Câmara de Valente
Texto da edição nº 423
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 13 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0423 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS DE CONTRATO/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 OBJETO: Serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: AGNELO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 57.986.095/0001-81. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/01/2026. Nº DO CONTRATO: 01/2026. DATA DO CONTRATO: 08/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 08 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 OBJETO: Serviços advocatícios na elaboração de pareceres e respostas a consultorias técnicas, recursos administrativos e judiciais em sede de processos trabalhistas e licitatórios e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: OLIVEIRA E LOPES CONSULTORIA EMPRESARIAL TRIBUTÁRIA. CNPJ: 24.151.166/0001-77. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2026. Nº DO CONTRATO: 04/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente E
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria, acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao e-social. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: CONTAS CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 52.909.805/0001-56. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2026. Nº DO CONTRATO: 05/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. Genilton de Oliveira Moraes Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 OBJETO: Serviços especializados de consultoria técnica na área de licitações, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, “c”, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: C. F. DA SILVA CONTABILIDADE. CNPJ: 25.348.551/0001-71. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2026. Nº DO CONTRATO: 06/2026. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00. PROGRAMA: 2.001. ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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