Câmara de Valente
Texto da edição nº 417
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 15 de dezembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0417 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 044/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA PORTARIA Nº. 044, de 15 de dezembro de 2025. Dispõe sobre período de recesso administrativo de final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Valente. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo art. 55, III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 25, VI, “d”, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE: Art. 1º. Instituir recesso administrativo de fim de ano no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Valente, no período de 22/12/2025 a 02/01/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 15 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 15 de dezembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
Página 3
Página: 3