Câmara de Valente
Texto da edição nº 419
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 18 de dezembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0419 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2025 – RETIFICAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 OBJETO: Capacitação na área de Recursos Humanos, com ênfase em cursos, palestras e oficinas, direcionada aos servidores da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei 14.133/2021. CONTRATADO(A): JOSÉ ROBERTO ARCANJO DE OLIVEIRA. CNPJ: 54.776.720/0001-72. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2025. Nº DO CONTRATO: 029/2025. DATA DO CONTRATO: 03/12/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00. PROGRAMA: 2.002 – APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 03 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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