 8.404.745,97 720.381,00 10.700.161,92 507.773,80 8.775.685,92 124.476,00 8.900.161,92 ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 9.034.580,54 8.771.771,33 587.054,17 507.773,80 576,48 3.049.812,70 3.860.880,23 2.889,14 114,24 37.984,72 592.042,33 3.268.135,61 10.811.858,97 0,00 0,00 0,00 0,00 9.998,80 9.998,80 0,00 9.960,21 269.745,15 3.340,00 83.267,63 19.188,48 385.501,47 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 12.447.427,86 566.875,91 720.381,00 0,00 1.004.461,58 4.060.505,26 3.367,40 11.207.935,72 1.800.000,00 12.003.443,27 833.489,67 712.462,89 192,16 1.049.290,89 3.992.816,80 2.957,95 122,83 17.970,27 474.448,87 3.109.363,64 8.670.239,85 0,00 0,00 0,00 0,00 4.130,74 4.130,74 0,00 3.719,17 303.536,19 2.600,00 117.110,98 23.790,04 450.756,38 9.125.126,97 - <MR-4> <MR-3> Evolução da Receita Corrente Líquida ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 9.034.580,54 638.820,08 587.054,17 6.025,47 1.037.212,17 3.915.145,28 3.044,67 66,38 23.593,87 511.442,08 3.027.212,96 8.607.380,93 0,00 0,00 0,00 0,00 7.042,21 7.042,21 0,00 11.012,13 274.551,69 4.060,00 91.228,96 3.472,15 384.324,93 8.998.940,23 - <MR-5> 7.865.747,73 124.476,00 7.990.223,73 7.990.223,73 619.125,22 619.125,22 327,64 1.107.906,30 3.999.016,43 3.191,40 176,28 55.940,15 521.230,93 2.518.279,44 8.205.740,93 0,00 0,00 0,00 0,00 6.588,18 6.588,18 0,00 6.965,29 250.507,15 263,50 103.231,35 35.724,91 396.692,20 8.609.348,95 - <MR-2> 9.023.756,99 124.476,00 9.148.232,99 9.148.232,99 539.048,63 539.048,63 1.288,24 1.373.271,19 3.639.462,52 3.384,41 516,50 49.343,51 612.127,07 3.195.795,57 8.873.900,77 0,00 0,00 0,00 0,00 9.002,76 9.002,76 0,00 9.773,46 272.202,44 885,00 514.882,00 5.346,95 803.089,85 9.687.281,62 - <MR-1> - <MR> 7.309.050,79 124.476,00 7.433.526,79 1.360.000,00 8.793.526,79 533.014,16 533.014,16 1.203,33 2.383.732,94 3.794.355,72 3.245,66 20.870,61 42.678,54 458.214,56 2.143.307,83 8.846.405,86 0,00 0,00 0,00 0,00 20.087,27 20.087,27 5.871,13 338.499,74 8.000,00 102.059,95 4.413,67 458.844,49 9.326.540,95 - 7.603.748,28 212.706,91 16.889.397,33 53.370.848,36 38.804,00 23.544,97 413.204,96 6.394.674,21 34.992.270,34 112.122.744,17 0,00 0,00 0,00 0,00 214.140,21 214.140,21 264.845,76 3.697.252,58 32.068,50 1.471.002,78 115.771,23 5.580.940,85 118.130.532,14 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) 105.747.983,86 0,00 1.618.800,00 0,00 107.366.783,86 3.160.000,00 110.526.783,86 7.603.748,28 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 710.821,98 566.875,91 17.981,60 1.233.865,31 3.306.320,91 3.242,85 132,76 17.103,38 544.945,38 2.373.090,14 7.890.673,78 0,00 0,00 0,00 0,00 13.964,73 13.964,73 0,00 10.937,01 301.622,62 1.700,00 77.742,04 2.572,53 394.574,20 8.305.238,18 - <MR-6> 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 634.880,77 833.489,67 707,56 997.175,45 3.942.403,70 2.977,76 195,74 15.981,84 482.876,08 2.335.326,43 7.377.809,16 0,00 0,00 0,00 0,00 25.248,41 25.248,41 0,00 19.815,43 284.667,40 4.000,00 61.202,52 4.159,50 373.844,85 7.794.884,02 - <MR-7> EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 638.820,08 777,00 1.094.918,09 8.491.505,60 2.630,51 115,07 70.959,15 550.189,10 3.546.185,68 9.110.005,91 0,00 0,00 0,00 0,00 48.789,26 48.789,26 0,00 77.865,17 270.932,71 2.560,00 91.660,09 2.740,30 445.758,27 9.605.261,00 - <MR-8> Compensações Financ. entre Regimes Previdência 710.821,98 330,80 1.665.198,19 5.335.236,89 4.251,16 297,87 15.035,27 536.077,19 2.642.690,65 12.783.155,18 0,00 0,00 0,00 0,00 21.103,79 21.103,79 0,00 9.332,81 167.936,01 1.560,00 97.540,22 4.842,93 281.211,97 13.086.247,94 - <MR-9> 0,00 634.880,77 183.296,63 892.552,52 5.033.199,02 3.621,09 569,11 29.744,70 588.738,07 4.218.057,62 11.841.795,74 0,00 0,00 0,00 0,00 25.778,38 25.778,38 0,00 60.077,22 705.610,41 1.300,00 74.052,90 5.319,80 846.360,33 12.714.265,25 - <MR-10> Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência DEDUÇÕES (II) Outras Receitas Correntes Outras Transferências Correntes Transferências do FUNDEB Transferências da LC nº 61/1989 367,58 522.342,55 Cota-Parte do ITR 2.614.824,77 Cota-Parte do ICMS 0,00 Cota-Parte do FPM 0,00 Receita de Serviços 9.103.777,09 Receita Industrial Transferências Correntes 0,00 0,00 22.405,68 22.405,68 0,00 39.516,73 Receita Agropecuária Outras Receitas Patrimoniais Rendimentos de Aplicação Financeira Receita Patrimonial Contribuições Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 257.441,07 57.024,14 ISS IRRF 4.199,97 359.981,91 9.669.461,31 - <MR-11> IPTU Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria RECEITAS CORRENTES (I) Especificação Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 121.492.453,20 121.492.453,20 121.492.453,20 8.167.703,80 8.167.703,80 11.614,00 17.483.142,00 61.600.581,00 45.691,00 3.155,00 446.657,00 6.463.881,00 38.075.228,00 124.118.335,00 493.858,00 493.858,00 175.982,00 3.065.907,00 26.297,00 1.712.313,00 55.851,00 5.036.350,00 129.660.157,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2025 Página: 18
Página 19
