Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.062
terça-feira, 30 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 30 de dezembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01062 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N°. 0096/2025. »HOMOLOGAÇÃO - PE N°. 90017/2025. »RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 0057/2025. »RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 0056/2025. »RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90017/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0096/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 – O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor global do contrato, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico em informática, incluindo a instalação e atualização de versões de softwares existentes, e a configuração de redes internas, para atender as demandas das secretarias municipais. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração; no Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que se encontram anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: fica acrescido ao contrato o valor de R$ 10.687,50 (dez mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta reais), passando o valor global do contrato de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), para R$62.437,50 (sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em vista do aumento percentual médio de 20,65% (vinte vírgulas sessenta e cinco por cento) do valor global do contato. CONTRATADO: RENISON DOS SANTOS SILVA CNPJ sob n°23.343.504/0001-00 Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 90017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0095/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº90017/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização e equipamentos (inclusos materiais e serviços afetos) para a realização de eventos institucionais e festivos do Município de Biritinga-Bahia e ADJUDICA o objeto licitado as empresas G2 LOCACOES DE TENDAS LTDA, CNPJ 24.209.795/0001-00, com valor global final de R$491.566,50 (quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 27.015.710/0001-41, com valor global final de R$247.565,93 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco mil, e noventa e três reais); JE PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 46.193.246/0001-28, com valor global final de R$82.860,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais); GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 30 de dezembro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito municipal 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0057/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa RENOVO ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°47.704..617/0001-51, representante exclusivo do cantor Bruno Abreu, para apresentação musical no dia 31 de dezembro de 2025, durante a realização das festividades do fim de ano (Réveillon), pelo valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 30 de dezembro de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa SOUZA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°58.255.395/0001-53, representante exclusivo do cantor Saullo Prado, para apresentação musical no dia 31 de dezembro de 2025, durante a realização das festividades do fim de ano (Réveillon), pelo valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 30 de dezembro de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico - 90017/2025 Processo Administrativo 095/2025 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização e equipamentos (inclusos materiais e serviços afetos) para a realização de eventos institucionais e festivos do Município de Biritinga-Bahia. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedoras as empresas abaixo citadas. 1. G2 LOCACOES DE TENDAS LTDA, CNPJ 24.209.795/0001-00 GRUPO VALOR (R$) 1 R491.566,50 2. MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 27.015.710/0001-41 GRUPO VALOR (R$) 2 R$72.566,18 3 R$119.999,90 5 R$54.999,85 Valor global R$247.565,93 3. JE PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 46.193.246/0001-28 GRUPO VALOR (R$) 4 R$38.760,00 6 R$44.100,00 Valor global R$82.860,00 Biritinga, Bahia, 29 dezembro de 2025 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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