Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.060
terça-feira, 12 de junho de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 12 de junho de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1060 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 11 de junho de 2018. •ATA DA SESSÃO ESPECIAL – 11 de junho de 2018. Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎:(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.06.12 12:44:05 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 060 Ata da Sessão Ordinária 11 de junho de 2018 Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 04 de junho de 2018. Aprovada por todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Justificada ausência do Vereador Danilo, em virtude de viagem. Foram convidados para compor a Mesa o Sr. Urbano Carvalho e a Srª Genivalda Pinto da Silva – Secretária Municipal de Ação Social. Informou ainda que após a Sessão Ordinária, ocorrerá Sessão Especial, para deliberação da concessão da Medalha de Honra ao Mérito Municipal 2018. Foi convidado para receber Moção de Aplausos como representante do SINTRAF, de autoria da Vereadora Analene, o Sr. Urbano Carvalho. Dando continuidade, foi convidada para receber Moção de Aplausos à Secretaria de Ação Social, de autoria dos Vereadores: Iêdo, Ernandes e Raimundo, a Srª Genivalda Pinto da Silva. EXPEDIENTE: Requerimento de Moção de Repúdio ao Banco do Brasil, de autoria dos Vereadores Betão e Iêdo. Em discussão, fizeram uso da palavra: Betão, Iêdo, Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Nego Jai e Silvan. Todos os Vereadores presentes subscreveram a Moção de Repúdio. Em votação aprovada por unanimidade. Concedida a palavra ao Sr. Urbano que saudou a todos e agradeceu a honraria. Demonstrou muita satisfação e orgulho em representar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, afinal esta entidade através de projetos que visam beneficiar os pequenos agricultores, vem oferecendo dignidade e respeito àqueles que compartilham dos mesmos ideais. Falou ainda da convivência com o semiárido e das oportunidades oferecidas com intuito de amenizar o sofrimento através das estiagens que tanto machucam nosso povo. Com a palavra a Srª Genivalda Pinto da Silva que saudou a todos e também agradeceu a homenagem. Discorreu sobre o papel da oposição e da forma com que se colocaram contrários à referida homenagem, já que o papel da secretaria é trabalhar, contudo esclareceu que, mesmo entendendo ser este o papel das secretarias municipais, entendemos que a história nos mostra que nem sempre foi assim e que, mesmo se acertando 99% nada é comentado, mas basta ficar 1% sem fazer e a tribuna se torna palco de
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 061 discurso. Também citou a coincidência quando os Vereadores Iêdo e Ernandes decidiram homenagear a secretaria, na mesma sessão e no mesmo dia, exemplificando a beleza do trabalho bem desenvolvido e reconhecido por todos. Afirmou que o trabalho é desenvolvido com responsabilidade social e que estão lá porque são gestores até 2020, e porque o trabalho não é baseado em politicagem, mas sim no respeito à dignidade humana, exemplificando o Projeto Prefeitura em Ação, onde diversos setores do Município desenvolvem ações de interesse público, proporcionando assim a transformação dos munícipes e proporcionando mais respeito com as necessidades básicas que são essenciais para todos. Finalizou afirmando que esta homenagem não é apenas para a secretaria, não é apenas para a secretária, mas sim para todos que acreditaram e acreditam que o melhor pode ser feito. Despediu-se de todos e retornou ao seu lugar na turma que a acompanhava afirmando que juntos somos melhores. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 78/2018, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica a colocação de torre de energia, na rua Luiz Amancio, Distrito de Juazeirinho”. Discutiram: Raimundo, Jai, Lindo de Neuza e Gel de Tetê. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 79/2018, de autoria do Vereador Ernandes, que “Indica colocação de redutor de velocidade na rua João Mateus de Souza, no Açudinho”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos os presentes. Indicação Nº 80/2018, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica a reforma da praça da igreja em Juazeirinho”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 15/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria Plano Arboriza Coité e dá outras providências”. Em discussão e votação. Foram apresentadas duas Emendas de autoria do Vereador Jai. Emenda Nº 01/2018 que adiciona ao Projeto de Lei o seguinte artigo: “Artigo – As podas excessivas ou drásticas, o corte e remoção dependerão de prévia autorização do órgão municipal competente, mediante emissão do respectivo laudo técnico, que justifique a medida proposta”. Emenda Nº 02/2018 suprimir o Artigo 7º do Projeto de Lei. Em discussão as Emendas em conjunto. Fizeram uso da palavra: Jai, Betão, Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Analene e Pedrinho. Em votação as Emendas, ambas foram rejeitadas por 07 votos contrários e 06 favoráveis. Solicitada votação nominal pelo Vereador Jai. Votaram contrários: Betão,
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 062 Iêdo, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê e Silvan. Votaram favoráveis: Pedrinho, Cesar, Elizane, Araujo, Lindo de Neuza e Nego Jai. Em discussão o Projeto de Lei 15/2018, fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Betão, Nego Jai. Retornada a discussão para o Líder do Governo, em virtude do discurso proferido pelo mesmo a oposição se retira do plenário. Em votação o Projeto de Lei Nº 15/2018, aprovado por todos os presentes. Projeto de Lei Nº 04/2018, de autoria do Poder Executivo, Em segunda discussão e votação. Não houve manifestação. Em votação, aprovado por todos os presentes. Projeto de Lei Nº 05/2018, de autoria do Poder Executivo. Em segunda discussão e votação. Não houve manifestação. Em votação, aprovado por todos os presentes. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 063 Ata da Sessão Especial de 11 de junho de 2018 Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, após a Sessão Ordinária, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão, para deliberação das Medalhas de Honra ao Mérito. O Vereador Betão solicitou a leitura dos nomes de todos os homenageados. Os nomes indicados pela bancada de oposição foram retirados, contudo, serão citados na sequência em virtude da solicitação do Vereador Betão. Foram indicados os seguintes nomes: De autoria do Poder Executivo foram indicados: Josevaldo Almeida Silva e Webson Santana. Vereador Betão indicou Pedro Francisco dos Santos, Vereadora Analene indicou Antônio de Jesus, Vereador Danilo indicou José Carlos dos Reis Silva, Vereadora Elizane indicou Clederley de Oliveira Carneiro Silva (retirado), Vereador Lindo de Neuza indicou Manoel Morais Carneiro (retirado), Vereador Ernandes indicou Jesivaldo Lopes da Silva, Vereador Cesar não indicou nenhum nome. O Vereador Iêdo indicou Leila Gordiano, o Vereador Araujo indicou José Roberto Lopes da Silva (retirado), o Vereador Gel de Tetê indicou Emanoel Damaceno Oliveira, o Vereador Nego Jai indicou Raimundo Araujo da Silva (retirado), a Vereadora Juçara indicou Vera Lucia Ramos Pinto, o Vereador Pedrinho da Sambaíba indicou Valdomiro Araujo de Almeida (retirado), o Vereador Raimundo indicou Maria Fernanda Martins Sampaio e o Vereador Silvan indicou Leonardo Carneiro de Santana. Em discussão, não houve manifestação. Em votação foram os indicados aprovados por todos, sendo eles: Antônio de Jesus, Emanoel Damaceno Oliveira, Jesivaldo Lopes da Silva, José Carlos dos Reis Silva, Josevaldo Almeida Silva, Leila Gordiano Gomes, Leonardo Carneiro de Santana, Maria Fernanda Martins Sampaio, Pedro Francisco dos Santos, Vera Lucia Ramos Pinto e Webson Santana. O presidente deu como encerrada a Sessão. Será publicada Minuta da Ata no Diário Oficial do Legislativo sendo submetida à discussão e votação na próxima Sessão, oportunidade na qual serão subscritos pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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