Página: 19 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Valores Notas Explicativas 31/10/2025 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
Página 20
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) Demais Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Outras Despesas Previdenciárias Pensões por Morte Aposentadorias Benefícios Despesas Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) 0,00 0,00 0,00 Página: 20
Página 21
Página: 21 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Previsão Orçamentária Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Previsão Orçamentária Reserva Orçamentária do RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período de Referência Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
Página 22
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) Demais Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Outras Despesas Previdenciárias Pensões por Morte Aposentadorias Benefícios Despesas Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) 0,00 0,00 0,00 Página: 22
Página 23
Página: 23 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período de Referência Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas da Administração - RPPS Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - - RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00
Página 24
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XIV) Demais Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais DESPESAS CORRENTES (XIII) Despesas da Administração - RPPS Despesas da Administração - RPPS - 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 0,00 0,00 - 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) 0,00 0,00 Página: 24
Página 25
Página: 25 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período de Referência Bens e Direitos - Administração do RPPS SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) - - Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
Página 26
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) Outras Despesas Previdenciárias Pensões Aposentadorias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre - 0,00 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 0,00 - 0,00 DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) Execução da Despesa DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) - INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) 0,00 Página: 26
Página 27
Página: 27 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Valores Notas Explicativas 31/10/2025 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Receita Orçamentária Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Até o Bimestre / 2025 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) - 121.492.453,20 89.488.760,05 5.036.350,00 4.374.598,61 IPTU 55.851,00 106.251,46 ISS 1.712.313,00 1.339.925,74 ITBI 26.297,00 28.968,50 IRRF 3.066.907,00 2.734.201,10 174.982,00 165.251,81 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 493.858,00 165.956,15 493.858,00 165.956,15 0,00 0,00 Transferências Correntes 115.950.631,20 84.919.125,81 Cota-Parte do FPM 31.290.262,80 23.031.899,93 Cota-Parte do ICMS 5.171.104,80 4.226.875,08 Cota-Parte do IPVA 357.325,60 277.273,26 Cota-Parte do ITR 2.524,00 18.086,72 Transferências da LC nº 61/1989 45.691,00 30.931,75 Transferências do FUNDEB 61.600.581,00 43.002.412,45 Outras Transferências Correntes 17.483.142,00 14.331.646,62 11.614,00 29.079,48 Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00 11.614,00 29.079,48 120.998.595,20 89.322.803,90 0,00 0,00 0,00 0,00 6.434.951,00 2.470.454,24 Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 0,00 6.434.951,00 2.470.454,24 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) Transferências de Capital 0,00 Convênios 3.644.726,00 477.500,00 Outras Transferências de Capital 2.790.225,00 1.992.954,24 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 6.434.951,00 2.470.454,24 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 127.433.546,20 91.793.258,14 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 127.433.546,20 91.793.258,14
Página 28
0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XXVI) Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 125.963.536,66 125.963.536,66 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 100.000,00 22.502.651,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 3.165.231,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) Amortização da Dívida (XXVII) 0,00 0,00 22.502.651,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Inversões Financeiras Investimentos 25.667.882,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 0,00 101.031.095,81 101.031.095,81 0,00 0,00 12.343.375,77 3.165.231,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.343.375,77 15.508.606,77 0,00 0,00 88.687.720,04 22.260.188,57 103.360.885,66 29.806.702,66 66.427.531,47 88.687.720,04 0,00 - DESPESAS EMPENHADAS 0,00 73.554.183,00 103.360.885,66 - DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) Outras Despesas Correntes Juros e Encargos da Dívida (XIX) Pessoal e Encargos Sociais DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - 92.744.348,73 92.744.348,73 0,00 0,00 11.824.853,02 3.159.561,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.824.853,02 14.984.414,17 0,00 0,00 80.919.495,71 20.672.069,65 0,00 60.247.426,06 80.919.495,71 DESPESAS LIQUIDADAS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 89.564.861,83 89.564.861,83 0,00 0,00 11.180.477,30 3.159.561,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.180.477,30 14.340.038,45 0,00 0,00 78.384.384,53 20.003.099,37 0,00 58.381.285,16 78.384.384,53 - DESPESAS PAGAS (a) - 2.382.097,53 2.382.097,53 0,00 0,00 1.038.141,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.038.141,55 1.038.141,55 0,00 0,00 1.343.955,98 467.115,78 0,00 876.840,20 1.343.955,98 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) Até o Bimestre / 2025 Despesa Orçamentária - LIQUIDADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - PAGOS (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Página: 28
Página 29
Página: 29 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2025 Resultado Primário - Acima da Linha VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) -153.701,22 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) -153.701,22 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fiscal para o Resultado Primário VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 822.763,23 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2025 Juros Nominais VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 165.956,15 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2025 Resultado Nominal - Acima da Linha VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 12.254,93 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) Saldo Em 31/12/2024 (a) Até o Bimestre 2025 (b) - 100.886.866,23 97.713.766,77 2.703.173,29 1.937.964,60 DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa 821.363,99 802.913,63 Disponibilidade de Caixa Bruta 3.822.277,47 3.591.331,09 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 2.598.050,92 215.953,39 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 402.862,56 2.572.464,07 1.881.809,30 1.135.050,97 98.183.692,94 95.775.802,17 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2025 VALOR - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 2.407.890,77 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 2.024.957,97 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Ajuste Metodológico VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) Até o Bimestre / 2025 VALOR 2.382.097,53 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLIX) -13.538,31 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/(XLIX)) 12.254,93
Página 30
Página: 30 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2025 VALOR - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -153.701,22 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2025 -
Página 31
6.926,50 0,00 6.926,50 6.926,50 Em Exercícios Anteriores (a) 2.591.124,42 0,00 2.591.124,42 2.591.124,42 Em 31 de dezembro de 2024 (b) Inscritos 2.382.097,53 0,00 2.382.097,53 2.382.097,53 Pagos (c) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Cancelados (d) Tribunal de Contas do Município Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) Poder/Órgão - Intra 0,00 0,00 Em Exercícios Anteriores (a) 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de 2024 (b) Inscritos 0,00 0,00 Pagos (c) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 Cancelados (d) 0,00 0,00 Saldo e = (a + b) - (c + d) 215.953,39 0,00 215.953,39 215.953,39 Saldo e = (a+ b) - (c + d) RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios TOTAL (III) = (I + II) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) Tribunal de Contas do Município Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) Poder/Órgão RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados (h) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos (i) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de 2024 (g) Inscritos 0,00 Em Exercícios Anteriores (f) Poder/Órgão Intra Poder/Órgão - Intra 0,00 0,00 0,00 Liquidados (h) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 31 de dezembro de 2024 (g) Inscritos 0,00 Em Exercícios Anteriores (f) Poder/Órgão Poder/Órgão 0,00 0,00 Cancelados (j) 0,00 0,00 0,00 Cancelados (j) 0,00 0,00 Saldo k = (f + g) - (i + j) 0,00 0,00 0,00 Saldo k = (f + g) - (i + j) 0,00 0,00 Saldo Total L = (e + k) 215.953,39 0,00 215.953,39 215.953,39 Saldo Total L = (e + k) Página: 31
Página 32
Página: 32 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2025 -
Página 33
Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (SETEMBRO A OUTUBRO) - 5º Bimestre de 2025 RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) Tabela 8.3 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS BIRITINGA - BA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: 5º Bimestre/2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 4.861.368,00 4.209.346,80 55.851,00 106.251,46 26.297,00 28.968,50 1.712.313,00 1.339.925,74 3.066.907,00 2.734.201,10 36.866.908,20 33.843.112,27 31.290.262,80 28.159.387,95 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 27.139.860,80 25.637.441,91 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 4.150.402,00 2.521.946,04 5.171.104,80 5.283.593,59 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 45.691,00 30.931,75 2.4- Cota-Parte ITR 2.524,00 22.608,28 357.325,60 0,00 346.590,70 0,00 0,00 0,00 41.728.276,20 38.052.459,07 6.543.301,24 6.258.045,53 3.888.767,81 3.248.881,52 2.2- Cota-Parte ICMS 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))11 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 61.933.934,00 43.070.202,02 30.333.353,00 21.849.477,09 30.000.000,00 21.770.173,61 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 333.353,00 79.303,48 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 9.300.000,00 7.916.427,61 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 9.300.000,00 7.916.427,61 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 22.300.581,00 11.915.748,74 22.300.581,00 11.915.748,74 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal
Página 34
Página: 34 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 1.388.548,58 6.4.1- Principal 0,00 1.388.548,58 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira 0,00 0,00 0,00 23.456.698,76 0,00 15.512.128,08 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 48.903,51 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 670.508,23 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação Infantil 10.1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO EMPENHADAS ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) -621.604,72 43.119.105,53 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 61.933.934,00 48.970.071,71 45.600.498,09 44.097.676,61 3.369.573,62 45.394.973,11 39.536.453,11 36.604.674,00 35.152.152,73 2.931.779,11 8.393.760,00 32.051.093,11 5.510.000,00 29.307.453,11 4.505.240,30 27.423.187,37 4.348.309,03 26.143.681,61 1.004.759,70 1.884.265,74 4.950.120,00 4.719.000,00 4.676.246,33 4.660.162,09 42.753,67 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.538.960,89 6.851.000,00 9.433.618,60 2.939.470,28 8.995.824,09 2.843.279,97 8.945.523,88 2.833.339,00 437.794,51 96.190,31 6.666.160,89 5.399.623,97 5.255.695,48 5.215.336,24 143.928,49 219.800,00 120.285,24 120.285,24 120.285,24 0,00 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.5- Administração Geral 800.000,00 800.000,00 602.324,29 602.324,29 197.675,71 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7- Outras 2.002.000,00 0,00 174.239,11 0,00 174.239,11 0,00 174.239,11 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o Bimestre PROCESSADOS (g) (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) DESPESAS EMPENHADAS/ LIQUIDADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO5 e 9 (i) 10.2- OUTRAS DESPESAS 10.2.1- Educação Infantil 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 48.970.071,71 45.600.498,09 44.097.676,61 3.369.573,62 0,00 2.530.296,07 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30.057.282,80 29.540.109,75 29.460.786,28 517.173,05 0,00 7.690.632,66 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAF 8.094.524,35 6.444.951,99 5.188.326,22 1.649.572,36 0,00 0,00 10.818.264,56 9.615.436,35 9.448.564,11 1.202.828,21 0,00 0,00 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT
Página 35
Página: 35 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 39.536.453,11 36.604.674,00 35.152.152,73 2.931.779,11 0,00 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.449.470,28 7.348.520,27 7.181.648,03 1.100.950,01 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 3.526.294,28 3.344.396,08 3.344.396,08 181.898,20 0,00 VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO (j) 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 29.177.157,41 36.604.674,00 36.604.674,00 87,82 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 4.510.110,90 7.348.520,27 7.348.520,27 61,67 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 1.787.362,31 3.344.396,08 3.344.396,08 28,07 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 4.307.020,20 0,00 INDICADOR VALOR DE VALOR NÃO Art.25, § 3º - Lei nº SUPERÁVIT APLICADO 14.113, de 2020 PERMITIDO NO (Aplicação do NO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR Superávit de (t) Exercício Anterior)3 ANTERIOR (s) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO (k) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) 0,00 % APLICADO10 (m) % NÃO APLICADO (r) 0,00 0,00 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) 670.508,23 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 5.846.679,68 670.508,23 0,00 0,00 670.508,23 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 2.812.232,12 102.916,56 0,00 0,00 102.916,56 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 3.034.447,55 567.591,67 0,00 0,00 567.591,67 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Página 36
