Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.046
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 3 de dezembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01046 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONT. N°. 0118/2025. »EXTRATO DE CONT. N°. 0119/2025. »HOMOLOGAÇÃO - PE. N°. 90016/2025. »RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N°. 002/2025. »RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2025-ORNAMENTAÇÃO NATALINA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA EXTRATO CONTRATO N° 0118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0090/2025 DISPENSA N° 0027/2025 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção da iluminação pública urbana e rural deste município. Valor Global: R$28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Unidade orçamentaria: 05/05 Projeto/Atividade: 2005 Elemento de despesa: 33.90.39.000 Fonte de Recurso: 1500 Empresa Contratada: INOVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Cnpj:14.227.663/0001-58 Vigência: 12(doze) meses Data de assinatura: 28 de novembro de 2025.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA EXTRATO CONTRATO N° 0119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0091/2025 DISPENSA N° 0028/2025 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de confecção de uniformes personalizados, destinado a composição visual e identificação dos integrantes da Banda Marcial de Biritinga – BAMAB. Valor Global: R$43.993,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e três reais). Unidade orçamentaria: 14/14 Projeto/Atividade: 2007 Elemento de despesa: 33.90.39.000 Fonte de Recurso: 1500 Empresa Contratada: MAESTRE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME Cnpj:59.113.269/0001-27 Vigência: 03 (três) meses Data de assinatura: 28 de novembro de 2025.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025 LEI FEDERAL: 14.133/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº90016/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de organização e promoção dos festejos natalinos, compostos de decoração, locação de materiais e insumos necessários para serem utilizados nas diversas praças públicas deste município e ADJUDICA o objeto licitado a empresa SIRIUS URBANISMO LTDA, CNPJ 52.090.885/0001-60, vencedora do certame, com valor global final de R$ 281.150,00 (duzentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 03 de dezembro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito municipal 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0034/2025 Base Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021 O Município de Biritinga, Bahia, vem através do Agente de Contratação, tornar público o resultado parcial do credenciamento nº 002/2025, objeto: locação de imóvel, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual teve como credenciados os domicílios listados abaixo: ENDEREÇO DO DOMICÍLIO Fazenda Coqueiro – Zona Rural Fazenda Tapera – Zona Rural Travessa Pedro Teixeira de Brito – Zona Urbana 2° Travessa da Rua Pataiba – Zona Urbana NOME DO PROPRIETÁRIO Madalena Alves dos Santos Lindenalva de Oliveira Souza Joana Maria Dias dos Santos DATA DO R$ CREDENCIAMENTO MENSAL 29.10.2025 300,00 29.10.2025 300,00 30.10.2025 300,00 Flavia Azevedo de 19.11.2025 Souza 300,00 VALOR Biritinga, 03 de dezembro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico N° 90016/2025 Processo Administrativo 094/2025 OBJETO: Prestação de serviços de organização e promoção dos festejos natalinos, compostos de: decoração com tema natalino, incluindo montagem e desmontagem, bem como locação de materiais e insumos necessários para a realização do objeto, para serem utilizados nas decorações de diversas praças públicas durante os festejos natalino no Município de Biritinga-BA. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedora a empresa SIRIUS URBANISMO LTDA, CNPJ 52.090.885/0001-60, no valor de R$ 281.150,00 (duzentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta reais) Biritinga, Bahia, 27 de novembro de 2025 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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