Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.061
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 29 de dezembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01061 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTATO N°. 128/2025. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA N°. 0032/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0128/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, que serão utilizados durante os festejos de fim de ano, conforme processo administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$21.100,00 - (vinte e um mil e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Sec. Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer – 2025 PROJETO/ATIVIDADE: 2057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Aquisição de materiais de consumo. FONTE DE RECUROS: 1500 EMPRESA CONTRATADA: ANDRADE COMÉRCIO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 21.854.886/0001-00 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA: 29 de dezembro de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, baseado no parecer técnico emitido pela assessoria jurídica do município, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura Eventos Turismo e Lazer e autoriza a contratação da empresa Individual de Reponsabilidade Limitada, Andrade Comércio de Artigos Pirotécnicos Eireli, CNPJ: 21.854.886/0001-00, para fornecimento de fogos de artifícios, que serão utilizados nos festejos de fim de ano deste Município, pelo valor global final de R$21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 29 de dezembro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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