Página: 36 IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 3.368.499,20 2.056.205,74 1.906.758,58 1.874.183,63 149.447,16 20.1- Educação Infantil 20.2- Ensino Fundamental 557.000,00 1.557.960,20 278.900,00 866.410,00 268.163,41 855.623,58 268.163,41 855.623,58 10.736,59 10.786,42 20.3- Educação de Jovens e Adultos 1.286,46 5.000,00 5.000,00 3.713,54 3.713,54 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 1.048.539,00 716.771,27 590.145,16 557.570,21 126.626,11 20.6- Transporte (Escolar) 20.7- Outras 200.000,00 0,00 189.124,47 0,00 189.112,89 0,00 189.112,89 0,00 11,58 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 65.302.433,20 51.026.277,45 47.507.256,67 45.971.860,24 3.519.020,78 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 15.801.760,00 8.728.370,28 7.616.683,68 7.449.811,44 1.111.686,60 21.1.1- Creche 9.267.360,00 6.718.370,28 5.616.683,68 5.449.811,44 1.101.686,60 21.1.2- Pré-escola 6.534.400,00 2.010.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 10.000,00 49.500.673,20 42.297.907,17 39.890.572,99 38.522.048,80 2.407.334,18 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 1.906.758,58 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 6.258.045,53 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 670.508,23 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) 9.513.114,77 SALDO INICIAL (ac) 7.494.295,88 % APLICADO (ab) 7.494.295,88 RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) 19,69 RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) 2.189.201,76 0,00 2.189.201,76 0,00 0,00 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 1.187.604,57 0,00 1.187.604,57 0,00 0,00 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 27.188,71 0,00 27.188,71 0,00 0,00 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 974.408,48 0,00 974.408,48 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) 5.292.306,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 3.395.727,67
Página 37
Página: 37 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 31.1.1- Salário-Educação 4.114.366,00 3.394.207,51 2.159.990,00 1.990.231,01 31.1.2- PDDE 4.318,00 0,00 31.1.3- PNAE 928.372,00 602.546,97 31.1.4- PNATE 465.919,00 443.369,29 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 555.767,00 358.060,24 1.168.483,00 0,00 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 9.457,00 0,00 1.520,16 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) 5.302.697,25 1.757.549,19 1.353.359,41 1.266.559,89 887.224,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.394.308,00 198.954,83 147.598,63 147.598,63 51.356,20 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- ENSINO SUPERIOR 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.8- OUTRAS 0,00 3.019.165,25 0,00 1.558.594,36 0,00 1.205.760,78 0,00 1.118.961,26 0,00 352.833,58 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 32.1 EDUCAÇÃO INFANTIL 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 404.189,78 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 70.605.130,45 52.783.826,64 48.860.616,08 47.238.420,13 3.923.210,56 33.1- Despesas Correntes 58.845.212,45 48.094.832,76 44.404.876,60 42.782.680,65 3.689.956,16 33.1.1- Pessoal Ativo 46.032.880,00 40.148.000,00 37.139.675,42 35.677.041,22 3.008.324,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.812.332,45 7.946.832,76 7.265.201,18 7.105.639,43 681.631,58 33.2- Despesas de Capital 11.759.918,00 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais 0,00 ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.2.2- Outras Despesas Capital 11.759.918,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 4.688.993,88 4.455.739,48 4.455.739,48 233.254,40 0,00 0,00 0,00 0,00 4.688.993,88 4.455.739,48 4.455.739,48 233.254,40 33.1.2- Pessoal Inativo 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.1.4- Outras Despesas Correntes FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) 1.050.500,70 2.691.459,57 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 43.070.202,02 1.990.231,01 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 45.099.273,80 124.033,02 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -978.571,08 4.557.657,56 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 825.671,32 4.539.177,41 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 152.899,76 18.480,15
Página 38
Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 152.000,00 152.000,00 0,00 118.800,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.383.890,00 1.000,00 4.384.890,00 1.123.960,00 456.000,00 1.579.960,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 119.800,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 6.428.000,00 1.000,00 6.429.000,00 1.057.880,00 210.000,00 1.267.880,00 ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 136.012,07 0,00 136.012,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.209.889,90 0,00 4.209.889,90 1.051.042,95 428.526,80 1.479.569,75 Até o bimestre (d) 4.209.346,80 106.251,46 28.968,50 1.339.925,74 2.734.201,10 31.321.166,23 25.637.441,91 22.608,28 346.590,70 5.283.593,59 30.931,75 0,00 35.530.513,03 89,48 0,00 89,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96,03 