Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 91
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 26 de dezembro de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0091 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO - DL 0029/2025. »HOMOLOGAÇÃO - DL 0029/2025. »EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT 0016/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0037/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADO AO VEÍCULO FIAT/ARGO DRIVE 1.0 E PLACA RCY3B54, PERTENCENTE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0029/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA CNPJ: 00.573.107/0001-29 VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) Capela do Alto Alegre, 26 de Dezembro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0037/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0029/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0037/2025, com vistas à contratação da empresa JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ 00.573.107/0001-29, para execução do objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADO AO VEÍCULO FIAT/ARGO DRIVE 1.0 E PLACA RCY3B54, PERTENCENTE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 1.040,00(um mil e quarenta reais) Capela do Alto Alegre, 26 de Dezembro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0036/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2025 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA CONTRATADO: R.F.T. DIAS LTDA, CNPJ: 05.426.787/0001-71, com sede a Rod. BR 101, nº. 261, Bairro: Matinha, Eunápolis-BA, representada pelo senhor Ricardo Francisco Teixeira Dias. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE FOLHA DE PAGAMENTO COM APLICAÇÃO AO MÓDULO DO E-SOCIAL E PATRIMÔNIO, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS SERVIDORES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. VALOR GLOBAL: 30.000,00 (trinta mil reais), divido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 01 de janeiro de 2026 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de Dezembro de 2026 Capela do Alto Alegre/BA, 22 de dezembro de 2025. JOSÉ JAECKSON DOS SANTOS COELHO Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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