Câmara de Valente
Texto da edição nº 422
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 12 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0422 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL N°. 001/2026. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 01/2026. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 02/2026. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 03/2026. »AVISOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 001, de 12 de janeiro de 2026 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos artigos 25, inciso I, “a” e “i”; 75 e 98, § 1º do Regimento Interno da Câmara, combinados com o artigo 42, incisos I e III da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar sessões extraordinárias no período de 16 a 19 de janeiro de 2026, na sala das sessões do Poder Legislativo Valentense, com a(s) seguinte(s) pauta(s): 15ª (décima quinta) Sessão Extraordinária, (Sexta-feira, 16/01/2026, às 10:00 horas) – apresentação das seguintes proposições: ✓ Projeto de Lei nº. 045, de 12 de janeiro de 2026 (Processo nº. 000242/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e Cargos Comissionados e dá outras providências”; ✓ Projeto de Resolução nº. 009, de 12 de janeiro de 2026 (Processo nº. 000243/2026), de procedência da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do quadro permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”; ✓ Projeto de Resolução nº. 010, de 12 de janeiro de 2026 (Processo nº. 000244/2026), de procedência da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Valente, com base em recomposição do poder aquisitivo face à inflação ocorrida no período anterior a 12 (doze) meses, para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. 16ª (décima sexta) Sessão Extraordinária, (Segunda-feira, 19/01/2026, às 10:00 horas), com a seguinte pauta: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 045, de 12 de janeiro de 2026 (Processo nº. 000242/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e Cargos Comissionados e dá outras providências”;
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Página: 3 ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 009, de 12 de janeiro de 2026 (Processo nº. 000243/2026), de procedência da Mesa Diretora, que “dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do quadro permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 010, de 12 de janeiro de 2026 (Processo nº. 000244/2026), de procedência da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Valente, com base em recomposição do poder aquisitivo face à inflação ocorrida no período anterior a 12 (doze) meses, para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. 17ª (décima sétima) Sessão Extraordinária, (Segunda-feira, 19/01/2026, após a 16ª (décima sexta) Sessão Extraordinária), com a seguinte pauta: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 045, de 12 de janeiro de 2026 (Processo nº. 000242/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e Cargos Comissionados e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 12 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. Juvanda Gomes dos Santos 1ª Secretária
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 OBJETO: Serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: AGNELO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 57.986.095/0001-81. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/01/2026. Nº DO CONTRATO: 01/2026. DATA DO CONTRATO: 08/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 08 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: CONTAS CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 52.909.805/0001-56. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2026. Nº DO CONTRATO: 02/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. Genilton de Oliveira Moraes Presidente
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do Decreto nº 10.540/2020, da Presidência da República. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: IELDER OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS – ME. CNPJ: 13.427.656/0001-37. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2026. Nº DO CONTRATO: 03/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026. Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, a Câmara Municipal de Valente, manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pelo município. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para Folha de Pagamento, Portal do Servidor e Patrimônio, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência. As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar via email ou presencialmente, a planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las no prazo de 03 (três) dias úteis, contados dessa publicação. Juntamente com a planilha, será encaminhado o Termo de Referência, no qual, constam todas as especificações e quantitativos do objeto da contratação. A documentação poderá ser solicitada pessoalmente na Câmara Municipal de Valente, localizada na Rua José Mota Lopes, nº 54, Centro, Valente - Bahia, CEP 48890-000, no setor de licitações, das 08:00hs às 12:00hs, ou através do e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda-feira a sexta-feira. Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026. Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, a Câmara Municipal de Valente, manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pelo município. Objeto: Prestação de serviços de digitalização de documentos, inserção e transmissão de dados ao sistema e-tcm, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM/BA, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente, quantidades e demais condições encontramse detalhados no Termo de Referência. As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar via email ou presencialmente, a planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las no prazo de 03 (três) dias úteis, contados dessa publicação. Juntamente com a planilha, será encaminhado o Termo de Referência, no qual, constam todas as especificações e quantitativos do objeto da contratação. A documentação poderá ser solicitada pessoalmente na Câmara Municipal de Valente, localizada na Rua José Mota Lopes, nº 54, Centro, Valente - Bahia, CEP 48890-000, no setor de licitações, das 08:00hs às 12:00hs, ou através do e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda-feira a sexta-feira. Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026. Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, a Câmara Municipal de Valente, manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pelo Poder Legislativo. Objeto: Prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para gerenciamento em licitações, compras e almoxarifado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência. As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar via email ou presencialmente, a planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las no prazo de 03 (três) dias úteis, contados dessa publicação. Juntamente com a planilha, será encaminhado o Termo de Referência, no qual, constam todas as especificações e quantitativos do objeto da contratação. A documentação poderá ser solicitada pessoalmente na Câmara Municipal de Valente, localizada na Rua José Mota Lopes, nº 54, Centro, Valente - Bahia, CEP 48890-000, no setor de licitações, das 08:00hs às 12:00hs, ou através do e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda-feira a sexta-feira. Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Página: 10 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, a Câmara Municipal de Valente, manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pelo Poder Legislativo. Objeto: Serviços de consultoria na área de Recursos Humanos, abrangendo elaboração e conferência da folha de pagamento e apuração de impostos (IRRF, ISSQN, INSS E FGTS), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência. As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar via email ou presencialmente, a planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las no prazo de 03 (três) dias úteis, contados dessa publicação. Juntamente com a planilha, será encaminhado o Termo de Referência, no qual, constam todas as especificações e quantitativos do objeto da contratação. A documentação poderá ser solicitada pessoalmente na Câmara Municipal de Valente, localizada na Rua José Mota Lopes, nº 54, Centro, Valente - Bahia, CEP 48890-000, no setor de licitações, das 08:00hs às 12:00hs, ou através do e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda-feira a sexta-feira. Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Página: 11 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026. Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, a Câmara Municipal de Valente, manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pelo Poder Legislativo. Objeto: Serviços de divulgação de publicidade on-line na internet, em cumprimento À LC nº 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana; serviços de software de controle e gestão para gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021) com integração automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), quantidades e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência. As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar via email ou presencialmente, a planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las no prazo de 03 (três) dias úteis, contados dessa publicação. Juntamente com a planilha, será encaminhado o Termo de Referência, no qual, constam todas as especificações e quantitativos do objeto da contratação. A documentação poderá ser solicitada pessoalmente na Câmara Municipal de Valente, localizada na Rua José Mota Lopes, nº 54, Centro, Valente - Bahia, CEP 48890-000, no setor de licitações, das 08:00hs às 12:00hs, ou através do e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda-feira a sexta-feira. Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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