0,00 96,01 93,51 93,98 93,65 91.275,31 0,00 91.275,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.750.024,67 0,00 3.750.024,67 739.812,84 292.773,35 1.032.586,19 60,05 0,00 60,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85,54 0,00 85,52 65,82 64,20 65,36 91.090,48 0,00 91.090,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.721.082,35 0,00 3.721.082,35 705.206,05 292.773,35 997.979,40 59,93 0,00 59,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84,88 0,00 84,86 62,74 64,20 63,16 % (f/c) x 100 44.736,76 0,00 44.736,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459.865,23 0,00 459.865,23 311.230,11 135.753,45 446.983,56 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) 86,59 190,24 110,16 78,25 89,15 76,61 75,57 716,59 77,60 81,74 67,70 0,00 77,67 % (b/a) x 100 Receitas Realizadas Até o bimestre (b) DESPESAS PAGAS 4.861.368,00 55.851,00 26.297,00 1.712.313,00 3.066.907,00 40.884.210,00 33.924.826,00 3.155,00 446.657,00 6.463.881,00 45.691,00 0,00 45.745.578,00 DESPESAS LIQUIDADAS 4.861.368,00 55.851,00 26.297,00 1.712.313,00 3.066.907,00 40.884.210,00 33.924.826,00 3.155,00 446.657,00 6.463.881,00 45.691,00 0,00 45.745.578,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPI - Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte IRRF PREVISÃO INICIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Município: Biritinga - BA - 290360 BA – EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre - ( Janeiro a Outubro ) de 2025 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Página: 38
Página 39
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 9.115.680,00 1.231.000,00 53.000,00 1.284.000,00 0,00 0,00 0,00 6.897.950,00 781.100,00 0,00 781.100,00 0,00 0,00 0,00 6.358.747,10 533.275,38 0,00 533.275,38 0,00 0,00 0,00 92,18 68,27 0,00 68,27 0,00 0,00 0,00 5.336.571,34 462.685,17 0,00 462.685,17 0,00 0,00 0,00 77,36 59,24 0,00 59,24 0,00 0,00 0,00 5.210.658,76 400.506,53 0,00 400.506,53 0,00 0,00 0,00 75,54 51,27 0,00 51,27 0,00 0,00 0,00 1.022.175,76 70.590,21 0,00 70.590,21 0,00 0,00 0,00 Página: 39
Página 40
0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) Diferença de limite não cumprido em 2024 Diferença de limite não cumprido em 2023 Diferença de limite não cumprido em 2022 Diferença de limite não cumprido em 2021 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO 17,89 0,00 1.029.170,15 0,00 Empenhadas (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidadas (j) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagas (k) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,66 -118.918,19 -118.918,19 N/A 5.329.576,95 5.210.658,76 0,00 0,00 N/A 5.210.658,76 DESPESAS PAGAS (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) 15,01 0,00 6.994,39 5.336.571,34 0,00 0,00 N/A 5.336.571,34 DESPESAS LIQUIDADAS (e) Despesas Custeadas no Exercício de Referência PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III) *100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 6.358.747,10 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 6.358.747,10 DESPESAS EMPENHADAS (d) (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Página: 40
Página 41
2.940.211,87 2.897.503,01 2.699.274,90 2.643.443,00 2.321.554,21 2.200.117,33 2.084.063,24 Empenhos de 2019 Empenhos de 2018 Empenhos de 2017 Empenhos de 2016 Empenhos de 2015 Empenhos de 2014 Empenhos de 2013 3.069.219,71 3.104.651,83 3.162.692,15 3.889.263,12 4.910.349,90 5.565.191,43 5.042.130,10 5.583.918,62 985.156,47 904.534,50 841.137,94 1.245.820,12 2.211.075,00 2.667.688,42 2.101.918,23 2.731.310,69 555.611,64 11.004,31 0,00 188.730,46 1.648,35 41.841,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.151,55 0,00 0,00 1.648,35 41.841,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.652,55 0,00 62.634,73 N/A 0,00 188.730,46 1.648,35 41.841,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.499,00 11.004,31 -43.151,13 N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A 985.156,47 904.534,50 842.786,29 1.287.661,56 2.211.075,00 2.667.688,42 2.101.918,23 2.731.310,69 555.611,64 1.690.137,81 3.396.857,85 2.062.370,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXVI) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a ser compensados (XXIV) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhadas (x) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidadas (y) Pagas (z) Despesas Custeadas no Exercício de Referência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y)) 0,00 2.852.607,93 Empenhos de 2020 4.322.623,11 1.690.137,81 3.396.857,85 N/A 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 3.767.011,47 Empenhos de 2021 6.284.274,99 8.358.568,83 N/A 19.483,60 Total de RP a pagar (t) Diferença entre valor aplicado além do limite e total RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) 0,00 4.594.137,18 Empenhos de 2022 6.994,39 2.062.370,28 Total de RP pagos (s) Total de RP cancelados ou prescritos (u) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 4.961.710,98 Empenhos de 2023 8.084.112,36 5.336.571,34 RPNP Inscritos Valor aplicado Valor inscrito em Indevidamente no além do limite Total inscrito em RP considerado Exercício s/ mínimo (o) = (n - RP no exercício no Limite (r) = (p disponibilidade - (o + q)) se < 0, m), se < 0, então (p) financeira q = (o) = 0 então (r) = (0) (XIIId) 0,00 6.021.742,08 Empenhos de 2024 Valor aplicado em ASPS no exercício (n) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna 'r') 5.329.576,95 Empenhos de 2025 EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Página: 41
