Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 5
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 9 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0005 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ALTERAÇÃO DE QDD 01. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 04-002-2026 - EXTRATOS DOS CONTRATOS 012 A 026/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº XXX/2026 de 30 de dezembro de 1899, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº de 30 de dezembro de 1899, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 0204 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 672.212,30 2.062 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.30.39.00 / 15000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 672.212,30 0,00 Total por Ação: 672.212,30 672.212,30 Total por Unidade Orçamentária: 672.212,30 672.212,30 Total Geral: 672.212,30 672.212,30 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 9 de janeiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 09 de janeiro de ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 P-01 09/01/2026 - 16:07:23 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 49.124.067 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA CNPJ: 49.124.067/0001-27 NÚMERO DO CONTRATO: 012/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 89.388,00 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 49.124.067 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA CNPJ: 49.124.067/0001-27 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor total: R$ 89.388,00 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 49.155.687 CINOVAL DE OLIVEIRA MATOS CNPJ: 49.155.687/0001-23 NÚMERO DO CONTRATO: 013/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 88.020,00 (oitenta e oito mil e vinte reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 49.155.687 CINOVAL DE OLIVEIRA MATOS CNPJ: 49.155.687/0001-23 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 88.020,00 (oitenta e oito mil e vinte reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 50.309.635 SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA CNPJ: 50.309.635/0001-43 NÚMERO DO CONTRATO: 014/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 90.374,00 (noventa mil trezentos e setenta e quatro reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 50.309.635 SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA CNPJ: 50.309.635/0001-43 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 90.374,00 (noventa mil trezentos e setenta e quatro reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 51.761.333 ROQUE SILVA DE JESUS CNPJ: 51.761.333/0001-74 NÚMERO DO CONTRATO: 015/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 88.060,00 (oitenta e oito mil e sessenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 51.761.333 ROQUE SILVA DE JESUS CNPJ: 51.761.333/0001-74 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 88.060,00 (oitenta e oito mil e sessenta reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 54.694.204 CAUAN OLIVEIRA SANTOS MATOS CNPJ: 54.694.204/0001-07 NÚMERO DO CONTRATO: 016/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 89.650,00 (oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 54.694.204 CAUAN OLIVEIRA SANTOS MATOS CNPJ: 54.694.204/0001-07 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 89.650,00 (oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 56.124.269 ROQUE DA SILVA MANGABEIRA CNPJ: 56.124.269/0001-34 NÚMERO DO CONTRATO: 017/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 88.402,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e dois reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 56.124.269 ROQUE DA SILVA MANGABEIRA CNPJ: 56.124.269/0001-34 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 88.402,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e dois reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 59.939.388 EDSON FRANCISCO PEREIRA CNPJ: 59.939.388/0001-33 NÚMERO DO CONTRATO: 018/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 86.390,00 (oitenta e seis mil trezentos e noventa reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 59.939.388 EDSON FRANCISCO PEREIRA CNPJ: 59.939.388/0001-33 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 86.390,00 (oitenta e seis mil trezentos e noventa reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): ANTONIO ALVES DA SILVA 20366027549 CNPJ: 33.242.940/0001-46 NÚMERO DO CONTRATO: 019/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 81.601,60 (oitenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ANTONIO ALVES DA SILVA 20366027549 CNPJ: 33.242.940/0001-46 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 81.601,60 (oitenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): DAVID SOUZA GOIS 03350785590 CNPJ: 32.751.882/0001-13 NÚMERO DO CONTRATO: 020/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 89.650,00 (oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): DAVID SOUZA GOIS 03350785590 CNPJ: 32.751.882/0001-13 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 89.650,00 (oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): JONATAS CARNEIRO MORAIS 88631494534 CNPJ: 48.311.135/0001-02 NÚMERO DO CONTRATO: 021/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 90.954,00 (noventa mil novecentos e cinquenta e quatro reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): JONATAS CARNEIRO MORAIS 88631494534 CNPJ: 48.311.135/0001-02 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 90.954,00 (noventa mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): MOACIVAL SANTANA SOARES 03906099512 CNPJ: 48.778.837/0001-92 NÚMERO DO CONTRATO: 022/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 90.076,68 (noventa mil e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): MOACIVAL SANTANA SOARES 03906099512 CNPJ: 48.778.837/0001-92 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ R$ 90.076,68 (noventa mil e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): RAILDO RODRIGUES LIMA 05179232546 CNPJ: 46.404.913/0001-74 NÚMERO DO CONTRATO: 023/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 87.042,00 (oitenta e sete mil e quarenta e dois reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): RAILDO RODRIGUES LIMA 05179232546 CNPJ: 46.404.913/0001-74 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 87.042,00 (oitenta e sete mil e quarenta e dois reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): RENIVALDO DE JESUS TAVARES 05874725539 CNPJ: 46.445.757/0001-90 NÚMERO DO CONTRATO: 024/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 86.553,00 (oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): RENIVALDO DE JESUS TAVARES 05874725539 CNPJ: 46.445.757/0001-90 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 86.553,00 (oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): TARCISIO SANTOS SOUZA 04718121531 CNPJ: 32.877.798/0001-40 NÚMERO DO CONTRATO: 025/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 90.072,00 (noventa mil e setenta e dois reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): TARCISIO SANTOS SOUZA 04718121531 CNPJ: 32.877.798/0001-40 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 90.072,00 (noventa mil e setenta e dois reais). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): WELLINGTON DA SILVA SANTOS 02203446552 CNPJ: 47.528.162/0001-60 NÚMERO DO CONTRATO: 026/2026. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 81.601,60 (oitenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): WELLINGTON DA SILVA SANTOS 02203446552 CNPJ: 47.528.162/0001-60 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 81.601,60 (oitenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data: 09/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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