Câmara de Valente
Texto da edição nº 415
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 9 de dezembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0415 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO. »EDITAL N°. 027/2025. »EDITAL N°. 028/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 A Câmara Municipal de Valente abre processo licitatório objetivando a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo passeio, de 05 (cinco) lugares, ano/modelo de fabricação 2025 ou superior, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A ser realizado no dia 18/12/2025 às 14h00min. Informações à disposição dos interessados no www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente - BA, 09 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente sitio:
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Página: 3 E D I T A L Nº. 027, de 08 de dezembro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 10 de dezembro de 2025 (quartafeira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0033, de 24 de novembro de 2025 (Processo nº. 000224/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a doação de imóvel público no centro desta cidade de Valente/BA à Paróquia Sagrada Família e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0034, de 24 de novembro de 2025 (Processo nº. 000225/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0035, de 1º de dezembro de 2025 (Processo nº. 00226/2025), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Adiciona, altera e revoga dispositivos da Lei nº. 269, de 23 de dezembro de 2004, modificada pela Lei nº. 722, de 25 de maio de 2017 e pela Lei nº. 938, de 23 de dezembro de 2024; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 005, de 28 de novembro de 2025 (Processo nº. 00227/2025), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Concede título de cidadania honorária valentense à Senhora Maria do Carmo Araújo; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 006, de 28 de novembro de 2025 (Processo nº. 00228/2025), de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente ao Senhor Antônio Edil Mota Lopes; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 007, de 28 de novembro de 2025 (Processo nº. 00229/2025), de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente ao Senhor Gelson Carneiro da Cunha.
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Página: 4 E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 08 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 09 de dezembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 5 E D I T A L Nº. 028, de 08 de dezembro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade dos arts. 25, I, “i”, 75 e 91, do Regimento Interno da Câmara, combinado com o art. 42, I, da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar a 12ª (décima segunda) sessão extraordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 10 de dezembro de 2025 (quarta-feira), após a 32ª (trigésima segunda) sessão ordinária, na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0028, de 29 de setembro de 2024 (Processo nº. 00216/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 08 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 09 de dezembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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