Página 42
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 10.447.802,43 0,00 0,00 10.373.617,70 74.184,73 0,00 10.447.802,43 3.463,75 362.000,00 13.690.232,75 13.750.232,75 365.463,75 365.463,75 3.463,75 362.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.112.000,00 1.000,00 1.113.000,00 491.240,00 490.240,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 13.464,00 12.464,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 160.217,00 160.217,00 0,00 5.870.781,00 34.000,00 5.904.781,00 4.639.326,00 2.729.326,00 1.910.000,00 5.802.763,00 503.225,00 6.305.988,00 12.397.833,79 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 1.107.000,00 0,00 1.107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.617.160,60 21.170,50 5.638.331,10 5.502.502,69 0,00 5.502.502,69 90,56 0,00 41,44 41,04 0,00 0,00 0,00 99,55 0,00 99,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,68 62,27 95,49 94,83 0,00 87,26 11.371.430,63 0,00 93.334,29 93.334,29 0,00 0,00 0,00 906.545,24 0,00 906.545,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.552.447,39 0,00 5.552.447,39 4.819.103,71 0,00 4.819.103,71 76,42 83,06 0,00 25,78 25,54 0,00 0,00 0,00 81,52 0,00 81,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94,58 0,00 94,03 83,05 0,00 11.009.340,60 0,00 25.958,57 25.958,57 0,00 0,00 0,00 835.438,73 0,00 835.438,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.497.040,11 0,00 5.497.040,11 4.650.903,19 0,00 4.650.903,19 73,75 80,42 0,00 7,17 7,10 0,00 0,00 0,00 75,13 0,00 75,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93,63 0,00 93,09 80,15 0,00 78,41 0,00 0,00 80,46 17,16 0,00 78,41 1.026.403,16 0,00 56.665,71 56.665,71 0,00 0,00 0,00 200.454,76 0,00 200.454,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.713,21 21.170,50 85.883,71 683.398,98 0,00 683.398,98 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) % (b/a) x 100 Receitas Realizadas Até o bimestre (b) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 7.402.297,00 678.225,00 8.080.522,00 DOTAÇÃO INICIAL 13.324.769,00 0,00 0,00 12.892.409,00 432.360,00 0,00 13.324.769,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 13.324.769,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 12.892.409,00 432.360,00 0,00 13.324.769,00 PREVISÃO INICIAL RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Página: 42
Página 43
9.119.143,75 13.746.769,00 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 22.865.912,75 1.649.463,75 0,00 611.040,00 13.464,00 175.217,00 11.068.326,00 9.348.402,00 DOTAÇÃO INICIAL TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (IV + XXXIII) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES 6.901.413,75 13.686.769,00 20.588.182,75 1.146.563,75 0,00 1.265.000,00 1.000,00 0,00 10.289.671,00 7.885.948,00 6.358.747,10 12.397.833,79 18.756.580,89 683.275,38 0,00 1.243.012,07 0,00 0,00 9.848.221,00 6.982.072,44 92,14 90,58 91,10 59,59 0,00 98,26 0,00 0,00 95,71 88,54 5.336.571,34 11.371.430,63 16.708.001,97 556.019,46 0,00 997.820,55 0,00 0,00 9.302.472,06 5.851.689,90 77,33 83,08 81,15 48,49 0,00 78,88 0,00 0,00 90,41 74,20 5.210.658,76 11.009.340,60 16.219.999,36 426.465,10 0,00 926.529,21 0,00 0,00 9.218.122,46 5.648.882,59 75,50 80,44 78,78 37,20 0,00 73,24 0,00 0,00 89,59 71,63 1.022.175,76 1.026.403,16 2.048.578,92 127.255,92 0,00 245.191,52 0,00 0,00 545.748,94 1.130.382,54 Inscritas em DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO Restos a Pagar ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados Página: 43
Página 44
Página: 44 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Especificação de PPP Impactos das Contratações de PPP Impactos das Contratações de PPP TOTAL DE ATIVOS SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes
Página 45
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> Despesas de PPP <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> Despesas de PPP <EC + 4> <EC + 4> EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) Total das Despesas de PPP - EXERCÍCIO ANTERIOR - EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) - <EC + 1> <EC + 1> - <EC + 2> <EC + 2> - <EC + 3> Despesas de PPP <EC + 3> Despesas de PPP - <EC + 4> <EC + 4> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1) <EC + 3> Despesas de PPP RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) - <EC + 5> <EC + 5> <EC + 5> <EC + 5> - <EC + 6> <EC + 6> <EC + 6> <EC + 6> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária - <EC + 7> <EC + 7> <EC + 7> <EC + 7> <EC + 7> - <EC + 8> <EC + 8> <EC + 8> <EC + 8> <EC + 8> - <EC + 9> <EC + 9> <EC + 9> <EC + 9> <EC + 9> Página: 45
