Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 4
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 9 de janeiro de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0004 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DL 0002/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0004/2026. »HOMOLOGAÇÃO DL 0003/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0005/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0002/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0004/2026, com vistas à contratação da empresa CLEITON EMIDIO DOS SANTOS LIMA, CNPJ 31.022.491/0001-03, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ENVOLVENDO INVENTÁRIO, REGISTRO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO, OBSERVANDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE – NBC’S E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO/BA., nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Várzea do Poço/BA, 08 de Janeiro de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0004/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: CLEITON EMIDIO DOS SANTOS LIMA, situada a Rua Arlindo P. Sampaio, nº 100, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Cleiton Emidio dos Santos Lima. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis, envolvendo inventário, registro, avaliação, reavaliação e depreciação, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC’s e demais legislações pertinentes atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Várzea do Poço/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) DATA DE ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 4 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0005/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0003/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0005/2026, com vistas à contratação da empresa MAX GOV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.490.082/0001-14, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO (LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA/COZINHA) COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA., nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Várzea do Poço/BA, 08 de Janeiro de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 5 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0005/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: MAX GOV CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.490.082/0001-14, situada a Rosalina Gomes, nº 126, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Gilsonei Gonçalves da Paixão. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza e manutenção (limpeza, higienização e copa/cozinha) com cessão de mão de obra, das dependências da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea do Poço/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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