Câmara de Ichu
Texto da edição nº 609
sexta-feira, 28 de novembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 28 de novembro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0609 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO DO SEGUNDO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CAMÃRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 127/2025 AUTOR: PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações Sociais de Saúde, e dá outras providências Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 119/2025 AUTOR: Celidalva Soares de Oliveira “Dispõe sobre a prevenção e punição aos atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio Público e privado no Município e dá outras providências”. Apreciação – votação. PROJETO DE LEI Nº 124/2025 AUTORA: Lennon Francoli Carneiro Borges “Torna obrigatória a disponibilização do acesso à internet por rede aberto ( Wifi) em todas as repartições públicas do município de Ichu-BA” Apreciação – votação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AUTORA: Geovana Marcia Carneiro Oliveiro Moção de Congratulações à Diocese de Serrinha e ao Bispo Emérito Dom Ottorino Assolari.
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Página: 3 PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em, 28 de novembro de 2025. Eugénio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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