Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.165
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de dezembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.165 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »29ª ATA SESSÃO VIRTUAL - ASSINADO. »DECRETOS LEGISLATIVOS/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29ª Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 11/12/2025 - 08:30 ; Encerramento: 11/12/2025 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025, Denomina rua na sede do Municipio. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025, Denomina rua na sede do Municipio. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º Gildasio João de Lima; Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º Manoel Batista de Souza Junior; Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 175 de 2025, Acordo de Tramitação pdl 24 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 176 de 2025, Acordo de tramitação pdl 25 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 177 de 2025, Acordo de Tramitação pdl 26 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Requerimento nº 178 de 2025, Acordo de tramitação pdl 27 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr.ª Valéria Cana Brasil Silva Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 584, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Sra. Caroline Araujo Gomes Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 585, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Lucas Ferreira de Souza Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 586, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Igor Oliveira Luna. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 587, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 15 - Requerimento nº 172 de 2025, O Vereador que subscreve na forma regimental requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS a ANDERSON CERQUEIRA SILVA Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.12.11 10:51:23 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/12/2025 11/12/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Robenilton Carneiro / PSB _____________________ _____________________ Urbano Carvalho Oliveira / PT Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Pinto Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/12/2025 11/12/2025 Página 2
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Página: 4 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 290/2025 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. José Bispo de Andrade. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense ao Sr. José Bispo de Andrade. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de dezembro de 2025. JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste documento Data: 2025/11/29 07:36:14 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 5 Conceição do Coité-Ba Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 304/2025 De 11 de Dezembro de 2025 Concede Título de Cidadão Coiteenseao Sr.º Gildasio João de Lima. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º Gildasio João de Lima. Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de dezembro de 2025. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 José Jailmo Pereira Gomes Presidente Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2025.12.11 10:36:47 -03'00' Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 6 Conceição do Coité-Ba Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 305/2025 De 11 de Dezembro de 2025 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º Manoel Batista de Souza Junior. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ /BA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º Manoel Batista de Souza Junior. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de dezembro de 2025. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 José Jailmo Pereira Gomes Presidente Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2025.12.11 10:39:04 -03'00' Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 7 Conceição do Coité-Ba Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 306/2025 De 11 de Dezembro de 2025 Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr.ª Valéria Cana Brasil Silva O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Coiteense a Srª Valéria Cana Brasil Silva. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de dezembro de 2025. Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.12.11 10:41:54 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 8 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2025 De 11 de Dezembro de 2025 Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr.ª Caroline Araújo Gomes. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Coiteense a Srª Caroline Araújo Gomes. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de dezembro de 2025. ELIZANE DE PINHO CANA Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.12.11 10:45:31 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 9 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 304/2025 De 11 de Dezembro de 2025 Concede Título de Cidadão Coiteense a Sr.º Lucas Ferreira de Souza. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense a Srº Lucas Ferreira de Souza. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de dezembro de 2025. Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.12.11 10:47:13 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 10 Conceição do Coité-Ba Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 309/2025 De 11 de Dezembro de 2025 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Igor Oliveira Luna. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Igor Oliveira Luna. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de dezembro de 2025. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 José Jailmo Pereira Gomes Presidente Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2025.12.11 10:49:07 -03'00' Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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