Câmara de Valente
Texto da edição nº 418
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 16 de dezembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0418 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAIS/2025. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA Nº. 064/2025. »AVISOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 029, de 15 de dezembro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0033, de 24 de novembro de 2025 (Processo nº. 000224/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a doação de imóvel público no centro desta cidade de Valente/BA à Paróquia Sagrada Família e dá outras providências”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0034, de 24 de novembro de 2025 (Processo nº. 000225/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano e dá outras providências”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0035, de 1º de dezembro de 2025 (Processo nº. 00226/2025), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Adiciona, altera e revoga dispositivos da Lei nº. 269, de 23 de dezembro de 2004, modificada pela Lei nº. 722, de 25 de maio de 2017 e pela Lei nº. 938, de 23 de dezembro de 2024”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008, de 08 de dezembro de 2025 (Processo nº. 00230/2025), de autoria do Vereador Ivagner Araújo Oliveira, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica ao Senhor Antônio Edil Mota Lopes”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009, de 08 de dezembro de 2025 (Processo nº. 00231/2025), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica ao Senhor Luiz Delfino Mota Lopes”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 010, de 08 de dezembro de 2025 (Processo nº. 00232/2025), de autoria da Vereadora Juvanda Gomes
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Página: 3 dos Santos, que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica ao Senhor Jose Nilton Mota Simões”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 043, de 09 de dezembro de 2025 (Processo nº. 00240/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta dispositivos ao Plano Plurianual 2026-2029, aprovado pela Lei n° 945/2025”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 044, de 10 de dezembro de 2025 (Processo nº. 00241/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a alteração da nomenclatura do cargo de “auxiliar de enfermagem” constante da estrutura funcional do Município de Valente, em “técnico de enfermagem” e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 15 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 16 de dezembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 4 E D I T A L Nº. 030, de 15 de dezembro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 42, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, bem como dos arts. 25, I, “i”, 75 e 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 13ª (décima terceira) sessão extraordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), após a 34ª (trigésima quarta) sessão ordinária, na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 043, de 09 de dezembro de 2025 (Processo nº. 00240/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta dispositivos ao Plano Plurianual 2026-2029, aprovado pela Lei n° 945/2025”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 044, de 10 de dezembro de 2025 (Processo nº. 00241/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a alteração da nomenclatura do cargo de “auxiliar de enfermagem” constante da estrutura funcional do Município de Valente, em “técnico de enfermagem” e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 15 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 16 de dezembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 5 E D I T A L Nº. 031, de 15 de dezembro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 42, I, da Lei Orgânica Municipal, bem como dos arts. 25, I, “i”, 75 e 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 14ª (décima quarta) sessão extraordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), após a 13ª (décima terceira) sessão extraordinária, na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0028, de 29 de setembro de 2024 (Processo nº. 00216/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 15 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 16 de dezembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PRONTO PAGAMENTO Nº 036/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Confecção de box em vidro fumê temperado de 8 mm., em L, com acessórios. Contratado(a): GEL VIDROS E MÁRMORES LTDA., inscrito(a) no CNPJ nº 41.513.778/0001-81. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024 – Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 15 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNCO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo passeio, de 05 (cinco) lugares, ano/modelo de fabricação 2025 ou superior, conforme especificações constantes no termo de referência. Comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico em epígrafe está SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de proceder alterações descritivas dos itens constantes no Termo de Referência. Após as alterações que se fizerem necessárias será publicado novo Aviso de Licitação, respeitando-se os prazos legais de publicidade, com vistas à escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública. Valente - BA, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ DÉCIO SILVA SANTOS Agente de Contratação
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 A Câmara Municipal de Valente abre processo licitatório objetivando a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo passeio, de 05 (cinco) lugares, ano/modelo de fabricação 2025 ou superior, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A ser realizado no dia 26/12/2025 às 10h00min. Informações à disposição dos interessados no www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente - BA, 16 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente sitio:
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