Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 351
terça-feira, 30 de dezembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 30 de dezembro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0351 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Extrato – 1º Termo Aditivo A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, representada pelo seu Presidente o Sr. Juary dos Santos Lima, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo n.º 003/2025, com o Sr. CLÉVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 705.687.155-00 e portador do RG n.º 43.017.959-6, residente e domiciliado à Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Apartamento 01, 1º andar, Bairro Centro, no município de Nova Fátima/BA, CEP: 44.642-000, para fins de prorrogação do prazo na forma da Cláusula 5ª do contrato n.º 003/2025, que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2026, com vigência até o dia 31/12/2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o artigo 72, parágrafo único, e, também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Município de Nova Fátima/BA, 30 de dezembro de 2025. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara Municipal CERTIDÃO Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Nova Fátima/BA, para conhecimento dos interessados. Município de Nova Fátima/BA, 30 de dezembro de 2025. Felipe da Trindade Matos Diretor Administrativo Financeiro ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Extrato – 1º Termo Aditivo A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, representada pelo seu Presidente o Sr. Juary dos Santos Lima, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo n.º 011/2025, com a empresa SÉRGIO MANOEL EVANGELISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 29.908.634/0001-29, estabelecida na 2ª Travessa Valdete Carneiro, n.º 97, Vaquejada, Serrinha/BA, CEP: 48.700-000, para fins de prorrogação do prazo na forma da Cláusula 2ª do contrato n.º 011/2025, que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2026, com vigência até o dia 31/12/2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o artigo 72, parágrafo único, e, também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Município de Nova Fátima/BA, 30 de dezembro de 2025. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara Municipal CERTIDÃO Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Nova Fátima/BA, para conhecimento dos interessados. Município de Nova Fátima/BA, 30 de dezembro de 2025. Felipe da Trindade Matos Diretor Administrativo Financeiro ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Extrato – 1º Termo Aditivo A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, representada pelo seu Presidente o Sr. Juary dos Santos Lima, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo n.º 012/2025, com a empresa JRA CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 58.643.352/0001-45, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, n.º 3233, Sala 310, Anexo B, Santa Mônica, Feira de Santana/BA, CEP: 44.077-005, para fins de prorrogação do prazo na forma da Cláusula 7ª do contrato n.º 012/2025, que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2026, com vigência até o dia 31/12/2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o artigo 72, parágrafo único, e, também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Município de Nova Fátima/BA, 30 de dezembro de 2025. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara Municipal CERTIDÃO Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Nova Fátima/BA, para conhecimento dos interessados. Município de Nova Fátima/BA, 30 de dezembro de 2025. Felipe da Trindade Matos Diretor Administrativo Financeiro ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Extrato – 1º Termo Aditivo A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, representada pelo seu Presidente o Sr. Juary dos Santos Lima, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo n.º 013/2025, com a empresa JLN CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 13.950.822/0001-85, estabelecida na Rua Renato Nogueira, n.º 247, Abóboras, Serrinha/BA, CEP: 48.700-000, para fins de prorrogação do prazo na forma da Cláusula 2ª do contrato n.º 013/2025, que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2026, com vigência até o dia 31/12/2026, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o artigo 72, parágrafo único, e, também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Município de Nova Fátima/BA, 30 de dezembro de 2025. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara Municipal CERTIDÃO Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima foi afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Nova Fátima/BA, para conhecimento dos interessados. Município de Nova Fátima/BA, 30 de dezembro de 2025. Felipe da Trindade Matos Diretor Administrativo Financeiro ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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