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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 6 de junho de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1058 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •EDITAL – Sessão Especial dia 11 de junho de 2018, após a Sessão Ordinária. Ernandes Lopes da Silva •INDICAÇÃO Nº. 77. Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04 de junho de 2018. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:132272280 00160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.06.06 17:14:59 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Diário Oficial quarta-feira, 6 de junho de 201 = . tic DE no conE Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÊ - BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE SESÃO ESPECIAL 11 de junho de 2018, após a Sessão Ordinária O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno, fuz publicar a Edital de Convocação da Sessão Especial da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a realizar-se dia 1 1 de junho de 2018, na sede do Poder Legislativo, logo após a sessão Ordinaria, para deliberação da concessão da Medalha do Mérito Municipal 2018. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 04 de junho de 2018. de Oliveira Presrdênte Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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uarta-feira, 6 de junho de 20 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR SILVAN DA FARESI INDICAÇÃO Nº /2018 INDICA: A implantação de manilha para ser instalada na saída do Povoado de Cabaceira, sentido ao Povoado de Patos. ição do Coité, na forma do Art. Municipal de Conc no, do seu Regimento Inte Dotação Orçamen ia 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais permanentes na Iluminação de Praças, Parques e Jardins. Considerando que a localidade é muito importante para o município. Considerando que na localidade da Entrada do Povoado de Cabaceiras existe uma Irregularidade no trecho, principalmente quando chove, causando transtornos para os moradores, dificultando a passagem de veículos e pedestres.. Considerando que o referido acesso é suma importância para transportes de bens materiais, bem como transporte de pessoas Considerando que em ambos os povoados, existem muitas crianças e idosos, que necessitam de transito para acesso ao município, bem como outros povoados circunvizinhos. INDICA: A implantação de manilha para ser instalada na saída do Povoado de Cabaceiras, sentido Povoado de Patos. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a t 30 de Maio 2018 Silvan da Faresi Vereador ÇÃ em 4 OG idente Edição Ordinária nº. 1058 Caderno 1 Página: 3
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 059 Ata da Sessão Ordinária 04 de junho de 2018 Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Convidada a Vereadora Analene para secretariar os trabalhos. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 28 de Maio de 2018. Aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Comunicado/aviso de autoria do vereador Iêdo, justificando sua ausência. Justificada a ausência do Vereador Ernandes por motivos de saúde. Convocada Sessão Especial para dia 11 de junho, logo após a Sessão Ordinária, para deliberação da concessão da Medalha de Honra ao Mérito Municipal 2018 (conforme determina Lei 298/2002). EXPEDIENTE. Sem matérias para apresentação. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 77/2018, de autoria do Vereador Silvan, que “Indica a implantação de manilha na saída do Povoado de Cabaceira, sentido São João”. ORDEM DO DIA. Projeto de Lei Nº 04/2018, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação das zonas e áreas de interesse social de Conceição do Coité – Ba e dá outras providencias. Em 1ª discussão. Não houve manifestação. Projeto de Lei Nº 05/2018, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o perímetro urbano da sede do município de Conceição do Coité”. Em 1ª discussão. Não houve manifestação. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Não houve manifestação. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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