Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 96
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 12 de janeiro de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0096 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADOS - DL 0002/2026. »HOMOLOGAÇÕES - DL 0002/2026. »EXTRATOS DOS CONTRATOS/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
Página 2
Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS DO DEPARTAMENTO PESSOAL, ENVIO DA DIRF, RAIS, E DCTFWEB, E ELABORAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0002/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: C F DA SILVA CONTABILDIADE CNPJ: 25.348.551/0001-71 VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) Capela do Alto Alegre, 12 de Janeiro de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 3
Página: 3 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0003/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ENVOLVENDO INVENTÁRIO, REGISTRO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO, OBSERVANDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE – NBC’S, E DEMAIS LEGISLAÇÕES SOBRE O TEMA, CONFORME NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0003/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: ALLENS LTDA CNPJ: 26.523.871/0001-83 VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) Capela do Alto Alegre, 12 de Janeiro de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 4
Página: 4 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO, COM ARMAZENAMENTO DEDICADO EM NUVEM, E POSTERIOR ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS VIA SISTEMA E-TCM, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÕES, DISPENSAS, DEFESA DE NOTIFICAÇÕES, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0004/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME CNPJ: 15.653.533/0001-40 VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) Capela do Alto Alegre, 12 de Janeiro de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 5
Página: 5 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0002/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0002/2026, com vistas à contratação da empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS DO DEPARTAMENTO PESSOAL, ENVIO DA DIRF, RAIS, E DCTFWEB, E ELABORAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Capela do Alto Alegre, 12 de Janeiro de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 6
Página: 6 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0003/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0003/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0003/2026, com vistas à contratação da empresa ALLENS LTDA, CNPJ 26.523.871/0001-83, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ENVOLVENDO INVENTÁRIO, REGISTRO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO, OBSERVANDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE – NBC’S, E DEMAIS LEGISLAÇÕES SOBRE O TEMA, CONFORME NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Capela do Alto Alegre, 12 de Janeiro de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 7
Página: 7 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0004/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0004/2026, com vistas à contratação da empresa CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, CNPJ 15.653.533/0001-40, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO, COM ARMAZENAMENTO DEDICADO EM NÚVEM, E POSTERIOR ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS VIA SISTEMA E-TCM, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÕES, DISPENSAS, DEFESA DE NOTIFICAÇÕES, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Capela do Alto Alegre, 12 de Janeiro de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 8
Página: 8 EXTRATO DO CONTRATO 0002/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, situada a Rua Osvaldo Amâncio, nº61, Olhos D’água, Conceição do Coité/BA, representada neste ato pelo senhor Clerisvaldo Ferreira da Silva OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Recursos Humanos direcionados a Manutenção dos registros do Departamento Pessoal, envio da DIRF, RAIS, e DCTFWEB, e elaboração das folhas de pagamento mensais do Poder Legislativo Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 quatro mil Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com e
Página 9
Página: 9 EXTRATO DO CONTRATO 0003/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: ALLENS LTDA, CNPJ 26.523.871/0001-83, situada a Rua Joana Angélica, nº175, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Woody Allen Almeida dos Santos Santana OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Gestão Patrimonial dos Bens móveis e Imóveis, envolvendo inventário, registro, avaliação, reavaliação e depreciação, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC’s, e demais legislações sobre o tema, conforme necessidade do Poder Legislativo Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) DATA DE ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 10
Página: 10 EXTRATO DO CONTRATO 0004/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, CNPJ 15.653.533/0001-40, situada a Rua Osvaldo Amâncio, nº61, Olhos D’água, Conceição do Coité/BA, representada neste ato pela senhora Delmacy Pinto Ramos da Silva OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização, gerenciamento e organização, com armazenamento dedicado em nuvem, e posterior envio ao Tribunal de Contas via sistema E-TCM, de processos administrativos, licitações, dispensas, defesa de notificações, contratos, processos de pagamento e demais documentos referentes as prestações de contas mensal e anual, da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 11
Página: 11