Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 416
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 11 de dezembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0416 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA N°. 042/2025. »PORTARIA N°. 043/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA PORTARIA Nº. 042, de 11 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, GIVANILDO OLIVEIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2025. Gabinete da Presidência, em 11 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 11 de dezembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
Página 3
Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA PORTARIA Nº. 043, de 11 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ALEXINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 11 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 11 de dezembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
Página 4
Página: 4