Câmara de Valente
Texto da edição nº 420
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 29 de dezembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0420 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. A Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº. 002/2025, elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. compareceu à Sessão Pública do referido Processo Licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei de Licitações; Considerando o resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, ex vi art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolve: I - Adjudicar à empresa CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 16.091.264/0001-29, perfazendo o valor global de R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais); II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado através do Pregão Eletrônico nº. 002/2025, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério “menor preço global”, tendo por objeto “a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo passeio, de 05 (cinco) lugares, ano/modelo de fabricação 2025 ou superior, conforme especificações constantes no Termo de Referência”. III - Publique-se na forma da Lei, para fins de eficácia. Valente - BA, 26 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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