Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.059
quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 24 de dezembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01059 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 125/2025. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 126/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº127.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025 CREDENCIAMENTO 001.2025. Objeto do contrato: constitui objeto deste instrumento a contratação direta do artista JOSENILDO SANTANA DOS SANTOS, para apresentação de Show Musical de GENILDO BATISTA, no dia 24 de dezembro de 2025, durante a realização dos tradicionais festejos Natalinos deste Município, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal. Valor do contrato: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: JOSENILDO SANTANA DOS SANTOS Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025. Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0126/2025. Objeto do contrato: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de Empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor TICO MENEZES E BANDA, para apresentação de Show Musical, no dia 24 de dezembro de 2025, durante a realização das festividades em comemoração aos festejos natalinos/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, discriminação no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$15.000,00 (quinze mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0054.2025 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES 04153276529, inscrita no CNPJ sob n°32.730.997/0001-31 Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025. Vigência: 30 (trinta) dias.
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