Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.174
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de janeiro de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.174 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DOS CONRATOS/2026 – DL/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0001/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FILMAGEM, TRANSMISSÃO AO VIVO VIA REDES SOCIAIS, GRAVAÇÃO EM MÍDIA DE DVD-R, SEM EDIÇÃO, PARA ARQUIVO DA CÂMARA E, EDIÇÃO E GRAVAÇÃO DO MATERIAL PRODUZIDO EM FORMATO (.WMV OU .AVI), DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: RILDO MACIEL MARTINS 88276295568 CNPJ: 19.938.629/0001-05 ENDEREÇO: R Durvalter Da Silva Pinto, Nº 25 BAIRRO: Vila Rica CIDADE: Conceição Do Coité CEP: 48.730-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0007/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0002/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: 48.871.378 MICHELE CARNEIRO DE JESUS CNPJ: CNPJ: 48.871.378/0001-97 ENDEREÇO: R Joaquim Morais Carneiro, Nº 115 BAIRRO: Juazeirinho CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 42.144,00 (Quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0008/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0003/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de Infra-Estrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede rj45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões. OBJETO EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: NESTOR MASCARENHAS JUNIOR 90095952500 CNPJ: 40.255.922/0001-64 ENDEREÇO: Rua Carlos Gomes, nº 60 BAIRRO: Centro CIDADE: Conceição Do Coité CEP: 48.730-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.071.0004.2007 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0004/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica de ramo pertinente para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos que pertencem a frota do Poder Legislativo Municipal de Conceição do Coité/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: 18.018.209 EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA CNPJ: 18.018.209/0001-48 ENDEREÇO: Tv. Antonio Carlos Magalhães, 40 BAIRRO: Vila Tóide CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 65.444,00 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de Janeiro a 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Janeiro de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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