Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 7
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 13 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0007 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ALTERAÇÃO DE QDD 02. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 04-002-2026 E EXTRATO DO CONTRATO 034/2026. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003/2026. P.A. 061/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 2 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº XXX/2026 de 30 de dezembro de 1899, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº de 30 de dezembro de 1899, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo 0,00 100.000,00 3.3.90.30.00 / 17063110 - Material de Consumo 100.000,00 0,00 3.3.90.36.00 / 15001002 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00 0,00 3.3.90.36.00 / 16000000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 / 16000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 / 17063110 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 0,00 Total por Ação: 250.000,00 250.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 250.000,00 250.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.040 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 / 15001001 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 0,00 3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.36.00 / 15400000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 / 15001001 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 0,00 Total por Ação: 15.000,00 15.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 30.000,00 30.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 3.500,00 Total por Ação: 2.076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.078 - GESTÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CREAS) 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 / 16610000 - Obrigacoes Patronais Total por Ação: P-01 13/01/2026 - 15:59:06 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 3.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00 Página: 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Total por Unidade Orçamentária: 3.500,00 3.500,00 Total Geral: 283.500,00 283.500,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de terça-feira, 13 de janeiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 13 de janeiro de ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 P-01 13/01/2026 - 15:59:06 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 59.955.528 JORGE LEANDRO DE SOUZA SILVA CNPJ: 59.955.528/0001-67 NÚMERO DO CONTRATO: 034/2026. DATA DO CONTRATO: 13/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 88.228,00 (oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 59.955.528 JORGE LEANDRO DE SOUZA SILVA CNPJ: 59.955.528/0001-67 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 88.228,00 (oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais). Data: 13/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 13 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2026. P.A. 061/2025. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO N° 219/2025, CREDENCIAMENTO N. º 04011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADA: TAYNA MASCARENHAS DE JESUS 06475050539 CNPJ: 18.849.730/0001-27 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. VALOR: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DO ADITIVO: 12/01/2026 VIGÊNCIA: 12/01/2026 à 21/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal no 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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