Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 6
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 12 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0006 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07-002-2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 04-004-2025 E EXTRATO DO CONTRATO N°. 033/2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 04-002-2026 E EXTRATOS DOS CONTRATOS 028 A 032/2026. »EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 01-001-2026 E EXTRATO DE CONTRATO N°. 027/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-002/2026 O Município de Nova Fátima/BA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção da nova sede da Biblioteca Municipal no Município de Nova Fátima/BA, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: de 13/01/2026, às 08h00, até 17/02/2026, às 08h00. Sessão de disputa: 18/02/2026, às 10h00. Local: Sistema eletrônico da BLL – Bolsa de Licitações do Brasil – www.bll.org.br. O Edital completo encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no sítio eletrônico oficial do Município. Nova Fátima/BA, 12 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. º 04-004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADO (A): JEANDESON CUNHA DOS SANTOS CPF: 062.633.015-70 NÚMERO DO CONTRATO: 033/2026. PRAZO DE VALIDADE: 29/01/2026. VALOR TOTAL: R$ 12.986,00 (doze mil novecentos e oitenta e seis reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 CREDENCIAMENTO N. º 04-004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): JEANDESON CUNHA DOS SANTOS CPF: 062.633.015-70 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Valor: R$ 12.986,00 (doze mil novecentos e oitenta e seis reais). Data: 12/01/2026. Prazo de validade: 29/01/2026 NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 36.190.667 RICARDO QUEIROZ OLIVEIRA CNPJ: 36.190.667/0001-41 NÚMERO DO CONTRATO: 028/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 46.004,00 (quarenta e seis mil e quatro reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 36.190.667 RICARDO QUEIROZ OLIVEIRA CNPJ: 36.190.667/0001-41 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 46.004,00 (quarenta e seis mil e quatro reais). Data: 12/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 48.973.577 NATANAEL DOS SANTOS JESUS CNPJ: 48.973.577/0001-06 NÚMERO DO CONTRATO: 029/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 74.144,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 48.973.577 NATANAEL DOS SANTOS JESUS CNPJ: 48.973.577/0001-06 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 74.144,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais) Data: 12/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): CASSIO LUA DA SILVA FERREIRA CNPJ: 29.826.952/0001-40 NÚMERO DO CONTRATO: 030/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 74.172,00 (setenta e quatro mil cento e setenta e dois reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): CASSIO LUA DA SILVA FERREIRA CNPJ: 29.826.952/0001-40 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 74.172,00 (setenta e quatro mil cento e setenta e dois reais). Data: 12/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): ROSILENE DE ARAUJO LIMA 04375174544 CNPJ: 44.807.909/0001-21 NÚMERO DO CONTRATO: 031/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 49.868,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ROSILENE DE ARAUJO LIMA 04375174544 CNPJ: 44.807.909/0001-21 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 49.868,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais). Data: 12/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): ROBSNALDO DE OLIVEIRA SANTOS 03122759519 CNPJ: 21.416.115/0001-31 NÚMERO DO CONTRATO: 032/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 50.498,00 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e oito reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ROBSNALDO DE OLIVEIRA SANTOS 03122759519 CNPJ: 21.416.115/0001-31 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 50.498,00 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e oito reais). Data: 12/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO PARA APOIO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO, VISANDO ORIENTAR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADA DO ESTADO, COMPREENDENDO A ANÁLISE TÉCNICA DOS ITENS, VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE COMPRA, ACOMPANHAMENTO DE ADESÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REGULAR EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATADO (A): FERNANDO BRITO DE ALMEIDA CNPJ: 35.167.541/0001-93 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 027/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 12/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): FERNANDO BRITO DE ALMEIDA CNPJ: 35.167.541/0001-93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO PARA APOIO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO, VISANDO ORIENTAR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADA DO ESTADO, COMPREENDENDO A ANÁLISE TÉCNICA DOS ITENS, VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE COMPRA, ACOMPANHAMENTO DE ADESÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REGULAR EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Data: 12/01/2026. Prazo de validade: 12/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 10
Página: 10