Página 46
Página: 46 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Valores Notas Explicativas 31/10/2025 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Balanço Orçamentário Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 127.927.404,20 Previsão Atualizada 127.927.404,20 Receitas Realizadas 91.959.214,29 Déficit Orçamentário 3.944.695,59 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 127.927.404,20 Dotação Atualizada 129.128.767,66 Despesas Empenhadas 104.196.326,81 Despesas Liquidadas 95.903.909,88 Despesas Pagas 92.724.422,98 Superávit Orçamentário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Despesas por Função/Subfunção Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 104.196.326,81 Despesas Liquidadas 95.903.909,88 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Receita Corrente Líquida - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 110.526.783,86 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 107.366.783,86 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 105.747.983,86 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Resultados Primário e Nominal Resultados Primário e Nominal Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) - - - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 822.763,23 -153.701,22 -18,68 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 2.024.957,97 2.407.890,77 118,91 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
Página 47
Página: 47 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar - - - - 2.598.050,92 0,00 2.382.097,53 215.953,39 2.598.050,92 0,00 2.382.097,53 215.953,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.382.097,53 215.953,39 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo 0,00 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 2.598.050,92 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração das Despesas com Ensino Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % Mínimo a Aplicar no Exercício - % Aplicado Até o Bimestre - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.170.991,83 25,00 21,47 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 35.383.088,18 70,00 84,88 Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) 7.348.520,27 50,00 61,67 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 3.344.396,08 15,00 28,06 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado - - Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração das Despesas com Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos Valor Apurado Até o Bimestre - Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 6.358.747,10 15,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente - 15,01
Página 48
Página: 48 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 5º bimestre Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2025 -
Página 49
0606 0606 0606 0606 0606 0606 0606 N 523 N 632 N 587 N 519 N 521 N 522 N 1051 Proc Credor CNPJ/CPF Data Emp Data Liq Data Pag Bruto(R$) Retido 7 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Total : 0,00 54.405,26 Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CRC/BA: 16107 54.405,26 3.516,45 492,65 1.185,97 11.859,69 12.481,46 12.530,70 12.338,34 Liquido Período: 01/01/2025 a 31/10/2025 8888 339091000000 3416 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 31/07/2025 31/07/2025 31/07/2025 12.338,34 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 8888 339091000000 7035 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 24/10/2025 24/10/2025 31/10/2025 12.530,70 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. REFERENTE A 3° PARCELA. 8888 339091000000 4339 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 24/09/2025 24/09/2025 30/09/2025 12.481,46 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. REFERENTE A 2° PARCELA. 8888 319091000000 3412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 31/07/2025 31/07/2025 31/07/2025 11.859,69 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 00008378320215050251, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 8888 319091000000 3413 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 31/07/2025 31/07/2025 31/07/2025 1.185,97 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 00008378320215050251, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 8888 319091000000 3417 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 31/07/2025 31/07/2025 31/07/2025 492,65 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 00008412320215050251, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 8888 339091000000 1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 31/12/2024 31/12/2024 03/01/2025 3.516,45 LIQUIDAÇÃO DE GUIA COM N. 2210216 PARA PAGAMENTO DE DESPESA DE PROCESSO N. 00501004120085050251, CONFORME ANEXO. Dotação Orçamentária GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Total de Registros: CodRed Tp Emp Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Unidade: (Todos) DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 49
Página 50
Página: 50