Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.040
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de novembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01040 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 0121/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 121, de 26 de Novembro de 2025 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 1.580.258,00 ( Um Milhão Quinhentos e Oitenta Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Municipal Orçamentária (LOA) nº.827, de 12 de dezembro de 2024, em seu artigo 6º, inciso III. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 1.580.258,00 Um Milhão Quinhentos e Oitenta Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais, que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta dos recursos provenientes das anulações parciais indicadas no Quadro II, anexo, que também integra este Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Decreto Nº 121, de 26 de Novembro de 2025 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Dotações Suplementadas 03.03.000 2038 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 13.500,00 Total da Unidade R$ 13.500,00 05.05.000 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 86.177,00 Página 1 de 7
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Total do Projeto / Atividade R$ 96.177,00 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. 1500 Recursos não vinculados de Impostos 119.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 248.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 367.000,00 Total da Unidade R$ 463.177,00 06.06.000 8888 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.050,00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Dív. Contratual 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 45.050,00 Total da Unidade R$ 45.050,00 07.07.000 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.585,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.585,00 Total da Unidade R$ 12.585,00 07.16.000 1007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1500 Recursos não vinculados de Impostos 133.146,00 Total do Projeto / Atividade R$ 133.146,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 35.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 248.000,00 Total da Unidade R$ 381.146,00 08.08.000 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 08.17.000 2016 200.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 3.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 176.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 43.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.360,00 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Total do Projeto / Atividade R$ 1500 Recursos não vinculados de Impostos 220.360,00 182.000,00 Página 2 de 7
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Total do Projeto / Atividade R$ 237.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 46.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 46.000,00 Total da Unidade R$ 503.360,00 09.18.000 2049 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.100,00 Total da Unidade R$ 2.100,00 09.19.000 2054 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 61.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 61.200,00 Total da Unidade R$ 61.200,00 11.11.000 2076 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.400,00 Total da Unidade R$ 1.400,00 13.13.000 1022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 72.000,00 Total da Unidade R$ 72.000,00 14.14.000 2057 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 21.740,00 Total do Projeto / Atividade R$ 21.740,00 Total da Unidade R$ 21.740,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito 1.580.258,00 R$ 1.580.258,00 Dotações Anuladas 05.05.000 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 Página 3 de 7
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Total da Unidade R$ 31.000,00 06.06.000 2007 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e 1500 Recursos não vinculados de Impostos 75.400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 75.400,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00 Total da Unidade R$ 100.400,00 07.07.000 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.880,00 Total do Projeto / Atividade R$ 165.880,00 2065 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.450,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.450,00 Total da Unidade R$ 07.16.000 2040 168.330,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 940,00 08.08.000 2014 35.000,00 3.360,00 200.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 242.300,00 Total da Unidade R$ 242.300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 121.000,00 Total da Unidade R$ 121.000,00 08.17.000 2016 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 490,00 Página 4 de 7
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 19.000,00 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.490,00 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 22.000,00 Total da Unidade R$ 42.490,00 09.09.000 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição 1500 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 45.000,00 Total da Unidade R$ 45.000,00 09.18.000 2049 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 Total da Unidade R$ 15.000,00 09.19.000 2054 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 105.300,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.902,00 Total do Projeto / Atividade R$ 109.202,00 Total da Unidade R$ 109.202,00 10.10.000 2044 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 24.924,00 Total do Projeto / Atividade R$ 89.924,00 Total da Unidade R$ 154.070,00 11.11.000 2076 1500 Recursos não vinculados de Impostos 64.146,00 Total do Projeto / Atividade R$ 64.146,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.545,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 18.976,00 Total do Projeto / Atividade R$ 25.521,00 Total da Unidade R$ 25.521,00 12.12.000 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Página 5 de 7
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 46.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 116.000,00 Total da Unidade R$ 116.000,00 13.13.000 2029 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 118.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 226.000,00 2091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 80.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 62.850,00 Total do Projeto / Atividade R$ 62.850,00 Total da Unidade R$ 288.850,00 14.14.000 2057 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 20.500,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 32.093,00 Total do Projeto / Atividade R$ 52.593,00 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 27.134,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 41.368,00 Total do Projeto / Atividade R$ 68.502,00 Total da Unidade R$ 121.095,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos 1540 -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1541 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União Total Geral: 1.580.258,00 Adição Recurso 1.345.258,00 1.345.258,00 35.000,00 200.000,00 35.000,00 200.000,00 1.580.258,00 1.580.258,00 Página 6 de 7
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Página: 8 BIRITINGA, Decreto Nº 121, de 26 de Novembro de 2025 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00
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