Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 3
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 7 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0003 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 02/2026. »EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATO/2026. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026 E CONTRATO 010/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ 16.444.069/0001-44 DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, COM ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO AMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 37, XXI, da Constituição Federal de o art. 8°. § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, c/c Decreto Municipal nº 057, 2023, que regulamenta a § 1º do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e CONSIDERANDO QUE, os dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos precisam ser regulamentados para que possam ser operacionalizados e surtam efeitos no mundo jurídico; CONSIDERANDO QUE, o § 1º do art. 8º da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, estabelece que o Agente de Contratação deva ser auxiliado por uma Equipe de Apolo, nos termos do Decreto Municipal nº 057, de 2023, que regulamente a Lei Federal nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO QUE, o funcionamento da Equipe de Apoio atendera o quanto estabelecido na Lei Federal nº 14.133, de 2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 2023: CONSIDERANDO QUE, o quanto estabelecido no Processo Administrativo nº 001/2025, autuado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, DECRETA: Art. 1º Ficam os servidores públicos designados por este Decreto para compor a Equipe de Apoio com a finalidade de auxiliar o Agente de Contratação que conduzirá as licitações no âmbito da Prefeitura do Município de NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia. PMNF - Praça Eliel Martins, S/N, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014 Email: prefeituranovafatima2017@gmail.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ 16.444.069/0001-44 Art. 2º A Equipe de Apoio de que trata o caput do art. 1º deste Decreto será composta pelos seguintes servidores: a) Noelia Oliveira dos Santos Souza: b) Lécio de Souza Silva; c) Paulo César de Araújo Junior d) Valdemir de Matos Teixeira (Suplente) Art. 3º- A Equipe de Apoio designada responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação de toda equipe. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Fátima – BA, 07 de janeiro de 2026. JOSE DE ASSIS DE Assinado de forma digital por JOSE OLIVEIRA DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO:914012755 PORTO:91401275591 Dados: 2026.01.07 08:27:28 -03'00' 91 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, S/N, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014 Email: prefeituranovafatima2017@gmail.com
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 52.239.986/0001-50 NÚMERO DO CONTRATO: 003/2026. DATA DO CONTRATO: 07/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 325.650,00 (trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026. CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 52.239.986/0001-50 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 325.650,00 (trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Data: 07/01/2026 Prazo de validade: 06/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 07 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): EGSS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 58.277.263/0001-22 NÚMERO DO CONTRATO: 004/2026. DATA DO CONTRATO: 07/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 264.350,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026. CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): EGSS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 58.277.263/0001-22 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 264.350,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Data: 07/01/2026 Prazo de validade: 06/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 07 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): EJQS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 44.500.928/0001-00 NÚMERO DO CONTRATO: 005/2026. DATA DO CONTRATO: 07/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 254.700,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026. CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): EJQS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 44.500.928/0001-00 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 254.700,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais). Data: 07/01/2026 Prazo de validade: 06/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 07 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): ELSON SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 52.188.473/0001-68 NÚMERO DO CONTRATO: 006/2026. DATA DO CONTRATO: 07/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026. CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ELSON SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 52.188.473/0001-68 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Data: 07/01/2026 Prazo de validade: 06/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 07 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): GENILSON RIOS SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 62.666.082/0001-65 NÚMERO DO CONTRATO: 007/2026. DATA DO CONTRATO: 07/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026. CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): GENILSON RIOS SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 62.666.082/0001-65 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Data: 07/01/2026 Prazo de validade: 06/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 07 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): G. NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 61.659.063/0001-49 NÚMERO DO CONTRATO: 008/2026. DATA DO CONTRATO: 07/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026. CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): G. NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 61.659.063/0001-49 OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Data: 07/01/2026 Prazo de validade: 06/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 07 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E HABILITADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): JAUBERT DE OLIVEIRA LOPES CNPJ: 31.876.271/0001-39 NÚMERO DO CONTRATO: 009/2026. DATA DO CONTRATO: 07/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 12/11/2026. VALOR TOTAL: R$ 91.469,00 (noventa e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026. CREDENCIAMENTO N° 04-022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): JAUBERT DE OLIVEIRA LOPES CNPJ: 31.876.271/0001-39 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E HABILITADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 91.469,00 (noventa e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Data: 07/01/2026 Prazo de validade: 12/11/2026. NOVA FÁTIMA – Bahia, 07 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO JÁ IMPLANTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL DE ARAÚJO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44 CONTRATADO (A): AGENCIA NOBILI LTDA. CNPJ: 48.540.814/0001-45 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 010/2026. DATA DO CONTRATO: 07/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 12 meses. VALOR DO TOTAL: 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 02-001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): AGENCIA NOBILI LTDA. CNPJ: 48.540.814/0001-45 OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO JÁ IMPLANTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL DE ARAÚJO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). DATA DO CONTRATO: 07/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 12 meses. NOVA FÁTIMA - Bahia, 07 de janeiro de 2026. __________________________________________ José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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